DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400085 85 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Item .Tipo de Serviço .Valor Proposto por Empregado .Qtde. de empregados por posto .Valor Proposto Por Posto .Qtde. de Postos .Valor Mensal . .01 .BOMBEIRO CIVIL - 07h00min às 19h00min - 7 DIAS POR SEMANA .R$ 10.146,84 .2 .R$ 20.293,68 .2 .R$ 40.587,36 . .02 .BOMBEIRO CIVIL - 19h00min às 07h00min - 7 DIAS POR SEMANA .R$ 11.844,82 .2 .R$ 23.689,64 .2 .R$ 47.379,28 . . . . . . .T OT A L .R$ 87.966,64 Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 50.530,64 para R$ 52.779,98. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste termo. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Armando Soares de Jesus Filho CPF: .313.606-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: Quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1425805 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Data da assinatura: 19/02/2025 Empenho: 2024NE500893 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade fornecida do item 06, do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos para vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1419611, conformidade do fornecedor 1421491 e demonstrado no tabela abaixo: . .ITEM .CÓ D I G O .D ES C R I Ç ÃO .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E CONTRATADA (24 M ES ES ) .QUANTIDADE A SER AU M E N T A DA . .6 .309202 .PINÇA VITREO- RETINIANA 27GA END GRASPING .PC .6 .1 Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste termo. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Pires de Almeida CPF: .350.258-*. EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 02/2025 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade do processo seletivo do Edital 04/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 30 de setembro de 2022, página 187. O processo seletivo para o cargo de MÉDICO I (Cirurgia Plástica: Crânio-Maxilo-Facial), será revalidado até 23/02/2027. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2025. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ADRIANA SOUZA TORSONI .XXX.741.278-XX .88881.092076/2024-01 .PRO-AREA 1742/2025 .16.000,00 .DE: 21/02/2025 A: 15/03/2026 .2025NE000284 (C) . .MARCIA DA SILVA .XXX.616.808-XX .88881.091926/2024-01 .PRO-AREA 1743/2025 .10.000,00 .DE: 21/02/2025 A: 15/03/2026 .2025NE000283 (C) DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo, selecionada por meio do Edital 23/2022, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência. Objeto: Atualização de cotas de bolsas concedidas à Instituição de Educação Superior, mantido o objeto inicialmente pactuado. Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição de Educação Superior .Processo SEI .Representante Legal .Termo Aditivo .Vigência do Termo Aditivo . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS .23038.006445/2022-95 .Antônio José de Almeida Meirelles .Termo Aditivo ao ACT 228/2023 .01/02/2023 a 30/04/2024 . .UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA .23038.006852/2022-01 .Diana Araújo Pereira .Termo Aditivo ao ACT 2/2023 .01/02/2023 a 30/04/2024 . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .23038.005638/2022-29 .José da Costa Filho .Termo Aditivo ao ACT 177/2023 .01/02/2023 a 30/04/2024 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUIZ FERNANDO COTICA .XXX.820.729-XX .88881.844940/2023-01 .PROEX 1299/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 18/02/2025 .18/02/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.072624/2024-21. Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é atualização de licenciamento do consiafi para a versão pro, tratando-se de apenas uma solução integrada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas neste documento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1205/2022. Nº Processo: 23106.098851/2020-53. Inexigibilidade. Nº 98851/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços especializados, com vistas à realização de estudos técnicos, de planejamentos, projetos básicos ou executivos, assessoria técnica e apoio técnico nas áreas de tecnologia da informação (TI) e logística relacionadas a seleções de ingressos na universidade, avaliações, processos seletivos e concursos públicos realizados pelo CESPE (UG 154079) ou pelo CEBRASPE, consistente na elaboração de editais e no fornecimento de subsídios para possibilitar a confecção de defesa em processos judiciais e/ou em procedimentos administrativos em que a Universidade de Brasília (UnB) for demandada. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.420,06. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 009/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.000520/2024-15; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: DAYSE RAYANE E SILVA MUNIZ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 22/02/2025. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL DE ABERTURA Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 058/2025 DE 20/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Teoria Literária. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas