DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400039 39 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No publicação do EDITAL Nº 14/CAMDP/IFC/2025 de 30/01/2025 publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2024, seção 3. Retificação I. Onde se lê: Período de inscrição: 03/02/2025 a 20/02/2025 Leia-se: Período de inscrição: 03/02/2025 a 27/02/2025 Retificação II Onde se lê: [...] Requisitos: Agronomia; Engenharia Agronômica e/ou Engenharia Agrícola[…]; Leia-se: […] Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Tecnólogo em Agricultura ou Tecnólogo em Agronomia ou Tecnólogo em Mecanização Agrícola ou Tecnólogo em Mecanização em Agricultura de Precisão. [...]; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255008950202471. Objeto: Contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da Reitoria e dos Campi do IFCE.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 20/02/2025) 158133-26405-2024NE800000 CAMPUS ACARAÚ EDITAL Nº 2/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GR-IFCE, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professores substitutos para o campus de Acaraú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 26/02/25 a 12/03/25. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA S .S U BÁ R EA S .V AG A S .AT R I B U I ÇÕ ES .CARGA HORÁRIA SEMANAL .REMUNERAÇÃO (*) .DURAÇÃO DO CO N T R AT O . .92.01.01.00-99 .Biologia .Biologia Geral .1 .Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) .Até 23/07/25, podendo ser prorrogado até completar 24 meses de contrato. . .91.03.03.00-6 .Ciências da Computação .Metodologia e Técnicas da Computação .1 .Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) .12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até completar 24 meses de contrato. Observação: O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente na Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Aperfeiçoamento - R$ 255,94, Especialização - R$ 511,90, Mestrado - R$ 1.279,74, Doutorado - R$ 2.943,39). JOÃO VICENTE MENDES SANTANA CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158958 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23483.001681/2023-48. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 26/02/2025 e término em 26/02/2026.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.276,84. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23485.001080/2022-34. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ares-condicionados, com base na variação do índice incc no período de abril de 2023 a março de 2024 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.o índice do reajuste é o índice nacional de custo da construção de 3,21%.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.172,62. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.001285/2024-76. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 19.791.896/0163-68 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp para o instituto federal de educação,ciência e tecnologia do ceará - campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158321 Nº Processo: 23265.001285/2024-76. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp para o instituto federal de educação,ciência e tecnologia do ceará - campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23255.006439/2019-78. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 06.888.220/0001-80 - ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisão dos valores do contrato n.º 48/2019 repactuados nos anos de 2023 e 2024, baseando-se no princípio da autotutela.. Vigência: 20/08/2019 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.846,48. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23255.006700/2022-35. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 08/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.084,44. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23255.000018/2020-77. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.072,88. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).