DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400083 83 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.005971/2024-11. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 07.706.250/0001-90 - FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização para o item 19 - metodologia: imunoensaio fluorescente (fia) ou imunofluorimetria, de 01 (um) equipamento, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23819.001390/2022-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001- 54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 12/2023 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto,. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.209,36. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a apresentar Defesa Prévia em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto as irregularidades cometidas devido à não execução de alguns serviços previstos, a empresa não manifestou quanto a sua realização e o prazo estipulado já se exauriu. Também, estão pendentes a realização de algumas substituições de peças no Grupo Gerado do HUJB/UFCG. Além disso, constatou-se que a equipe técnica da Contratada realizou deliberadamente o teste em carga do gerador por 15 minutos, sem a devida previsão da realização desse serviço, visto que o mesmo só deve ser realizado durante as manutenções preventivas trimestrais, quando existe o devido alinhamento por parte do SIF com os demais setores dos Hospital. Independente de manifestação haverá a continuidade do processo de apuração. O Recurso deverá ser encaminhada ao Setor de Administração, através do e-mail [email protected], ou por correspondência postal a ser endereçado para a Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB. . .Processo .CNPJ .Interessado . .23771.000076/2025-76 .28.066.517/0001-00 .FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE Gerente Administrativo EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23771.000905/2021-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 04/2021, a partir de 01/03/2025, perfazendo o montante anual estimado de 3.336,22 (três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca) que corresponde a 4,87%, acumulado ao período de 01/2023 a 01/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 04/2021, firmado entre as partes em 01 de março de 2021 , nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.336,24. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.107/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.021339/2024-62. 1) A.R.P 43/2025 A A Z SAUDE COM DE PROD MED E HOSP LTDA, CNPJ 17.238.455/0001-42. Itens: 11, 13, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Valor Total: R$ 3.809,00. 2) A.R.P 44/2025 - RINAMED COM DE MAT MED HOSP LTDA, CNPJ 03.583.301/0001-83. Item: 17. Valor Total: R$ 553,50. Valor Global Pregão R$ 4.362,50. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH, Campo Grande- MS, 20/02/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538002223202513. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124- 5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Gerent Administrativo (SIASGnet - 21/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817018871202466. Objeto: Eventual e futura aquisição de Insumos Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/02/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540000533202546. Objeto: Aquisição de TUBOS E SONDAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 20/02/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE ACORDO Hospital Universitário de São Carlos - HU-UFSCar Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PATROCÍNIO 1/2025 O HU-UFSCar torna público o Termo de Acordo de Patrocínio 1/2025, que tem por objetivo traçar as condições para o desenvolvimento da pesquisa clínica Estudo Vatican, entre o Hospital Sírio-Libanês e Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos. GUILHERME MARTINS SANTANA, GERENTE ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003062/2024-22. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 03.704.024/0001-10 - ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de endoscópios flexíveis para suprir as demandas do hu-ufscar/ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 100.419,60. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003062/2024-22. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.629.588/0001-72 - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Disponibilização, através de locação, de endoscópios flexíveis para suprir as demandas do hu-ufscar/ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.002776/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de Manipulação de Nutrição Parenteral Individualizada, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta, siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no Site da EBSERH do HU-UFSCAR. RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIASGnet - 21/02/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 131/2024 EXTRATO DE COMODATO Nº 131/2024 ao Processo: 23820.014484/2023-11. Modalidade: Pregão Nº 90001/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: FUFA-SC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o n.º 07.164.711/0001-40. Objeto: Disponibilização de 85 (oitenta e cinco) glicosímetros e 13 (treze) conjuntos de testes-controle, referente ao item 74, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024 Florianópolis, 24 de fevereiro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente EXTRATO DE COMODATO Nº 149/2024 EXTRATO DE COMODATO Nº 149/2024 ao Processo: 23820.000898/2024-43. Modalidade: Pregão Nº 90038/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA, CNPJ sob o n.º 14.543.349/0001-84. Objeto: Disponibilização de 2 (duas) etiquetadoras de rastreabilidade e carga de tinta, referente ao item 31, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024 Florianópolis, 24 de fevereiro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos, Superintendente