DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.980.000,05. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001895/2021-72. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato dnocs nº 12/2022 (1089253), referente a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de motorista de veículos, categoria b, com regime de dedicação exclusiva, a partir da data de 28/03/2025 nos termos do inciso ii, do art. 137, da lei nº 14.133/21, tendo em vista os esclarecimentos apresentados no ofício nº 12/2025/da/drl (1848682).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 36, Seção 3, página 113 de 20/02/2025, Extrato de Contrato, processo nº 59500.000353/2025-88. Onde se lê: CONTRATO nº 0.0213.00/2024 Leia-se: CONTRATO nº 0.0231.00/2024 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90001/2025 UASG 195005 Processo nº 59510.003255/2024-01-e OBJETO: Execução das obras de pavimentação com pré-misturado a frio (PMF) de vias urbanas diversas na sede e no Distrito de Itapiru, no município de Rubim, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002449/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1191.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SANTA TEREZA DO BURAQUIN H O, CNPJ nº 03.727.986/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 35.150,00. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONES FERREIRA DA HORA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000415/2025-02-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0005.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNO LO G I E LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de abrangência da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, e o prazo de execução contratual é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 348.300,00 (trezentos e quarenta e oito mil e trezentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho P T R ES : 249402; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE531218 e nº 2024NE531215, datadas de 30 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA:05/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.000437/2025-64-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0006/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : MENCHINI CONTINENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.486.551/0001-17. OBJETO: 8 (oito ) Maquina de fabricar gelo, material, gabinete: aço inoxidável, largura:63 cm, altura:180 cm, voltagem: 220 v, capacidade de produção: 300 kg/dia, tipogelo: escamas, produndidade:64 cm, capacidade depósito: 70 kg. 1 (uma) Máquina de gelo em Escama, com capacidade de produção mínimo de 1.200 kg/24 hora. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531200, 2023NE531202 e 2023NE531221 . DATA DE ASSINATURA: 01/02/2025. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Lucas Ramos Menchini ., CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002003/2024-18-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODA L I DA D E : PREGÃO SRP N.º 90022/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2025, seção 3, página 108 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 126/2025. ASSINATURA: 05/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: V I E M AQ EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.176.258/0001-55, para o item 2, pelo valor unitário de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais) e valor total de R$ 5.136.000,00 (cinco milhões cento e trinta e seis mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000655/2024-18-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0373.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.557.563/0001-43. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, à readequação da planilha orçamentária, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 6 (seis) meses, a contar de 05/03/2025, passando seus vencimentos para 05/09/2025. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000655/2024-18-e. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com decréscimos e acréscimos de quantitativos no valor total de R$ 270.273,53 (duzentos e setenta mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 8,39% do valor contratual original, sem reflexo financeiro, mantendo-se esse em R$ 3.221.750,00 (três milhões, duzentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciana de Campos Reis, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de 28/02/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico (item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 20/02/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0316.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CT Engenharia e Serviços Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 390 (trezentos e noventa) dias, passando o seu vencimento de 08/02/2025 para 05/03/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 219.365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Pedro Paulo Cardoso Tenório. Processo n.º 59550.000151/2024-60-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90032/2024, que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para controle tecnológico, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí, conforme quantitativos estimados na planilha de custos - que considerou vencedora a empresa: ENGEPLU S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 90.333.790/0001-10, para o Grupo 1, no valor total de R$ 2.944.839,72 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000072/2025-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0011.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari - AP, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Vitória do Jari - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento(s): 382.777-8. Valor total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais) Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000024/2025-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0002.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 308.968-2. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. MARCELO SILVA PEIXOTO- Superintendente Regional da 12ª SR Substituto - Natal/RN - CODEVAS F.