DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400132 132 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 454/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste/PR, CNPJ/MF: 80.882.095/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.155344/2024-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elio Marciniak, pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1021/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Cerrito/SC, CNPJ/MF: 82.777.327/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188202/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kelly Cristina da Silva Pinheiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de São José do Cerrito/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 858/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Teresina/PI, CNPJ/MF: 06.554.869/0001-64. Objeto: Doação de 06 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.734.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.186596/2024-32 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Pessoa Leal, pela Prefeitura Municipal de Teresina/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 902/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Witmarsum/SC, CNPJ/MF: 83.102.442/0001-76. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.180684/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cesar Panini, pela Prefeitura Municipal de Witmarsum/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401008931202478. Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar - MOBILIÁRIO TOTALMENTE EME AÇO EM INOX EM ESPECÍFICO ESTANTES PARA ORGANIZAÇÃO PARA ACONDICINAMENTO DE CAIXAS E BANDEJAS QUE COMPÕE O ARSENAL CIRÚGICO NA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO E CENTRO CIRÚRGICO. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410007772202457. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cateteres e Afins. ( PROCESSO: 25410.007772/2024-57 ) Novo Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 21/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91030/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 000409202419. Objeto: Contratação de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter. ( PROCESSO: 25410.000409/2024-19 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 21/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91029/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017883202391. Objeto: Aquisição de Filtros de Hemoderivados e Outros. ( PROCESSO: 25410.017883/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 21/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI, Endoprótese Torácica, Cateter Balão e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 20/2025, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 539.000,0000 (Quinhentos e trinta e nove mil reais); Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026; Data da Assinatura: 20/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo nº 33409.002426/2023-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 33409.007350/2020-15. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 de prestação de serviço de apoio diagnóstico em dois lotes nas áreas de patologia clínica e anatomia patológica com a realização externa de exames do instituto nacional de cardiologia - inc, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e acrescentar 12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, em relação aos itens que sofreram acréscimo no quantitativo, conforme anexo l deste termo aditivo, equivalentes a r$77.135,71 (setenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.665,55. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33409.001705/2020-62. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de suporte na operacionalização do mestrado profissional em avaliação de tecnologias em saúde (ats) nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.516,16. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.053/2024. Processo 33409.002426/2023-69. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Cirurgia - Endovascular, sendo a empresa vencedora: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 21/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012917202416. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - (Antimicrobianos Orais e Tópicos) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 21/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25000.017545/2021-19. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total. Vigência: 23/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.198,47. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002782202340. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal, Cama e Banho . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 21/02/2025) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25033.000224/2021-06. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir 2,60% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 43.985,50