DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extinção do Contrato nº 417/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e VITOR HUGO SOUZA MORAES, CPF: .498.553-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos do serviço de odontologia (brocas, cimento odontológico, agulha gengival, formocresol e outros) EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 21/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098019/2024-61. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 57.212.891/0001-67 - LJX DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 1.180,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23108.078893/2022-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do antedito contrato, no inciso ii, alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 65 (7486138). Vigência: 14/11/2022 a 27/05/2025. Valor do Termo de apostilamento R$ 429.057,24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.462.181,24. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). INSTITUTO DE LINGUAGENS EDITAL Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Língua Espanhola - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Letras Português-Espanhol, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado relacionado à área de conhecimento. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 02/03/2025 a 05/03/2025, das 00h às 23h e 59 h, local: Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo). Informações pelo telefone: (65)3615-8402 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CAROLINA AKIE OCHIAI SEIXAS LIMA Diretora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028313/2024-45. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, nos campus da ufms (ponta porã - cppp, naviraí - cpnv, nova andradina - cpna, coxim - cpcx e aquidauana - cpaq, em ms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028313/2024-45. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.265.214/0001-92 - MONTSERV METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, , nos campus da ufms (paranaíba - cpar) em ms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 979.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo De Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Montanuniversität Leoben. Processo SEI n° 23109.015218/2024-31. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Montanuniversität Leoben, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência do contrato é 5 (cinco) anos, a contar do dia 19/02/2025 a 18/02/2030. 21 de fevereiro de 2025, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima Reitora da UFOP Professor Thomas Prohaska, Vice Reitor da Montanuniversität Leoben FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato:20/2021. Processo nº: 23110.001661/2021-43. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objetoaditivar o valor global do projeto, alterando assim o valor de R$ 986.810,65 para R$ 2.421.950,00, assim como realizar o aditivo de prazo em 198 dias, passando sua vigência para até 24/11/2025.. Data da assinatura: 27/01/2025. Úrsula Rosa da Silva - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23110.045900/2023-39. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato original em 33 meses, ficando assim vigente até 23/12/2027.. Vigência: 23/03/2025 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE ACORDO PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.005225/2025-77 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: AGRIAÇO METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 09.316.788/0001-14, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado ""Desenvolvimento modular em máquina de limpeza para sementes". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 24 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 1.556.818,18 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos) nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 95.906,24 (Noventa e cinco mil, novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 21/02/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e Nove) diplomas no período de 01 a 31/12/2024, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2024 - Registros 2621 a 2717; Livro 003-GM - Registro 369 e 370/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.008994/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes/RO. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2025) 154055-15254-2024NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA A PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO Nº 20/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037642/2024-88. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 034462674 - DANSK INSTITUT FOR INTERNATIONALE STUDIER. Objeto: Apoiar a colaboração para a promoção da cooperação acadêmica e científica entre as partes, estabelecendo uma relação institucional que possa promover colaboração entre pesquisadores, bem como estudantes, que levam a cabo pesquisas, vinculados a qualquer uma das duas instituições, e no desenvolvimento de atividades de pesquisa, projetos e resultados científicos conjuntos, nomeadamente o projeto de pesquisa "Etnografias da dívida". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).