DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400057 57 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23066.027778/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº 44/2022 , atualizado pelo igp-m dos ultimos 12 (doze) meses, com o percentual de 4,261580%.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.120,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90119/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.055701/2024-01Espécie: Contrato de Comodato n. 39/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 54.565.478/0001-98, Objeto é o comodato de equipamentos, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 819/2024, Pregão Eletrônico nº 90119/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 21/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066002552202550. Objeto: Registro de Preços -90008/2025 - para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ITENS DE HOTELARIA E ALMOXARIFADO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 21/02/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ no 05.055.128/0001- 76, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 183 (cento e oitenta e três) diplomas no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, sob o número 4315 do livro UFCG - 1 e, os de número 1, 3 a 10, 12 a 28, 30 a 130, 132 a 136, 139 a 145, 147 a 183, 185 a 190 do livro UFCG - 2. O registro 4315 do livro UFCG - 1 e os registros 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 144, 145, 148, 149, 152, 154, 159, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187 do livro UFCG - 2. foram anulados devido a erro de ofício. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://pre.ufcg.edu.br/consulta-diplomas. BRUNO FARIAS DA SILVA Pró-reitor de Ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Educativa Salesiana Padre Cícero, CNPJ: 02.857.089/0001-32, Processo: 23507.000491/2025-50. Objeto: parceria tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua para o fornecimento por parte da UFCA, de suporte pedagógico e técnico à edição de programas voltados exclusivamente para a educação, de forma gratuita, na programação do canal do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, a serem outorgados à FUNDAÇÃO. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2025. Signatários: Ledjane Lima Sobrinho, Reitora em exercício da UFCA e Fábio Luciano de Sousa Nascimento, Diretor Executivo da Fundação Educativa Padre Cícero. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 54/2024, para o setor de estudo Finanças, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Setor de Estudo - Unidade Acadêmica .Denominação-Classe/Regime .Vagas .Tipo de Vaga .Classificação .CPF . .54/2024 .Finanças/CCSA .Assistente/40h .1 .Ampla Concorrência (AC) .1º Monalisa da Costa Serafim 2º Júlio César Nascimento .xxx.857.873-xx xxx.862.983-xx MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23067.048299/2022-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, passando a cláusula 4.1 do contrato a vigorar com a seguinte redação: "4.1 Prazo de vigência: este acordo entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo prazo de 33 (trinta e três) meses, observadas as hipóteses de rescisão previstas neste acordo ("prazo de vigência")". Vigência: 13/02/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.176.842,62. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 021628/2024-55. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço especializado de Renovação de garantia e suporte de hardware e software por 60 meses, mediante pagamento mensal, dos ativos tecnológicos do Datacenter da Universidade Federal do Ceará, conforme especificações relacionadas abaixo, compreendendo assistência técnica por meio de suporte técnico e manutenção corretiva de equipamentos e softwares, conforme quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento de Administração (SIASGnet - 20/02/2025) 153045-15224-2025NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.052417/2024-64 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério Superior, para os campi da UFC em Fortaleza e em Sobral, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA 1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS . .CO O R D E N AÇ ÃO .SETOR DE ESTUDO .V AG A S * .C AT EG O R I A .PRAZO TOTAL DO CO N T R AT O . .1.1.1. Programa de Pós-Graduação em Bioquímica .Fisiologia vegetal / Respostas de plantas aos estresses hídrico e salino .01 (PN) .Jovem Doutor .24 meses . .1.1.2. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação .Design de sistemas IoT interoperáveis, escaláveis e sustentáveis para o monitoramento remoto de pacientes .01 (AC) .Júnior .18 meses . .1.1.3 Programa de Pós-graduação em Geologia .Mudanças climáticas e modelagem costeira .01 (PN) .Jovem Doutor .24 meses . .1.1.4. Programa de Pós-Graduação em Química . Físico-Química/Produção de Metano Sintético a partir de Hidrogênio Verde .01 (AC) .Jovem Doutor .24 meses . .1.1.5. Programa de Pós-Graduação em Sistemática, Uso e Conservação da Biodiversidade . Prospecção e conservação da biodiversidade .01 (PN) .Jovem Doutor .24 meses 1.2. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS . .CO O R D E N AÇ ÃO .SETOR DE ESTUDO .V AG A S * .C AT EG O R I A .PRAZO TOTAL DO CO N T R AT O . .1.2.1 Programa de Pós-graduação em Biotecnologia de Recursos Naturais .Prospecção de polímeros naturais da vegetação da caatinga para o desenvolvimento de Biomateriais voltados à Medicina Regenerativa e ao Bioempreendedorismo. .01 (AC) .Pleno .24 meses . .1.2.2. Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos .Espectroscopia (RMN), Espectrometria (EM) e Quimiometria Aplicadas a Alimentos .01 (AC) .Pleno .24 meses . .1.2.3 Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pesca .Genética da conservação de mamíferos marinhos, com ênfase na estrutura populacional, e na vigilância de enfermidades emergentes em cetáceos e pinípedes .01 (PCD) .Pleno .24 meses 1.3. CENTRO DE HUMANIDADES . .CO O R D E N AÇ ÃO .SETOR DE ESTUDO .V AG A S * .C AT EG O R I A .PRAZO TOTAL DO CONTRATO . .1.3.1. Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução .Estudos da Tradução .01 (AC) .Sênior .24 meses . .1.3.2 Programa de Pós-Graduação em Letras .Literatura Comparada .01 (PN) .Sênior .24 meses . .1.3.3 Programa de Pós-Graduação em Sociologia . Sociologia Política .01 (AC) .Sênior .06 meses