DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400038 38 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.001107/2024-78. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 02.091.531/0001-62 - CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA . Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de serviço de Coffee Break e coquetel em eventos institucionais nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 28.964,09. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.004001/2023-63. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 11/2023, relativo ao processo nº 23279.004001/2023-63, tendo como objeto a prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição, com operacionalização (produção) nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA /Campus de Salvador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 137, Inciso I e Artigo 138, Inc. II. Data de Rescisão: 15/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158129 Nº Processo: 23337.251658/2024-86. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TEC N O LO G I A BAIANO. Contratado: 04.411.085/0001-51 - CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato 14/2024 cujo o presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do campus ruy barbosa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.250054/2025-93. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de cia de eletricidade da bahia para serviço de fornecimento de energia elétrica para o if baiano - campus lapa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2030. Valor Total: R$ 399.999,96. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158277 Nº Processo: 23332250088202519. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e ferramentas para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras. GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 21/02/2025) 158277-26404-2025NE800000 EDITAL N° 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO ESPÉCIE: A Pró-Reitora de Extensão Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela nº Portaria nº 195 de 11/03/2024, publicada no DOU de 12/03/2024, Seção 2, página 14, considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 26 de fevereiro a 11 de março de 2025, para provimento de vagas nos cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FC, que serão ofertadas no Campus Xique-Xique, localizado na Rodovia Ba 052, Km 458, s/n Zona Rural, Xique-Xique - BA, 47400-000. Serão ofertadas 82 vagas em 04 cursos: Violão- 40h, Língua Inglesa Básica - 60h, Libras Básico I - 40h e Informática Básica - 20h. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES Pró-Reitor de Extensão Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 31/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2024, pelo período de 08 de março de 2025 a 08 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, CONTRATADO(A). IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152142 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23508.000887/2020-82. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/03/2025, bem como conceder o reajuste anual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.857,90. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002331/2024-07. Dispensa Nº 90682/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: XXX.433.819-XX - IVETE INGRID PASOLD MACEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 682/2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 22.965,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002331/2024-07. Dispensa Nº 90682/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 07.125.517/0001-56 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 682/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 70.774,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002331/2024-07. Dispensa Nº 90682/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 682/2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 12.357,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000175/2025-99. Dispensa Nº 90337/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato administrativo no 43/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa cvao negócios e empreendimentos ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 993,60. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23354.003677/2021-28. Pregão. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.344,64. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 2/CAMDP/IFC/2025 de 10/01/2025 - A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 002 de 10/01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2025, seção 3, pag 42. Área: Direito / Negócios imobiliários Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.003495/2024-30 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Mateus Bender .96,97 . .2º .Narciso Barros Pontes .88,53 . .3º .Ricardo Florêncio dos Passos .88,33 . .4º .Marcelo Cortes Caetano .83,68 . .5º .Ana Lucia Lodi Ribeiro .80,77 . .6º .Marcos Alberto Carvalho de Freitas .73,40 . .7º .Francielle Vascotto Folle .66,50 . .8º .Volga Rúbia Sodré da Silva .65,23 . .9º .Leandro Antônio Padilha .60,90 . .Desclassificado(a) .Sidney Geraldo Cota de Assis .- IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa