DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EDITAL Nº 8/DG/PAR/RE/IFRN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h00min do dia 21 de fevereiro de 2025 às 23h59min do dia 04 de março de 2025. Local: Exclusivamente através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor- substituto/par/didatica-e-mecanica/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição por Titulação, conforme for esta reconhecida e acrescido de R$ 1.167,94 correspondente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61, de 31 de janeiro de 2024. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .MATÉRIA / DISCIPLINA .V AG A S .CAMPUS .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Didática .01 .Parnamirim .Licenciatura em Pedagogia . .Mecânica .01 .Parnamirim .Graduação em Engenharia de Mecânica III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. PAULO VITOR SILVA CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 154840 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23421.000585/2022-26. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 087/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.242,44. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Francisco Assis Moreira do Nascimento. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025 a 01/09/2025. Data e Assinatura: 18/02/2025. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Mariana da Cunha Pfingstag. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025 a 01/09/2025. Data e Assinatura: 18/02/2025. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Paulo Ricardo Fontoura. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025 a 01/09/2025. Data e Assinatura: 18/02/2025. Patrícia Nogueira hübler - Diretora Geral CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Música/Violão, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 02/2025, de 15/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2025, edição 11, seção 3, página 41, conforme segue: . .Candidato .Acesso* (AC, PPP ou PcD) .Pontuação Total .Classificação . .Miguel Besnos .AC .326,17 .1º . .Cristiano Oliveira Morales .AC .179,17 .2º . .Felipe Alysson Herbert da Silva .AC .174,50 .3º . .Marco Aurélio de Carvalho Aurich .AC .167,83 .4º * AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência. SERGIO WESNER VIANA CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23739.000101/2024-37. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Renovação do contrato 18/2024. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.398,92. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158351 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23230.000350/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.181,26. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 43/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ivana Righetto Moser CPF: XXX.288.789-33 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 24/02/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ivana Righetto Moser - Professor Substituto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92121/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292037867202463. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para serviço de limpeza asseio e conservação do Campus Florianópolis do IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 950, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VILSON LUDKE Chefe Diretoria de Materiais e Finanças (SIASGnet - 21/02/2025) 158156-26438-2025NE111111 DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.004445/2023-21. ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 72/2023/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES, FEESC - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA - PaqTcPb com AS EMPRESAS: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, FuelTech Ltda, ARPAC INDUSTRIA DE AERONAVES S.A, ARROW MOBILITY LTDA, ION VEICULOS ELETRICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e POWER2GO - CARREGADORES E TOMADAS LTDA. OBJETO: por objeto a substituicao de um dos PARCEIROS PRIVADOS, por solicitacao da parte interessada no objeto no projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Solucoes Facilitadoras para Mobilidade Eletrica", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando a transferencia de recursos financeiros, a gestão administrativa e financeira e a execução tecnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao -PD&I. Integra-se a aliança a empresa POWER2GO - CARREGADORES E TOMADAS LTDA. Data de Assinatura: 10/02/2025. Data de vigência: 30/05/2026. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Antonio Fernandes Filho, Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Paulo Jose Ferreira Curado, Diretor de Tecnologia e Inovacao da Fundacao CPQD, Sebastião Sahao Junior, Presidente da Fundação CPQD, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, José Nilton Silva, Diretor Geral da Fundação PaqTcPb, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao, Rafael Moya Rodrigues Pereira e Giulianno Bolognesi Archilli, representantes da CPFL, Leonardo Prianti Fontolan, representante da Fueltech, Eduardo Da Costa Goerl, representante da Arpac, Marcelo Simon, representante da Arrow, Milton Francisco dos Santos Junior, representante da eION, Tadeu Rezende Azevedo e André Machado Kupfer, representantes da Power2go.