DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400041 41 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000347/2024-91. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de defensivos, adubos de solo e hidropônicos e outros para atender as demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 18.243,60. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001592/2024-15. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 42.932.199/0001-36 - BONJE GAS EIRELI. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP P45 e P13 para atender as demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 56.079,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 - Processo: 23323.000922.2023-74. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; COOPERATIVA AGRÁRIA VALE DO ITABAPOANA - CAVIL, CNPJ: 27.976.380/0005-84, com sede na cidade de Bom Jesus do Itabapoana; objetivando a Cooperação institucional entre os partícipes para a Integração de esforços entre as partes n a execução de atividades conjuntas de transferência de conhecimentos e tecnologias visando desenvolver a bovinocultura leiteira e cafeicultura do Noroeste Fluminense e Sul Capixaba. Vigência de 24/02/2025 a 23/02/2027. Valor total atualizado R$ 699.611,96. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e, Adeildo Gomes de Rezende, presidente da C AV I L . 20/02/2025 - VICTOR BARBOSA SARAIVA - REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 65/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Trindade. CONTRATADO: FERNANDO DANILO DA SILVA ASSUNÇÃO. OBJETO: Rescisão Contratual a pedido do Contratado. PROCESSO: 23726.000192.2025-31. DATA DA RESCISÃO: 11.02.2025. SIGNATÁRIOS: Fernando Danilo Da Silva Assunção, Contratado; Julio Cezar Garcia, Contratante. EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024, publicada no DOU de 15 de março de 2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2661 de 27/05/2024, publicada no DOU de 28/05/2024, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23731.000477.2024- 11 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, como segue: Área: Educação Física . .Nome .Pontuação .Classificação . .Ryan Lucas de Oliveira e Silva .97,0 .1º EDUARDO SILVA VASCONCELOS EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024 , bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Catalão, na área de Informática, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 01, de 24.01.2025, conforme Processo SEI/SUAP nº 23730.000293.2024-61. Área: Informática. . .Nome .Pontuação .Classificação . .Luis Felipe Schons Silva .110,5 .Classificado . .Fábio Gomes de Assunção .107,6 .Classificado ALEX TRISTÃO DE SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000076/2025-79. Dispensa Nº 248/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.541.503/0001-60 - WENYA ALVES ALECRIM. Objeto: Criação de vídeo documentário com duração de 6 minutos, sobre o histórico e atuação do ifg no território goiano, contendo a identidade visual do instituto, entrevista com a reitora, servidores e alunos, com imagens dos câmpus, com objetivo de tornar públicas as atividades da área de educação profissional, técnica e tecnológica ofertadas pelo ifg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 36/2024 DO CÂMPUS JATAÍ ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAMILLA TEIXEIRA SILVA vaga decorrente do Afastamento por motivos de Saúde de Fábio Felipe dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 12.04.2025. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante e Camila Teixeira Silva, contratada. Data da assinatura: 20.02.2025. CÂMPUS JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158431 Número do Contrato: 70001/2022. Nº Processo: 23744.000314/2022-28. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda do contrato - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/04/2024 e término 18/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.601,52. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). GABINETE EDITAL Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL DO PR O C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA ÁREA DE GEOMÁTICA, regido pelo Edital de Nº 3 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, conforme a seguir: Área: GEOMÁTICA Carga Horária: 40h . .Candidato(a) .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Classificação . .Amanda Assis Silva .15 .71 .86 .1º RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158289 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.872,32. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). CAMPUS VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154856 Nº Processo: 23249.037425/2024-42. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do IFMA Campus Viana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2028. Valor Total: R$ 264.023,64. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154860 Nº Processo: 23249.036876.2024-62. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus presidente dutra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2028. Valor Total: R$ 299.511,36. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 DO CONTRATO 15/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000063.2024-54/23751.000057.2025-88 Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A .. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2024, por 12 (doze) meses e REAJUSTAR REAJUSTAR o Contrato 15/2024 com base na variação do Índice IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, no período de Ago/2023 a Jul/2024 na ordem de 4,50%, conforme previsão contratual disposta na Cláusula Sétima. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N. 009/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GLAUCIA REGINA DA SILVA, CPF n° 695.xxx.xxx-15. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 18.02.2025 a 17.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GLAUCIA REGINA DA SILVA, pelo(a) contratado(a).