DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/02/2025) 155909-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768019728202414. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 21/02/2025) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2025 Processo nº 23760.001871/2025-19. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 00.740.696/0001-92 Pregão Eletrônico n.º 90123/2024. COM O DAT Á R I A : Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 40, consignados na Ata de Registro de Preços nº 597/2024, de bens em regime de comodato. O valor total dos bens conforme nota fiscal 24248 é de R$ 371.730,00(trezentos e setenta e um mil setecentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 20/02/2025 e término em 20/02/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO de BENS INSERVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS, por meio do Termo - SEI nº 47122223 PROCESSO Nº 23760.013394/2024-45. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, CNPJ 15.126.437/0026-00, UASG-155904, com endereço na Rua 235, nº 285, Quadra 68, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP:74.605-050, neste ato representado pelo seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, SIAPE 766, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pela Portaria nº 30, publicada no DOU, Seção 2, de 12/01/2015 e por sua Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, SIAPE 270, nomeada pela Portaria nº 287/2015, publicada no Boletim nº 88 de 30/03/2015, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), doravante designada como DOADOR, e PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ Nº 05.014.680/0001- 16, doravante designada como DONATÁRIO, representado por seu Representante Legal, o Sr. Fabio Oliveira Paiva, portador do CPF *.754.521-, resolvem celebrar o presente Termo de Doação de BENS INSEREVÍVEIS CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS, conforme condições e quantidades estabelecidas no processo SEI nº 23760.013394/2024-45. Data da Assinatura: 22/01/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 361/2020. Nº Processo: 23537.009657/2020-31. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo quantitativo de 4.062 (quatro mil e sessenta e duas) unidades do item 3 do contrato n.º 361/2020, acarretando impacto financeiro de 3,01% sobre o valor total do item, com fundamento no art. 81, ii, da lei nº 13.303/2016 e art. Rlce 1.1. Vigência: 21/02/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.507.317,11. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90066/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos médicos hospitalares com o fornecimento de equipamentos. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 21/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 90009/2024 para aquisição de materiais médico-hospitalar, publicado no DOU no dia 24/01/2025, página 57, Seção 3. O Agente de Licitação informa que os itens 2, 13, 25, 30, 49, 50 ficaram desertos e os itens 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 31, 35, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 51, 63, 64 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.036382/2023-51) WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 21/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº90040/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de fios cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 19, 39, 50, 56, 58, 60, 68 e 75 para a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND. FIOS CIR. LTDA; itens 4, 7, 22, 23, 62, 69, 89, 90 e 91 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSP. LTDA; itens 40 e 101 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; itens 1, 25, 26, 32, 46 e 66 para a empresa KIENTRO BRASIL LTDA - ME; itens 5, 8, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 21, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 45, 48, 64, 65, 67, 72, 73, 74, 76, 78, 83, 84, 85, 88, 98, 99, 103 e 104 para a empresa JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND. COM LTDA; 61, 80, 81 e 82 pa ra a empresa DATA MEDICAL PROD. MED. HOSP. LTDA; itens 10 ,13, 14 e 41 para a empresa VERDE DISTRIB. DE MED LTDA itens 2, 3, 6, 15, 24, 30 ,31, 43, 44, 47, 49, 52, 54, 57, 59, 63, 71, 77, 86, 87, 93, 94, 95, 97, 100, 102 e 105 para a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; itens 28 e 96 para a empresa SAFEMED DISTRIB. LTDA. Os itens 9, 29, 33, 51, 53, 55, 70, 79 e 92 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 21/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537033877202418. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5- 90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.020844/2024-18. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes, peças, insumos, equipamentos novos e originais, relativos a 2 (dois) grupos geradores e os respectivos quadros de transferência automáticos (qta) instalados no hospital das clínicas da ufpe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 53.280,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23536.003743/2022-11. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: Reajuste salarial e de benefícios: com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registro nº mte pe001380/2024, com data-base em 01 de setembro de 2024; adequação da remuneração do supervisor: com base no novo salário mínimo de 2025 fixado em r$ 1.518,00, conforme decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024; reajuste no custo de transporte: alteração do valor das passagens de ônibus em recife para r$ 4,30, conforme resolução nº 001/2025 do conselho superior de transporte metropolitano (cstm).. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.813.297,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90065/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23521007056202497. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HC/UFTM, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas), dietas enterais, fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado para pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 21/02/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23860.009265/2021-81. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/05/2025 e encerramento em 08/05/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 64.814,55. Valor Atualizado para 24 meses: R$ 129.629,10. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).