DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400084 84 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.005099/2025-80. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 17.071.690/0001-72 - ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 31 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dispositivos e suportes necessários para a realização do teste compatíveis com o item. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TEX: PROCESSO: 23533.036592/2024-61 DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: CSF SERVIÇO DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF n.º 08.953.969/0001-99. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de reajuste anual, que deveria ter sido pago em 2023, porém, devido manifestação da empresa ter ocorrido apenas em 29/05/2024, os valores estão sendo processados para pagamento apenas em 2024, como a despesa é referente à competência de 2023, o processo deverá ser pago via reconhecimento de dívida nos termos do artigo 22 do Decreto 93.872/1986, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23533.033741/2024-30. ASS.: Josenília Maria Alves Gomes Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC/Ebserh AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533001285202469. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas geradores de ar comprimido medicinal e de sistemas geradores de vácuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a instalação, serviços técnicos, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e eventual troca de equipamento(s), de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 21/02/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533015461202440. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativa. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 21/02/2025) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1423246 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156941 SEI HCPA 23092.015440/2024-61 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0987/24 Nome do Contratado: FOCO PRODUCOES LTDA Nº CNPJ: 12.728.448/0001-05 Objeto: Prestação de Serviços de Filmagem e Produção Audiovisual Personalizada de 05 (Cinco) Vídeos com Inserções de Animações e Descrição da Realização de Exame-Físico de Recém-Nascido. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de seis (06) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de seis (06) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 67.884,42 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1444A002OK; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 1 0 . 3 0 5 . 5 0 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 . 9 9 9 9 Data de Assinatura: 19/02/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fernando Lemes da Silva CPF: *.721.040-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157489 SEI 23092.001933/2025-02 - SISTEMA DE BOMBEAMENTO P/ ASSISTENCIA VENTRICULAR ADULTO Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 110.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505443 de 14/02/2025 Autorização: 18/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157513 SEI 23092.002317/2025-61 - SISTEMA DE RECARGA P/ NEUROESTIMULADOR MODELO ACTIVA RC Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 7.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505507 de 17/02/2025 Autorização: 18/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157457 SEI HCPA 23092.002313/2025-82 - INSUMOS PARA PROJETO DE P ES Q U I S A - DISCOS AZETRONAM-ATM E CEFTAZIDIMA Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E CNPJ: 31.864.051/0001-95 R$ 2.700,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 17/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157325 SEI HCPA 23092.001063/2025-63 - INSUMOS PARA PROJETO DE P ES Q U I S A - IGG COELHO E ANTICORPO Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 4.567,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 18/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente PROCESSO Nº 157325 SEI HCPA 23092.001063/2025-63 - INSUMOS PARA PROJETO DE PESQUISA - IGG COELHO E ANTICORPO Contratado: MERCK S.A CNPJ: 33.069.212/0008-50 R$ 748,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 18/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 157504 SEI HCPA 23092.001383/2025-13 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO DE PESQUISA SENAD Contratado: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA CNPJ: 12.941.636/0001-17 R$ 2.880,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1050000126 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 06.422.5016.20IE.0001.9999 Autorização: 17/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157369 SEI HCPA 23092.000853/2025-21 - AQUISICAO INSUMOS GE Contratado: MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.078.043/0002- 21 R$ 8.625,35 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 18/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157534 SEI HCPA 23092.015094/2024-11 - LICENÇA ANUAL DO SOFTWARE ORBIT PARA BUSCA DE PATENTES Contratado: QUESTEL ORBIT INC R$ 34.894,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 349040 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 18/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157506 SEI HCPA 23092.001759/2025-90 - AQUISIÇÃO BATERIAS EATON Contratado: EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD ELET E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 1601851000403 R$ 1.553.552,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 20/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157522 SEI HCPA 23092.001317/2025-43 - CONTRATAÇÃO PLATAFORMA SSTRATEGIC ADVISER (GEO) Contratado: INTERACT DEVELOPMENT DESENVOLVIMEN DE SIST DE GESTÃO LTDA CNPJ: 07.458.353/0001-89 R$ 44.440,5000 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 20/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: Primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1430882 AO CONTRATO Nº 1349489 Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 25.135.847/0001-04 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 152914 SEI HCPA 23092.011137/2023-16 Data da assinatura: 20/02/2025 Empenho: 2024NE505507 de 17/02/2025 Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade repactuar os valores do contrato nº 1349489, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de bombeiro civil, a partir de 09 de dezembro de 2024, conforme quadros abaixo