DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 01.957.226/0001-48, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Laboratorial de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0003-19; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0002-38; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0005-80; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0011-29; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0012-00; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0001-57; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA; CNPJ/CPF 52.945.193/0008-23; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor Francisco Antônio Cidrão Morais, CPF 003.XXX.XXX-00, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 814301/2014/MTUR - Operação 1022004-05, celebrado em 31/12/2014 entre UNIÃO FEDERAL e Município de Tururu, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 540.492,90 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais, e noventa centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, em virtude da não execução total ou parcial do objeto pactuado, apresentando defesa ou devolvendo os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 461.055,39 (quatrocentos e sessenta e um mil, cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) em 08/01/2025. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente notificação. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 951091/2023/MIDR/CAIXA, Município de Cutias/AP, DOU de 03/01/2024, seção 3, página 82 , onde se lê Vigência 29/12/2028, leia-se Vigência 29/12/2027. 29/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 943352/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM Salvador/BA, DOU de 20/02/2025, seção 3, página 103, onde se lê T Aditivo: 05/02/2025, leia-se T Aditivo: 17/02/2025. Contrato de Repasse nº 941593/2023/MTUR/CAIXA , Contratado PM Salvador/BA, DOU de 20/02/2025, seção 3, página 103, onde se lê T Aditivo: 05/02/2025, leia-se T Aditivo: 17/02/2025. SILVIO JOSE CONCEICAO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Manoel Camelo II, em Garanhuns/PE. Contratação 0023/2025. Data de assinatura: 05/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.712,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0023/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 971860/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Ludgero/SC, CNPJ 82.926.536/0001- 05; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/M F/ CG U Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024. Data da Rescisão 19 de fevereiro de 2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato pela Representação de Gerência Executiva e Negocial de Governo Itabuna/BA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que do presente vierem ou dele conhecimento tiverem que, publicado na forma da lei, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sr.ª. Iramar Braga de Souza Costa, Ex Prefeita do Município de Ituberá, nos termos do Contrato de Repasse nº 0352303-91/2011/MCIDADES, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Ituberá, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente referente a não execução total ou parcial do objeto pactuado Contrato de Repasse nº. 0352303- 91/2011/MCIDADES, assinado em 30/08/2011. R$ 5.847.492,32 em 25/02/2016 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 11/02/2025: R$ 12.108.119,61. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Excelência, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. RODRIGO RABELO DE CARVALHO Coordenador SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MANOEL DE SOUZA, código 210093846, CNPJ nº 45.000.890/0001-70, localizada na Rua 1 De Agosto, 6-55 - centro - Bauru/SP - CEP: 17010-011, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MARCIO FIOD MARTINS Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE E SUL DA BAHIA, BA - 2648, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ADUSTINENSE LTDA, código 30117879, CNPJ nº 04.213.041/0001-17, localizada na Rua Antonio Miguel de Menezes 198, centro de Adustina-BA CEP 48435-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023, 1039/2024 e 1077/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAG U A R I A I V A / P R CNPJ 76.910.900/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ROUXINOL APF 0498.736-18. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 07/03/2025 a 03/03/2026. Data da assinatura: 18/02/2025. JOSÉ SLOBODA E VANESSA MARIA STUELP KOZICKI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAG U A R I A I V A / P R CNPJ 76.910.900/0001-38. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ARAPONGA APF 0498.727-07. Valor: R$ 105.000,00 (sem alteração). Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 18/02/2025. JOSÉ SLOBODA E VANESSA MARIA STUELP KOZICKI Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0194 / 006 / 71023-2. RESIDENCIAL CAMPO BELO CD 2 APF 0516.007-02. Valor: R$ 494.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 10/02/2025. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 0194 / 006 / 71022-4. RESIDENCIAL CAMPO BELO I APF 0515.992-10. Valor: R$ 456.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 10/02/2025. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS