DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003396/2024-93. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, integrado na prestação do serviço de combate de pragas urbanas, abrangendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e serviço de controle de pombos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 19.731,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062015375202421. Objeto: Contratação de serviço de engenharia na modalidade de Sistema de Registro de Preços (SRP), tipo maior desconto sobre as tabelas oficiais públicas de referência SINAPI (Minas Gerais) e SETOP (região central).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ISABELLA CARDOSO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2025) 153015-15245-2025NE800001 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.000483/2025-38. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 53.094.350/0001-20 - MULTIPLA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 812.553,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155633 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23780.000066/2023-60. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e da Cláusula Segunda do Termo de Contrato 02/2023. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.876,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155634 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23781.000084/2023-31. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze meses), conforme previsão na Cláusula Segunda e no art. 57, da Lei Nº 8.666 de 1993; Repactuar os custos referentes ao submódulo 2.3 B da planilha de custos e formação de preços, rubrica "vale transporte"; Reequilibrar os custos dos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020 no Portal de Compras do Governo Federal e leis Nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e Nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Ficam alteradas as alíquotas do módulo 6 (C.2 e C.1), da planilha de custos e formação de preços, atualizando o percentual de alíquota PIS para 0,8621%, e o percentual da alíquota COFINS para 3,9685%, referente ao período compreendido entre 12/2023 e 11/2024. Valor Mensal do Contrato: R$ 23.223,06. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.676,72. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 841525/2016. Processo nº 23034.011162/2016-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841525/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 300 dias: de 21/02/2025 a 17/12/2025. Data e Assinaturas: 19/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 879150/2018. Processo nº 23034.015334/2018-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879150/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 367 dias: de 22/02/2025 a 23/02/2026. Data e Assinaturas: 21/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.001202/2022-25. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição monitores secundários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 6.488,68. Data de Assinatura: 21/02/2025. Nota de Empenho: 2024NE000423. Signatários: Carmem Paola Torres Alvarez, Reitora Substituta e Willian dos Santos Brites representante legal da CONTRATADA (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 152804 NÚMERO DO CONTRATO: 3/2022. Nº PROCESSO: 23041.004427/2022-10 Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o reajuste do PIS/COFINS e repactuação da CCT/2025.. Vigência: 20/02/2025 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.260,87. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 -21/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EDITAL Nº 8/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, torna pública, por este Extrato, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público no 01/2024, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações. 1. Retifica-se no EDITAL No 05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, passando a ser como segue e não como constou, conforme o anexo neste edital: Vaga remanescente PCD / Vaga remanescente PPP / Candidato consta entre os primeiros classificados na AC . . Anexo III - Lista de Classificação Final - Pessoas Pretas e Pardas - PPP . . 2 - Assistente em Administração . . Nome . Inscrição . Nota Final . Classificação Final . Pessoas Pretas ou Pardas . . Rodrigo Nunes de Andrade* . 93602181206-8 . 85 . 1 . Sim . . Willyan Gustavo Tavares Almeida . 93602170979-4 . 81 . 2 . Sim . . Ana Carolina dos Santos Ferreira . 93602162008-9 . 79 . 3 . Sim . . Jelldy Wagna da Silva Uchoa . 93602155754-4 . 77 . 4 . Sim . . Jailson Barbosa da Silva . 93602153073-7 . 77 . 5 . Sim . . Roberta Oliveira de Souza . 93602152514-8 . 76 . 6 . Sim . . Paula da Silva Moreira . 93602173734-6 . 75 . 7 . Sim . . Darcilene da Silva Pereira Rocha . 93602175175-8 . 75 . 8 . Sim . . Rafael Araujo Silva . 93602165452-8 . 75 . 9 . Sim ROMARO ANTONIO SILVA Reitor do IFAP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23278.002068/2022-92. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo-prorrogação. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.558,62. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).