DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08659.016032/2020-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviço de copeiro para a superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 01/2020 (sei nº 26590372), firmado com a empresa planservice terceirizacao de servicos - eireli, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01 de fevereiro de 2025, r$ 11.435,08 (onze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos), e o valor anual do contrato de r$ 137.220,96 (cento e trinta e sete mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho 2025/2027 registrada no mte sob nº pr000074/2025 (sei nº63225435). Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.220,96. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200113 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08654.000741/2021-41. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2025 a 17/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 18/05/2025 e encerramento em 17/05/2026. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185,62. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 3/2024/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme consta no Processo Nº 08654.016201/2024-21. O procedimento licitatório observará as disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020. 1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será transmitida, no dia 28/03/2025, a partir das 9h00min. O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como CONSERVADOS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016 e Lei 13.160/2015. 2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 27/03/2025, no período 09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº 03/2024/SADPE/SPRF/PE. 3 - EDITAL A íntegra do Edital de Leilão nº 03/2024/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/pernambuco ou nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE. CEP: 51.010-000 ou através dos endereços: [email protected] e [email protected]. 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 4/2024/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme consta no Processo Nº08654.016201/2024-21. O procedimento licitatório observará as disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020. 1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será transmitida, no dia 31/03/2025, a partir das 9h00min. O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016. 2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 27/03/2025, no período 09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº 4/2024/SADPE/SPRF/PE. 3 - EDITAL A íntegra do Edital de Leilão nº 4/2024/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/pernambuco ou nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE. CEP: 51.010-000 ou através dos endereços: [email protected] e [email protected]. 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 200119 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08660.006430/2022-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores do contrato administrativo nº 17/2022 pelo índice nacional de custo da construção - incc. pelo presente instrumento, o valor total das parcelas que ultrapassam o interregno mínimo passará de r$ 3.180.802,71 (três milhões cento e oitenta mil oitocentos e dois reais e setenta e um centavos) para r$ 3.479.798,16 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão à 2ª etapa do cronograma físico-financeiro e os resíduos financeiros serão pagos mediante reconhecimento de dívida. devido ao reajustamento o valor global do contrato passará de r$ 3.973.390,37 (três milhões novecentos e setenta e três mil trezentos e noventa reais e trinta e sete centavos) para r$ 4.272.385,82 (quatro milhões duzentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). o presente termo encontra amparo na cláusula décima terceira do projeto básico do edital do rdc nº 3/2022/sprf-rs, bem como no § 8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2022 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.272.385,82. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 - JARI PRF-SC RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: R. Dr. Álvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-180 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . .P R O C ES S O .R EQ U E R E N T E .AIT .R ES U LT A D O . .08650.013891/2021-54 .ADAELTON OLIVEIRA CRUZ .T211544779 .INDEFERIMENTO . .08650.101661/2022-22 .ADEMIR ANTONIAK .T600480682 .INDEFERIMENTO . .08666.008745/2023-08 .ADILSON PERDONA RODRIGUES .T587383771 .NÃO CONHECIMENTO . .08666.030015/2022-02 .ADRIANA ALVES MAIBERG .T590367528 .INDEFERIMENTO . .08650.019139/2023-89 .ADRIANA DE OLIVEIRA IVANOV .T588431237 .INDEFERIMENTO . .08666.041176/2022-13 .ADRIANA MORES TREMEA .T602196779 .INDEFERIMENTO . .08666.040646/2022-21 .AGNALDO ZAUIZIO DE SOUZA .T591307189 .NÃO CONHECIMENTO . .08650.099114/2022-70 .ALAN BOENO LEAL .T591303914 .INDEFERIMENTO . .08666.033311/2022-57 .ALAN JONES CARDOSO DOMINGOS .T586270317 .NÃO CONHECIMENTO . .08666.002472/2023-80 .ALAN RODRIGO LIETZ .T605937648 .INDEFERIMENTO . .08666.002470/2023-91 .ALAN RODRIGO LIETZ .T605937656 .INDEFERIMENTO . .08666.030730/2022-37 .ALAOR WELTER .T574253092 .INDEFERIMENTO . .08666.011006/2023-95 .ALCEMIR CORREA .T605216207 .INDEFERIMENTO . .08666.031036/2022-37 .ALCIDES ALCINDINO RODRIGUES .T587274522 .DEFERIMENTO . .08666.006836/2023-09 .ALCIONE FERREIRA VAGNER .T589526421 .INDEFERIMENTO . .08666.040358/2022-77 .ALCIR JANTARA .T601936116 .INDEFERIMENTO . .08666.006955/2023-53 .ALDO DOS SANTOS SOBRINHO .T601908546 .INDEFERIMENTO . .08650.070509/2022-91 .ALDO RIZZATT .T586160299 .INDEFERIMENTO . .08650.070511/2022-60 .ALDO RIZZATT .T586209707 .INDEFERIMENTO . .08650.070510/2022-15 .ALDO RIZZATTI .T586160302 .INDEFERIMENTO . .08666.007534/2023-40 .ALECSANDRO ROSA .T600634698 .INDEFERIMENTO . .08666.000203/2023-89 .ALESON GEISON GORGES .T605196885 .INDEFERIMENTO . .08662.015474/2022-98 .ALESSANDER JOSE BRIGNONI .T590513637 .INDEFERIMENTO . .08666.037675/2022-14 .ALESSANDRO NUNES CORREA .R607256176 .INDEFERIMENTO . .08650.014609/2023-18 .ALEXANDRE FELIPE SIVEIRA .T591905957 .INDEFERIMENTO . .08666.028446/2022-09 .ALEXANDRE KESKE .T582439957 .INDEFERIMENTO . .08666.028442/2022-12 .ALEXANDRE KESKE .T582439973 .INDEFERIMENTO . .08666.028443/2022-67 .ALEXANDRE KESKE .T582439965 .INDEFERIMENTO . .08666.005528/2023-58 .ALEXANDRE KUNZEL .T582486617 .INDEFERIMENTO