DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HUDSON LOPES DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2025) 200326-00001-2025NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.002142/2024-61. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo - impo, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 12/2024 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 4.778.178,66. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.002142/2024-61. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo - impo, especificado(s) no(s) item(ns) 11 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 12/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATOS DE ADESÃO Processo nº 08020.002001/2025-29. Espécie: Termo de Adesão Projeto Nacional de Câmeras Corporais. Objeto: Formalização de compromisso de cooperação mútua para a implementação das diretrizes sobre o uso de câmeras corporais previstas na Portaria nº 648, de 28 de maio de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de adesão e execução das ações estabelecidas no Projeto Nacional de Câmeras Corporais, conforme especificado no Plano de Trabalho, a ser elaborado em conjunto pelos partícipes. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, e SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 20/02/2025. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 133, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.002139/2025-79. Requerentes: Osmar Nicolini e Comércio de Distribuição S.A. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. Advogados: Patricia Carvalho, Natan Munhoz e Nicholas Cozman. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 47.11-3-02). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2021 UASG 193113 Nº Processo: 02013.001357/2023-96. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MT. CNPJ Contratada: 08.055.277/0001-23- KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 03/2023. Os valores passarão de R$ 928.991,04 (novecentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos) para R$ 969.198,48 (novecentos e sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), com incidência a partir de 01.01.2024. Fonte: 1050000186- 2024NE700005. Data de Assinatura: 21/02/2025. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193105 Nº Processo: 02002.001354/2024-62. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, abrangendo as ocupações de auxiliar administrativo, assistente administrativo ii e motorista em serviços terceirizados (categoria d) para atendimento das demandas de serviços existentes na superintendência do ibama no acre (supes-rio branco/ac), centro de triagem de animais silvestres do ibama em rio branco/ac (cetas-rio branco/ac), unidade técnica do ibama em brasiléia/ac (ut- brasiléia/ac) e unidade técnica do ibama em cruzeiro do sul/ac (ut-cruzeiro do sul/ac), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 1.742.767,95. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). Processo nº 08020.002001/2025-29. Espécie: Termo de Adesão Projeto Nacional De Qualificação Do Uso Da Força. Objeto: Formalização de compromisso de cooperação mútua para a implementação do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, bem como nas disposições complementares estabelecidas na Portaria nº 855, de 17 de janeiro de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conformidade com os eixos de atuação do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força. Signatários: MARIO LUIZ SA R R U B B O, Secretário Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Estado da Secretaria da Segurança Pública do Piauí Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 20/02/2025. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 6/2025 - SUPES-AM Processo nº 02005.000436/2022-06 O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo: . .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .TERMO DE A P R E E N S ÃO .D ES T R U I Ç ÃO / I N U T I L I Z AÇ ÃO / D OAÇ ÃO .TERMO DE DEPÓSITO .DAT A .BENS APREENDIDOS (ITENS E Q U A N T I DA D ES ) .LO C A L I DA D E (MUNICÍPIO /UF) . . BENS . IVAN SILVA DO NASCIMENTO 02005.000642/2024-70 U41EWJ06 S0O0V4ZH - 15/12/2023 Item - Anzol - petrecho de caça de quelônios. I T A M A R AT I - A M . Qtde: 100 Un. . ES P ÉC I ES . Tachybaptus dominicus - Obs.: espécie de mergulhão não identificada. . . . . . . . .Qtde: 1 . . IVAN SILVA DO NASCIMENTO 02005.000641/2024-25 5 Z Z OZ U K B - BC5857XA 15/12/2023 BENS I T A M A R AT I - A M . BKZMQ6B8 Item - Mamadeira usada para alimentar macaco . Qtde: 1 Un. . . Item - Roupas - camisa azul. . Qtde: 1 Un. . . . . . . . . .ES P ÉC I ES . . Macaco (Obs.: espécie a ser identificada ) . Qtde: 1 . . . . . . . . . . RAIMUNDO M E N D ES R O D R I G U ES 02005.001436/2024-87 3EFW3I2A JW0L8JLX F B 5 N N BA 7 16/03/2024 Item - Veículo Fluvial - canoa de madeira A LV A R Ã ES - A M . Qtde: 01 . . ES P ÉC I ES