DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400090 90 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23114.922499/2022-40. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 071/2023.. Vigência: 22/02/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.539,01. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 51/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 51, de 14 de fevereiro de 2025, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Biblioteconomia/Biblioteconomia, do Departamento de Biblioteconomia, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no Diário Oficial da União - edição 34, seção 3, página 57, em 18 de fevereiro de 2025, no item abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais itens: No item 1.1, onde se lê: 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Biblioteconomia, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Biblioteconomia/Biblioteconomia .Graduação: Graduação em Biblioteconomia E Mestrado: Biblioteconomia ou Ciência da Informação Leia-se: 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Biblioteconomia, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Biblioteconomia/Biblioteconomia .Graduação: Graduação em Biblioteconomia E Mestrado: Biblioteconomia ou Ciência da Informação ou áreas afins JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 941757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/09/2023 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117032423202462. , publicada no D.O.U de 29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação é o serviço de fornecimento contínuo de Gases Especiais, Hélio Líquido Refrigerado, GLP e Nitrogênio Líquido, em cilindros e botijões criogênicos. Novo Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 21/02/2025) 154043-15260-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 21/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 162/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 162/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pela Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, da seguinte forma: Área: Fisioterapia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2 .Fabiana da Silva Soares .N .199,50 .Aprovado(a) . .2º Lugar .4 .Gabriela Costa Pontes Luz .AC .225,15 .Classificado(a) . .3º Lugar .3 .Lucas Resende Sousa .AC .193,65 .Classificado(a) . .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO EDITAL PROGEP Nº 152/2024, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 162/2024 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA . SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 297/2025/CAFIN, da septuagésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 1.825.078,41 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, setenta e oito reais e quarenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004868/2024-15, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENT A N T ES : pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 296/2025/CAFIN, da septuagésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 1.955.337,20 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004995/2024-14, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENT A N T ES : pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 295/2025/CAFIN, da septuagésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 49.634,64 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005238/2024- 50, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025/CAFIN NONAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 280/2025/CAFIN, da Nonagésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 18.530.124,23 (dezoito milhões, quinhentos e trinta mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004016/2024-10, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025/CAFIN NONAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 287/2025/CAFIN, da Nonagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 172.308.994,83 (cento e setenta e dois milhões, trezentos e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004133/2024-83, DATA CELEBRAÇÃO: 19 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025/CAFIN NONAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 286/2025/CAFIN, da Nonagésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 8.137.886,68 (oito milhões, cento e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004112/2024-68, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de convenente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Marília, na qualidade de convenente, representado pela Procuradoria Geral do Município de Marília. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Marília a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 19/02/2025; b) pela PGFN: 21 /02/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Marília, CNPJ nº 44.477.909/00001-00, o senhor Estevan Luis Bertacini Marino, Procurador Geral do Município de Marília. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .ENTES FEDERADOS ADERENTES .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE A S S I N AT U R A . .MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA .PE .10.282.945/0001-05 .13031.095450/2025-13 .17.02.2025 . .MUNICÍPIO DE ITUMBIARA .GO .02.204.196/0001-61 .13031.098891/2025-77 .18.02.2025 . .MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA .SP .46.429.379/0001-50 .13031.104461/2025-00 .20.02.2025