DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA LTDA .0300100002832023 . .286091/2023 .46.938.380/0001-00 .MXR IMPORT LTDA .0300100002832023 . .286092/2023 .47.157.517/0001-52 .SADS INFORMATICA COMERCIO EM GERAL LTDA .0300100002832023 . .286099/2023 .42.761.760/0001-61 .ORANGE CUT LTDA .0300100002832023 . .286104/2023 .38.729.144/0001-56 .NOVA AUDIO E VIDEO COMERCIO LTDA .0300100002832023 . .286105/2023 .50.569.531/0001-78 .50.569.531 LUANA PIRES DE OLIVEIRA .0300100002832023 . .286108/2023 .48.566.860/0001-13 .R V KASSA .0300100002832023 . .286109/2023 .47.194.693/0001-64 .RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA .0300100002832023 . .286110/2023 .43.805.383/0001-88 .JM FORT LTDA .0300100002832023 . .286112/2023 .50.621.795/0001-23 .50.621.795 PEDRO DA SILVA BASTIAN .0300100002832023 . .286113/2023 .50.427.203/0001-37 .L.F. SANTOS COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .0300100002832023 . .286115/2023 .50.645.364/0001-05 .50.645.364 KARINA SILVA DOS REIS .0300100002832023 . .286124/2023 .50.070.686/0001-65 .50.070.686 GENESYS VALLADARES BAUER .0300100002832023 . .286125/2023 .49.799.659/0001-49 .BEST PLACE COMERCIO LTDA .0300100002832023 . .286126/2023 .46.566.095/0001-06 .C T COMERCIO DE VARIEDADES LTDA .0300100002832023 . .286127/2023 .19.786.625/0001-59 .ROMETEK COMERCIAL LTDA .0300100002832023 . .286129/2023 .32.567.391/0001-17 .RIO ELETRONICOS COM. E SERVICOS DE INFORM. LTDA .0300100002832023 . .286131/2023 .37.670.421/0001-30 .DOUGLAS SANTIAGO 42028913843 .0300100002832023 . .286132/2023 .25.341.683/0001-71 .PANDACEL COMERCIAL LTDA .0300100002832023 . .286133/2023 .49.694.662/0001-06 .CARMAGO ARTIGOS EM GERAIS LTDA .0300100002832023 . .286134/2023 .40.871.250/0001-11 .BON VIVANT DIGITAL LTDA .0300100002832023 . .286135/2023 .50.152.245/0001-02 .A A ZIELINSKI DA CRUZ LTDA .0300100002832023 . .286142/2023 .50.219.791/0001-13 .50.219.791 VIVIANE APARECIDA DE SOUZA SILVA .0300100002832023 . .286143/2023 .48.504.405/0001-93 .GUINA WORLD COMERCIO DE ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA .0300100002832023 . .286145/2023 .46.528.498/0001-60 .CASELLI STORE COM. LTDA RAFAELA CARD. CASELI FLERR .0300100002832023 . .286148/2023 .39.514.040/0001-97 .PAI E FILHO COUTINHO COMERCIO ELETRONICO LTDA .0300100002832023 . .286149/2023 .50.133.301/0001-61 .50.133.301 WESLEY DOS SANTOS MORAES .0300100002832023 . .286150/2023 .40.580.133/0001-07 .W. J. SEREZO .0300100002832023 . .286152/2023 .50.435.094/0001-08 .50.435.094 VAGNER GRANEMANN .0300100002832023 . .286153/2023 .43.131.391/0001-96 .MEGA CELL DISTRIBUIDORA LTDA .0300100002832023 . .286154/2023 .44.177.305/0001-49 .ASTROFONE COM. DE ELETRONICOS LTDA .0300100002832023 . .286160/2023 .46.000.034/0001-87 .VPSR COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INF. LTDA .0300100002832023 . .286168/2023 .43.753.176/0001-27 .NACYSHOOES PROD. ELETR. E COSMETICOS LTDA .0300100002832023 . .286169/2023 .50.656.663/0001-37 .50.656.663 GRACIELA ROSANA PARRA .0300100002832023 . .286170/2023 .44.770.868/0001-46 .JOSE ROBERVAL DA SILVA ALVES .0300100002832023 . .286171/2023 .N/D .FREIRE & MELO COMERCIO LTDA .0300100002832023 Em 20 de fevereiro de 2025. MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EDITAL Nº 9, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, §§ 1º, inciso III e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, INTIMA o interessado a conhecer do Despacho Decisório constante do processo abaixo relacionado. O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB. . .I N T E R ES S A D O / S O L I DÁ R I O .P R O C ES S O .C P F/ C N P J . .PAULO CESAR DOS SANTOS .11131.721110/2015-24 .03.007.677/0001-40 . .FRANCISCO JOARILSON FERNANDES VALE .11131.720339/2021-90 .*.558.753- . .ISACLOCK RELOJOARIA LTDA .11131.721175/2023-80 .24.363.388/0001-53 CARLOS HENRIQUE MELO JÚNIOR DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170035 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 13104.720040/2020-15. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 170035/02/2020 - serviços de limpeza e conservação predial (de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra) devido reajustes promovidos pela CCT 2024/2024 (PI000114/2024) da categoria. Fundamentos: art.40, inciso XI da lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017; na IN SEGES/MPDG nº 7/2018; . Valor mensal atualizado: R$ 16.240,52. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.886,24. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE CASA BRANCA/SP - 2025 Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita 45.735.479/0001-42. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico - fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Casa Branca/SP, o(a) Sr(a) Antonio Eduardo Marcon Nogueira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10805.721343/2024-85. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato drf/sae de número 03/2024 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.161,32. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10805.725290/2023-91. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho do posto de auxiliar de escritório para 40 horas semanais. Vigência: 01/04/2025 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.230,19. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170177 Nº Processo: 11000752717202432. Objeto: Contratação de serviços de tradução juramentada de documentos, conversão do idioma inglês para o português brasileiro, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da Dipol (SIASGnet - 21/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .911781/21 .M C I DA D ES .PM PRATA/PB .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:20/02/2025 . .790621/13 .M ES P .PM Tarauacá/AC .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:20/02/2025 . .925161/21 .M C I DA D ES .PM CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/02/2025 . .895686/19 .M ES P .PM São José Dos Campos/SP .Altera contrap: R$ 29.650,11 .T Aditivo: 20/02/2025