DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ANDRÉ FILHO. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90082/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90082/2024, declarando vencedoras as empresas: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para os itens 04, 05, 09, 12, 16, 21, 31, 32, 34, 37, 40, 46, 47, 48, 51, 52, 68, 79, 80, 85, 86, 89, 91, 92 e 104; a empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA para os itens 07, 26, 84, 87, 95, 107, 113, 114, 116, 117, 120, 128, 129, 130, 135, 136, 139 e 142.; a empresa SCIAV I C CO COMERCIO INDUSTRIA LTDA para os itens 01, 13, 29, 88, 96, 101, 115, 119, 122, 125, 127, 132, 133, 137, 140 e 144; a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 03, 22, 24, 30, 54, 77, 78, 100, 109, 118 e 123; a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA para os itens 08, 10, 14, 27, 33, 55, 110, 111 e 131; a empresa CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA para os itens 15, 17, 18, 19, 20, 23, 45, 102 e 105; a empresa LSC COMERCIAL LTDA para os itens 02, 42, 97, 106, 121, 124 e 138; a empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 81, 82, 83, 98 e 143; a empresa A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 38, 41 e 65; a empresa MERCK S/A para os itens 53 e 59; a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT DA para os itens 103 e 145; a empresa IRMAOS PERETTI COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 25 e 49; a empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 06 e a empresa BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 44. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/02/2025) R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2025 publicado no D.O.U de 18/02/2025, Seção 3, Pág. 53 , Onde se lê: Processo nº: 23006015874202492. Leia-se: Processo nº: 23006015875202437. (SIDEC - 21/02/2025) 154503-15260-2025NE080020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23125.021416/2023-55. Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 60/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "projeto de acesso e permanência de atletas no ensino supeior - do escolar ao universitário".. Vigência: 22/02/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.949,67. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23005.016788/2019-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado segundo previsto na cláusula 6ª do contrato nº 04/2023, conforme apurado na nota técnica nº 08/2025 - DIANA/COOF/PROAP. Vigência: 06/01/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.700,26. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MARCOS MEURER DA SILVA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.002324/2025-02. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de agosto de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/02/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta nº 033/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: HUGO JOSE MESSAGE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 15 de julho de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.021257/2024-99. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 09.654.059/0001-78 - FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do prédio de salas de aula do Campus Imperatriz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 8.130.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.000089/2025-89. Convenio nº 002.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PROGNOOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - COGNITIVO.AI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.093.149/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.005064/2025-71. Convenio nº 013.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 41.622.358/0001-33. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.004758/2025-91. Convenio nº 014.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ZAPPTS SOLUÇÕES LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.240.231/0001-42. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.005322/2025-10. Convenio nº 015.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GOVERNADOR EDISON LOBÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.077.947/0001- 87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115036113202437. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados por empresa especializadas no preparo e fornecimento de refeições, para as Comunidades Acadêmicas de Grajau e Imperatriz.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 21/02/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1365228/2025 PROCESSO N.º 23115.004893/2025-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 42/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. N.º 012/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ANDREA SUELEN MACIEL, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000801/2025-97. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2025. EDITAL Nº 30 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Odontologia II . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Edital de Abertura .Edital de Resultado Final Definitivo .Prorrogar, por um ano, a partir de: . .Endodontia .Adjunto A .327/2023 (DOU de 18/09/2023, Seção 3, Páginas 91 a 95) .78/2024 (DOU de 06/03/2024, Seção 3, Páginas 66 e 67, retificado pelo edital 29/2025, DOU de 21/02/2025, seção 3, Página 72) .06/03/2025 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA