DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400042 42 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N. 008/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAIMUNDO ADELSON DE ALMEIDA, CPF n° 644.xxx.xxx-53. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 18.02.2025 a 17.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAIMUNDO ADELSON DE ALMEIDA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 51/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA. Prazo da Prorrogação: 01.03.2025 a 22.12.2025. Data da assinatura: 19/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FERNANDA VITORIA SANTOS FERREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 134/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): GABRIELLA NUNES MOTA. Prazo da Prorrogação: 27.03.2025 a 26.09.2025. Data da assinatura: 19/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIELLA NUNES MOTA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 12/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): KEYCINARA BATISTA DE LIMA. Prazo da Prorrogação: 22.02.2025 a 21.02.2026. Data da assinatura: 20/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KEYCINARA BATISTA DE LIMA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 131/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 131/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): NEILA ESTELA DE ALMEIDA SALES. Prazo da Prorrogação: 20.03.2025 a 15.05.2025. Data da assinatura: 19/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NEILA ESTELA DE ALMEIDA SALES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 91/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): UMARO SEIDI. Prazo da Prorrogação: 01.03.2025 a 15.05.2025. Data da assinatura: 19/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; UMARO SEIDI, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 027/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GEILSON RODRIGUES DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 22.02.2025 a 25.07.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/02/2025. Campus Coxim. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004751/2024-50. Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 35.689.607/0001-05 - TOTAL INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para execução dos sistemas de proteção e combate a incêndio (spci) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais (ifmg) campus ponte nova. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 239.052,29. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23208.001330/2023-96. Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 25/2023. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208005097202400. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção do Bloco Didático, destinados ao IFMG - Campus João Monlevade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na integra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e no https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20816 . FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Cpl (SIASGnet - 21/02/2025) 158122-26409-2024NE800122 CAMPUS FORMIGA SETOR DE EXTENSÃO, INOVAÇÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio nº 01/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA - CNPJ 10.626.896/0004-15 e o SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ 16.782.211/0001-63. Processo SEI nº 23211.000254/2025-12, Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência 17/02/2025 a 16/02/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008. Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura. 17/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio nº 02/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA - CNPJ 10.626.896/0004-15 e ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇAO LTDA - CNPJ 20.501.854/0001-69. Processo SEI nº 23211.000416/2025-12, Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência 19/02/2025 a 18/02/2030. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008. Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura. 19/02/2025. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158475 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23213.000093/2021-13. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 10.651.663/0001-20 - CONSTRUTORA AGD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.003357/2024-25.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.411.785,88. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23713.000181/2025-08. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee) e profissional de apoio escolar, para atender as necessidades do instituto federal de minas gerais (ifmg) - campus ribeirão das neves conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 451.297,08. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155645 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23713.000313/2023-21. Dispensa. Nº 87/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000133/2024-21.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.038,26. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155645 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23713.000396/2022-78. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000101/2025-14.. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 3/2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 26 de fevereiro de 2025 ao dia 25 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 03/2024, de 12 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 10, em 15 de janeiro de 2024, Seção 3, página 48, homologado no DOU nº 38, em 26 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 51. WEMERTON LUÍS EVANGELISTA