DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVIOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Sudeste I, torna público que necessita locar, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 283,23 m² e 330,37 m², localizado nos bairros São Bernardo e Parque Industrial de Campinas/SP, para instalação dos serviços de Unidade da Previdência Social, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais condições e artefatos deste Chamamento, objeto do Processo nº 35014.319041/2024-88. É possível acessar o Edital completo, o Termo de Referência e demais artefatos pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação, ou mediante solicitação realizada por meio do endereço eletrônico [email protected]. As propostas deverão ser enviadas no endereço eletrônico [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal na unidade - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Sudeste I do INSS, localizada no Viaduto Santa Ifigênia 266 - 5º andar - São Paulo/SP, até às 16:00 horas do dia 24/03/2025. HERMENEGILDO PIRES ALVES Superintendente Regional Sudeste I Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240009 Nº Processo: 09049.000009/2025-03. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 22.880.547/0001-61 - JDM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de transporte de bagagem desacompanhada, intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de servidores, removidos no interesse da administração, no exercício das atividades-fim deste ministério, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000374/2023-76. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos, sob demanda, da fundação alexandre de gusmão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 3.363.825,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.083892/2024-82. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alfa-Alglicosidase, 50 mg, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 78.386.329,96. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038998/2023-41. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo para automação, sensibilidade mycobacterium tuberculosis, teste, p/ estreptomicina, isoniazida, rifampicina, etambutol. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 5.244.480,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de DOXICICLINA 100 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000089717202407. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Amicacina Sulfato, 250mg/mL - solução injetável, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 058/2025 - Processo nº 25000.012107/2025-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Maria Cristina de Andrade Fuser, CPF: .698.968-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3044/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.177,67 (nove mil,cento e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.012107/2025-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 059/2025 - Processo nº 25000.012049/2025-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Barbara Andrade de Carvalho, CPF: .345.272-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2713/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 2.261,92 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 4 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.012049/2025-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO N° 243/2024 Processo: 25016.003181/2022-00 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barro, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE.DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2025 Processo: 25001.007666/2022-23 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ, no Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Diretor. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ -RJ.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 26/2025 Processo: 25003.000516/2024-31 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaobim, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaobim/MG.DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2025 Processo: 25000.004126/2025-41 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pavussu, no Estado do Piauí, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pavussu-PI.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 12/2025 Processo: 25003.001061/2024-71 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pequi, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Pequi/MG.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25003.002166/2024-47 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 19/2021, publicada no DOU nº 20, Seção 3, Pág. 131 de 20/02/2025. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO 19/2021 Leia- se: EXTRATO DE CONVÊNIO 19/2025.