DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400089 89 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO QUADRO I DO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, e considerando o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para carreira de Professor do Magistério Superior, nº 001/25 de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 03, páginas 68 à 150, resolve: RETIFICAR o Quadro I do Edital de Abertura nº 001/25, no que se refere ao texto dos requisitos do subedital nº 001/25.53, área: Turismo; Subárea: Turismo, a ser realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, Campus Sorocaba desta UFSCar conforme segue: Onde se lê: Quadro I . .001/25.53 Professor do Magistério Superior (Doutorado) Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades Sorocaba .01 .Turismo .Turismo .Título de Doutor em Turismo ou em Turismo e Hotelaria ou em Hotelaria e Turismo ou em Hospitalidade ou em Turismo e Hospitalidade ou em Ciências com área de concentração em Turismo. .DE .R$ 262,00 Leia-se: Quadro I . .001/25.53 Professor do Magistério Superior (Doutorado) Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades Sorocaba .01 .Turismo .Turismo .Título de Doutor em Turismo ou em Turismo e Hotelaria ou em Hotelaria e Turismo ou em Hospitalidade ou em Turismo e Hospitalidade ou em Administração ou em Ciências com área de concentração em Turismo. .DE .R$ 262,00 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Reitora EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de bens móveis nº 003/2024. Doadora: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Donatário: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista - IQ/UNESP - câmpus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63. Objeto: Doação de bens móveis para uso nas atividades administrativas e acadêmicas do IQ/UNESP, no valor total de R$ 365.703,14 (valor de aquisição). Processo SEI-UFSCar nº 23112.037276/2022-03. Data da assinatura: 10/01/2025. Signatários: Ana Beatriz de Oliveira, pela UFSCar e Denise Bevilaqua, pelo IQ/UNESP - câmpus de Araraquara. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo nº 23113.039754/2024-63. Espécie: Termo de Colaboração Técnica n° 012/2025- UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Universidade Federal Fluminense-UFF, CNPJ 28.523.215/0001-06. Objeto: Estabelecer a colaboração técnica entre a UFS e a UFF com vista ao desenvolvimento do Plano de Trabalho "Ações e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", a ser executado pelo Ricardo Vieira da Costa, servidor da UFS. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza o servidor para a Colaboração Técnica. Data de assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23113.009023/2024-93. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 dias. Vigência do aditivo: 21/02/2025 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.999,99. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 10/2024 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 14/11/2024 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 04/12/2024, conforme informações que seguem: . .Departamento de Ciências Florestais /Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.030581/2024-18 . .Matérias de Ensino .Manejo de Florestas . .Disciplinas .Extensão e Fomento Florestal; Metodologia de Pesquisas Florestais; Inventário Florestal; Planejamento de Inventário Florestal; Dendrometria; Manejo Florestal; Introdução a Engenharia Florestal; Manejo Florestal da Caatinga . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: MÁRCIA RODRIGUES DE MOURA FERNANDES - 83,28 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Vencedora do GRUPO 1: CNPJ 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT. com o valor total de R$ 26.314.217,52. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 21/02/2025) 154050-15267-2025NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.006799/2024-91. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação continuada do serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas (com motocicletas) e encarregados, por postos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2030. Valor Total: R$ 13.267.721,40. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS PROCESSO: 23101.000301/2025-67 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa´de do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Elineuza Maria da Costa Reis Marques - Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado - TO. PROCESSO: 23101.001163/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundo Municipal de Saúde de Araguatins - TO OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa´de do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ruy Matos Oliveira - Secretario Municipal de Saúde de Araguatins PROCESSO: 23101.001151/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e CVAO Negócios e Empreendimentos LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carlos Vinicius Azevedo de Oliveira - Sócio Administrador PROCESSO: 23101.001461/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Terra Forte Negócios Rurais e Imobiliários LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marília Iêlita Naves Braudes - Sócio Administrador EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: 23101.009130/2024-51 ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Recôncavo da Bahia -UFRB, Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Universidade Federal de Goiás - UFG, Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM OBJETO: Execução em rede do projeto intitulado Programa Nacional de Agentes de Promoção da Igualdade Racial/Rotas Negras, com recurso proveniente do Termo de Execução Descentralizada Nº 12/2023 celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade Racial. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024 VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2026 PROCESSO: 23101.006889/2024-81 ESPÉCIE Acordo de Cooperação nº 03/2025 que entre si celebram Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Universidade Federal do Tocantins - UFT OBJETO: Mútua cooperação técnica visando a execução de atividades de interesse recíproco, a saber: formação de profissionais da educação e lideranças surdas locais sobre Educação Bilíngue de Surdos nas cidades sede das treze Superintendências Regionais de Ensino; formação continuada aos professores da disciplina de LIBRAS; elaboração da matriz curricular das disciplinas Língua Brasileira de Sinais como segunda língua, Língua Brasileira de Sinais como primeira língua, e Língua Portuguesa como segunda língua para compor o Documento Curricular do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025 VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 22/01/2028 SIGNATÁRIOS: Fábio Pereira Vaz - Secretário de Estado da Educação e Luis Eduardo Bovolato - Universidade Federal do Tocantins FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23114.905224/2023-22. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 115/2023.. Vigência: 01/03/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).