DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400047 47 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 37154/2024. Nº Processo: 23305.001164/2024-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva de 2024/2025, e no aumento das tarifas de transporte público no município de são paulo, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG Nº 05, de 26/05/2017, e a cláusula sétima do contrato, o valor mensal do contrato N. 37154/2024 passa a ser de R$ 39.549,18 (trinta e nove mil, quinhentos e quarente e nove mil e dezoito centavos) a partir de 01/10/2024 e de R$ 39.624,11 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos) a partir de 06/01/2025.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.032,89. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000037202510. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, a serem executados conforme segue: um posto com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos; jardineiro volante, quando solicitado pela contratante; roçada mecanizada com trator e fornecimento de peças de reposição para equipamentos, conforme estabelecido no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antonio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MARIANA BASSETTO PERES Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/02/2025) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92200/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305009185202474. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL - Processo original nº 23305.009185.2024-74.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/02/2025) 158154-26439-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90420/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000068202511. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90420-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIASGnet - 21/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000043202517. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, para o Campus Avaré do IFSP.. Total de Itens Licitados: 3. CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Birigui Contratado(a): Joicelaine Moretto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 27/02/2025 a 15/07/2025 Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Joicelaine Moretto, contratado(a). Data da Assinatura:21/02/2025. CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92612/2024 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.002031/2024-04. Pregão Nº 92612/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 173.913,66. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado: Douglas Rodrigues Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/02/2025 a 18/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Gisela de Barros Alves Moura, pela contratante, e Douglas Rodrigues Silva, contratado. Data da Assinatura: 17/02/2025. CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1346/2025 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000983/2023-71. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço com mão de obra exclusiva - técnico de apoio ao estudante com deficiência 40h. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 139.176,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS SÃO ROQUE DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Lucas Soares Cobello. Vigência: 22/02/2025 a 07/03/2025. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Lucas Soares Cobello, contratado(a). Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIASGnet - 21/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ATUALIZAÇÃO Nº 2 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO IFS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE (IFS), no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a decisão judicial proferida no bojo do processo nº 0800671-48.2025.4.05.8500, torna pública a ATUALIZAÇÃO Nº2 da homologação do resultado final do concurso público - Edital nº 02/2024 - publicada no DOU de 02/12/2024, sessão 3, págs. 53 a 65, para a área de Eletrotécnica, vaga(s) ofertada(s) para Negros (N), conforme segue, Eletrotécnica - Autodeclarados Negros (N) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .PONTUAÇÃO FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .2450003623 .DIEGO OLIVEIRA CARDOSO .79,94 .Aprovado . .2 .2450014025 .DUILIO ALMEIDA NORBERTO DA SILVA .71,93 .Aprovado . .3 .2450005477 .ELSON NATANAEL MOREIRA SILVA .70,92 .Aprovado . .4 .2450008602 .(24) VINICIUS LUIS DE CARVALHO SILVA .69,52 .Aprovado . .5 .2450016408 .MARÍLIA ESTEVÃO DOS SANTOS .66,54 .Aprovado - Cadastro Reserva . .6 .2450001953 .WELLINGTON BARBOSA .66,46 .Aprovado - Cadastro Reserva . .7 .2450013746 .CRISTIAN KELVIN ARRUDA DE MACENA .54,44 .Aprovado - Cadastro Reserva . .8 .2450011776 .ELVIS JOHN LENON SANTOS .54,38 .Aprovado - Cadastro Reserva (24) Subjudice PJE 0800671-48.2025.4.05.8500 RUTH SALES GAMA DE ANDRADE