DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.24670/24-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico, Projetos Executivos, Aprovações Legais e execução da obra do Complexo Esportivo do Campus Baixada Santista da Unifesp, situado à Rua Silva Jardim, n.º 133 - Vila Matias, Santos / SP - através do regime de execução por contratação integrada. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carvalho de Mendonça 144, Encruzilhada - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2025) 153031-15250-2024NE800108 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 22/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Iara Rossi Gonçalves. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de agosto de 2025, PROCESSO: 23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Iara Rossi Gonçalves. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 14/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Tainá Maraucci Aprile. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de junho de 2025, PROCESSO: 23085.005889/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Tainá Maraucci Aprile. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 26/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Lilliân Alves Borges. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15 de setembro de 2025, PROCESSO: 23085.011606/2023-88. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Lilliân Alves Borges. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 5 ao Contrato nº 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Douglas Côbo Micheli. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15 de junho de 2025, PROCESSO: 23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Douglas Côbo Micheli. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2018 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.000555//18--00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU. Objeto: Contrato rescindido de comum acordo em virtude da sua substituição pelo Contrato n. 10/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 79, II . Data de Rescisão: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025 Processo SEI 23086.049431/2024-52 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Seção Judiciária de Minas Gerais - Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Objeto: Propiciar a alunos de cursos de graduação da INS T I T U I Ç ÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização do estágio nas instalações da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni e/ou na própria INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação Legal: Lei 11.173, de 6 de setembro de 2005, lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, artigo 184 da Lei 14.133-2021 e legislação correlata, e Resolução PRESI - TRF1, nº 21-2015, as normas anteriores, editadas pelo TRF1, estão sendo aplicadas por força do art. 205 do Regimento Interno do TRF6 - Resolução PRESI nº 14, de 6 de outubro de 2022, no Decreto nº 11.531-2023, na Portaria SEGES-MGI nº 1.605, de 2024. Vigência: 60 meses, a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e José Carlos Machado Júnior p/ Justiça Federal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086043449202441. Objeto: Contratação de serviços de Cessão de uso oneroso de espaço mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial em dependência da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado à exploração dos serviços de Lanchonete,localizado no Campus Janaúba, na cidade de Janaúba/MG.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 21/02/2025) 153036-15243-2025NE011111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.058335/2024-53. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, nas condições especificadas no termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 90011/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EDITAL Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 22/02/2025 a 16/03/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência, Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea Ciências Agrárias I/Engenharia Agrícola, Agronomia, Engenharia Florestal; OU Engenharias I / Engenharia Civil, Engenharia Sanitária; OU Ciências Exatas/Ciências Exatas, nos termos do Edital Nº 002/2025-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao =publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.040268/2024-11) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. 1.4.1 Os valores da remuneração foram alterados pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024 e serão pagos retroativamente após a promulgação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que será votada pelo Congresso Nacional no retorno do recesso legislativo. ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064003826202548. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de Reforço Estrutural para a edificação denominada Bloco A da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo (Etapa 3), situado na Rua Cristo Rei, nº 19 - Vila Becker - Toledo - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2025) 153029-15246-2025NE800015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.004366/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO LEONES BAZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/02/2025) 153029-15246-2025NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477027075202412. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada não motorizada; mediante fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços; para atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima - HU-UFRR seu entorno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 21/02/2025) 155007-26443-2025NE800001