DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dix Sept Rosado/RN .Altera vigência: 08/04/2026 .Ex-Officio:20/02/2025 . .916190/21 .M ES P .PM Baliza/GO .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:19/02/2025 . .924860/2021 .M C I DA D ES .PM Batatais/SP .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo: 20/02/2025 . .915150/21 .M C I DA D ES .PM Portelândia/GO .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:19/02/2025 . .923658/21 .MIDR .PM Pedro Leopoldo/MG .Altera contrap: R$ 103.253,52 .T Aditivo:19/02/2025 . .958353/24 .FNDE .PM Arcos/MG .Altera repasse: R$ 5.317.262,31 e Contrapartida R$ 53.709,72 .T Aditivo:19/02/2025 . .964871/24 .MTUR .PM Balneário Rincão/SC .Altera contrap: R$ 941,69 .T Aditivo:19/02/2025 . .794495/13 .M ES P .PM DOM PEDRO/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .922327/21 .M C I DA D ES .PM LAGOA DA P R AT A / M G .Altera vigência: 30/11/25 .Ex-Offício: 19/12/25 . .923754/21 .MIDR .PM LAVRAS/MG .Altera vigência: 30/06/25 .Termo Aditivo: 19/02/25 . .961900/24 .FNDE .PM ARMO DO CA JURU/MG .Altera Suspensiva: 30/04/25 .Termo Aditivo: 19/02/25 . .904643/20 .MS .Associação Pestalozzi de Maceió/AL .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:18/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.017,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POXOREU - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.608,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 04/10/2022 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO PARECIS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.804,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 14/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 20.721,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema Gestão Consig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA ITABAIANINHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.279,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 04/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.270,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO DE PREV SERV DO M NOVO LINO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.661,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 16/08/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ - MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.671,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 15/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.665,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE IBIPORÃ; INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 28.246,33. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 6/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/02/2025 até 30/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.maxterleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) SIMONE WENNING, no endereço RUA ABRAHAM LINCOLN, N 38 - CENTRO - RIO DO SUL/SC - CEP: 89160-131, Telefone (47)98836-3676, no horário de atendimento das SEGUNDA A SEXTA, 09:00 as 12:00 e das 13:30 as 18:30hs, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 31/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.maxterleiloes.com.br. MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA EE ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 94/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.02.2025 a 12.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.alvaroleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ALVARO SERGIO FUZO, na Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701 Edificio Piazza, 25, Setor Bueno - Goiânia/GO - CEP: 74230-022, telefones: 0800 707 9272/(44) 2101-9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 12.03.2025, 10:00h, no site www.alvaroleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17.03.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/03/2025. Outras informações nos telefones: 0800 707 9272/(44) 2101-9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAMPAC LABORATORIO DE ANALISE MEDICAS E PATOLOGIAS CLINICAS LTDA, CNPJ: 39.730.705/0001-08;ESP ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KARINE MALHARD SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 39.703.029/0001-75;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS