DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019 .NOTA TOTAL .CLASSIFICAÇÃO COTA RACIAL .N O M EA D O . .2001 .FRANCIELLE DE OLIVEIRA C H AG A S .316 .QUÍMICA (PARACATU) 1 6 .246,06 .1 .A P R OV A D O . .2638 .LUCILENE CÂNDIDA DOS SANTOS .316 .QUÍMICA (PARACATU) .227,5 .2 .CLASSIFICADO . .1379 .DIOGO NOGUEIRA .316 .QUÍMICA (PARACATU) .212,33 .3 .CLASSIFICADO . .1002 .PAULO HENRIQUE BRITO FIGUEIREDO .316 .QUÍMICA (PARACATU) .201,51 .4 .CLASSIFICADO . .110 .RITA DE CÁSSIA RAMOS QUEIROZ DE FREITAS .316 .QUÍMICA (PARACATU) .201,41 .5 .CLASSIFICADO . .480 .LUIZ FERNANDO DOS SANTOS .316 .QUÍMICA (PARACATU) . . .198,52 .6 .CLASSIFICADO . .I N S C R I Ç ÃO .NOME COMPLETO .CÓDIGO DO CARGO .CARGO .QTD. DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA (AMPLA CONCORRÊNCIA + PCD + COTA R AC I A L ) .QTD. MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019 .NOTA TOTAL .CLASSIFICAÇÃO COTA RACIAL .N O M EA D O . .1695 .FERNANDO SILVA MAGALHÃES FILHO .317 .TURISMO (UBERABA) .1 .6 .184,82 .1 .CLASSIFICADO CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.000951/2024-55. Inexigibilidade Nº 167/2025. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 57.323.717/0001-91 - COPASA PATOS SANEAMENTO S.A. Objeto: O fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações, se houver.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a . Valor Total: R$ 43.475,46. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.010777/2023. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de software da fabricante Red Hat, suporte técnico, consultoria especializada e garantia de atualização por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 21/02/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23875.000198/2025-02. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a RECIFE MERCADO DE TRABALHO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ltda. - ABRE, CNPJ nº. 05.891.131/0001-20. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2024NE000816, referente à Dispensa Eletrônica nº 90062/2024, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 01/2025, FOI APLICADA à empresa Lívia Helena Moura do Nascimento - Conftech, inscrita no CNPJ sob o nº 35.372.287/0001-65, com base nos itens 14.1, 14.1.3, 14.2.2.2 e 14.2.3 do referido instrumento convocatório, com amparo legal no art. 155, III, e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO. Pró-Reitor de Administração e Finanças EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.007759/2024-91. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL-MG), CNPJ 17.879.859/0001-15, A FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSIN O, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE), CNPJ 25.657.149/0001-79 e a empresa WL MINERAÇÃO, CNPJ 18.335.997/0001-04. Objeto: rescisão amigável do TERMO DE ACORDO DE PARCERIA, tendo em vista que a empresa financiadora não poderá mais realizar os repasses. Fundamento Legal: art. 137 e art. 155. incisos I, II e III da Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS R E T I F I C AÇ ÃO O EDITAL Nº 139, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no DOU em 18/12/2024, Seção 3, fls. 65, 66 e 67, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: Quadro 01 . .Cargo: Professor de Magistério Superior . .Área de Atuação/ Conhecimento Libras Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Letras-Libras com Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos da Linguagem ou Estudos da Tradução ou Educação. . .Escolaridade e Titulação exigidas para posse . Leia-se: Quadro 01 . .Cargo: Professor de Magistério Superior . .Área de Atuação/ Conhecimento . Libras . .Escolaridade e Titulação exigidas para posse . Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua, com Doutorado em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos da Linguagem ou Estudos da Tradução ou Educação. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 178/2024 Nº Processo: 23066.030142/2024-18. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Projeto promoção e adequação dos espaços físicos da faculdade de direito da UFBA - Proteção do patrimônio histórico e cultural da egréria", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 178/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 24.02.2025 a 30.11.2029 e seus Aditivos. Valor: R$3.000.000,00. Data de Assinatura: 23.01.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23066.084485/2023-11. Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de extensão modular em higiene ocupacional 2024", até 21/08/2025. Vigência: 22/02/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.815,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).