DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400079 79 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 225/2023. Nº Processo: 23080.021735/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 225/2023. Processo: 23080. 021735/2023-24. Modalidade: pregão eletrônico 163/UFSC/2023. Vigência 01/01/2025 a 11/12/2025. Data de assinatura: 21/02/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 12/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 261.656,54 para R$ 284.731,04. Valor total apostilamento: R$ 262.007,22. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064493202444. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 21/02/2025) 153163-15237-2025NE000064 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 7 DDP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 25/02/2025 e as 17:00 horas do dia 05/03/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23081.090734/2024-09. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 99/2024 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 07 de março de 2025.. Vigência: 07/03/2025 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23081.026123/2021-56. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 22 de março de 2025. O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e/ibge, de dezembro de 2024, de 04,71% previsto na subcláusula única da cláusula segunda do contrato 23/2022.. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.564.832,40. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 067/2025, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 24 de fevereiro de 2025 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 28 de fevereiro de 2025 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 05/03/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 25/02/2025, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 067/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Depto de realização da Seleção Pública .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Remuneração . .01 .Cachoeira do Sul .Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul .Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento e Projeto do Espaço Urbano .40 horas semanais .Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional .R$ 102,00 (graduação) R$ 140,00 (mestrado) R$ 190,00 (doutorado) .R$ 3.412,63 (graduação) R$ 4.692,37 (mestrado) R$ 6.356,02 (doutorado) . .01 .Santa Maria .Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde .Periodontia .40 horas semanais .Graduação em Odontologia e Mestrado em Odontologia com ênfase em periodontia. .R$ 140,00 .R$ 4.692,37 . .01 .Santa Maria .Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde .Periodontia/Radiologia .40 horas semanais .Graduação em Odontologia e Mestrado em Odontologia com ênfase em Periodontia ou Mestrado em Radiologia .R$ 140,00 .R$ 4.692,37 . .01 .Santa Maria .Departamento de Enfermagem/ Centro de Ciências da Saúde .Enfermagem Médico-Cirúrgica .40 horas semanais .Graduação em Enfermagem e Residência ou Especialização em Enfermagem ou Área da Saúde ou Graduação em Enfermagem e Mestrado em Enfermagem* .R$ 117,00 (especialização) R$ 140,00 (mestrado) R$ 190,00 (doutorado) .R$ 3.924,53 (especialização) R$ 4.692,37 (mestrado) R$ 6.356,02 (doutorado) * ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional. ** ou Área da Saúde ou Graduação em Enfermagem e Doutorado em Enfermagem ou Área da Saúde. MARTHA BOHRER ADAIME