DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a Lei no 7.485/2011, o Decreto no 9.739/2019, a Instrução Normativa no 19/2019, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital Nº 70 de 17 de janeiro de 2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto - Área Geografia e História, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação: . .CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA .Inscrição .Prova de Títulos .Prova de Desempenho Didático .Nota Final .Situação .Ordem .Área . .Emerson Wander da Costa .1050 .31,2 .62,6 .93,8 .Classificado .1º .Geografia e História . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . .Não houve candidatos aprovados. . .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . .Não houve candidatos aprovados. NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23392.000500/2024-66. Dispensa. Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 10.502.010/0001-89 - COOPERATIVA REGIONAL DE BASE NA AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/09/2025, na forma dos artigos 105 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 19/02/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.341,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23395.000009/2023-24. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses; nos termos do artigo 57, inciso II da lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 23/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Irineu Ribeiro Lopes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 31/08/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 21/02/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e IRINEU RIBEIRO LOP ES , Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2025. Processo: 23051.001951/2025-35. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 08/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: PRISCYLLA ASSIS CARVALHO CPF nº XXX.165.972-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Prazo: 19/02/2025 a 19/02/2026. Data de assinatura: 14/02/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; PRISCYLLA ASSIS CARVALHO, pela contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 09/2025. Processo nº 23051.002291/2025-70. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 09/2024, Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: TIAGO JOSÉ DA SILVA TABAYARA, CPF n° XXX- 356.352-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo de vigência: 24/02/2024 a 24/02/2026. Data de assinatura: 19/02/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; TIAGO JOSE DA SILVA TABAYARA, pelo contratado. CAMPUS DE BRAGANÇA EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 6528, de 22/11/2023, publicada no DOU de 09/02/2024, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, que deverá ser acessado em https://braganca.ifpa.edu.br/. O Processo Seletivo Simplificado será promovido pelo Campus Bragança do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 5901/BRAGANÇA/IFPA, de 23 de outubro de 2024, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus Bragança. PROFESSOR SUBSTITUTO . .Á R EA .JORNADA DE T R A BA L H O .PRAZO DO CO N T R AT O .V AG A S .FORMAÇÃO EXIGIDA . .G EO G R A F I A .40h .Até 12 meses .01 .Licenciatura em Geografia, com Mestrado em Geografia ou Área Afim ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Bragança, sob o regime de trabalho definido no item 2.1.1 do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante no item 2.1.1 do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração. A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho estipulada no item 2.1.1 do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato. DA REMUNERAÇÃO A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído, obedecendo à tabela a seguir: ÁREA: GEOGRAFIA . .Classe/ Nível .Titulação .Jornada de Trabalho .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação . .301 .Mestre .40h .R$ 4.187,67 .R$ 1.570,37 As remunerações poderão ser acrescidas de: a) auxílio-transporte; b) auxílio pré-escolar no valor de R$ 484,90 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) por dependente, até os 5 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade. c) Auxílio Alimentação de R$ 1.000,00 (mil reais) para carga horária de 40h semanais. A remuneração pela titulação será conforme a qualificação exigida no item do Edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025 e apresentada no ato de contratação, vedada alteração durante a vigência do contrato. Com base no art. 3º da Orientação Normativa SRH/MP n° 05/2009, de 29 de outubro de 2009, o aumento da remuneração do Professor EBTT poderá ser estendido ao CONTRATADO (A), observada a disponibilidade orçamentária e financeira. As inscrições serão gratuitas. A inscrição será feita exclusivamente através do e-mail [email protected], no período de 8h00min do dia 27/02/2025 até as 23h59min do dia 16/03/2025. A íntegra do edital nº 01, de 24 de fevereiro de 2025 deverá ser consultada em https://braganca.ifpa.edu.br/. ABEL POJO OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.005005/2024-72. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da sede do campus queimadas - ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 14.243.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23799000050202510. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de serviços de apoio administrativo, escolar, limpeza e conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos), para fins de atendimento das demandas institucionais dos campi Esperança e Monteiro do IFPB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 01/2025.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: