DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400108 108 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº 59500.002959/2024-77- e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife, inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALI DA D E : PREGÃO SRP N.º 90005/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 11.462/2023, da Lei Complementar n. º 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 09.01.2025, seção 3, página 97, através da Resolução Nº 177/2025. ASSINATURA: 20.02.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA -, inscrita no CNPJ sob o nº 73.041.188/0001-90, para os itens 1 e 2, totalizando um valor de R$ 79.583.336,00 (setenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e seis reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 08084.004249/2024-07. A Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC, designada pela Portaria Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 44, de 27 de junho de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 para Seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, no intuito de firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no endereço Edifício Edifício Sede, Anexo I e II do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para fins de habilitação, serão consideradas exclusivamente as informações constantes no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), conforme centralização do processo de cadastro e habilitação realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Não será necessário apresentar documentos no âmbito deste Ministério, pois a habilitação é condicionada ao status de "habilitada" no SINIR.: Maiores informações: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005/chamamentos-publicos/2025 DANIEL FERNANDES DA ROCHA Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 08084.004959/2023-48. Contratante: COORDENACÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Retificar o Termo de Apostilamento nº 1/2025 e Repactuar o valor do Contrato nº 29/2024 em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Repactuação dos Preços Contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE em 12/12/2024 sob o número DF000783/2024. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.170.209,40. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200019467202383. Objeto: Contratação de serviços de Copeiragem, de Carregadores e de Garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2025) 200334-00001-2025NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08240.003225/2023-00. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.312.401/0001-38 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Objeto: O presente termo adivitivo visa ampliar a quantidade de funcionários a serem disponibilizados pela sejusc/am, bem como o local de trabalho desses trabalhadores, de forma que sejam 8 funcionários no total.. Vigência: 19/02/2025 a 17/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08320.001952/2021-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do contrato, pela variação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI com variação acumulada em 12 meses de 6,96% ( seis inteiro e noventa e seis centésimo por cento) conforme planilha (39699979), proposta (39699358) período 01/12/24 a 01/02/2026. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.026,72. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08335.006197/2020-72. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 4,56%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, com fundamento no item 18 do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 35/2020.. Vigência: 02/03/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.497,59. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410001863202460. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de engenharia relativos à Instalação de Sistema Fotovoltaico de Energia na Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba/PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no sitio www.comprasnet.gov.br; no site www.dpf.gov.br e no portal portal nacional de contratações públicas; . LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2025) 200390-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004545/2024-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais e equipamentos no sentido de fornecer solução integrada de barreira física para o primeiro perímetro externo nas instalações da SR/PF/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 83.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08670.002046/2023-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 22.576.047/0001-30 - SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratada, pelos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.926,45. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08670.002047/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.823,25. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08670.002049/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.488,02. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08670.000199/2023-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.478,79. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).