DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 141.240,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000366/2024-77. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo de manutenção de aparelho médico- hospitalar (em 15 unidades de ventiladores pulmonares Magnamed). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: 6º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de atividades de apoio a assistência, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais de 12 (doze) meses, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.145.772,84. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90066/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000984202478. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva, em 01 (um) equipamento de Raio-x fixo telecomandado, da marca SIEMENS HEALTHINEERS Novo Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 21/02/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002575/2024-96. Dispensa Nº 90094/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 50.411.026/0001-09 - QUIMERAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cx mola, puxador e kit porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 2.703,10. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000497/2024-95. Pregão Nº 90234/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição do item tanque, expansao; peek; 315041h01, thermo; apl freezer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002447/2024-42. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biocen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 11.642.349,20. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002479202448. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Sigma para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2025) 254445-25201-2025NE000034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo para alteração contratual com vistas ao cumprimento da recomendação do Acórdão nº 2.475/2024 - TCU - Plenário, que determina a inclusão da cláusula décima quarta no Contrato nº 347/2019. Data de assinatura: 20/02/2025. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25380.003671/2021-69. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/03/2025 e término em 29/03/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.019.486,72. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25389.000213/2021-98. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.267.585,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Tripartite para realização de atividades conjuntas, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade a ENSP e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOS - AHMV, CNPJ n° 92.685.833/0001-51, sediada na Rua Ramiro Barcelos, nº 910, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001, com interveniência da Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: A Produção de Material Didático sobre Conflitos Socioambientais e Mudanças Climáticas. Valor a ser desembolsado pela AHMV R$ 8.846,10 Assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Vigente até 05/06/2025. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz; Dra. Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da Fiotec; Admilson Reis da Silva, Superintendente da AHMV. Processo FIOCRUZ nº 25388.001079/2024-03 Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 (Edital nº 167/2024 no PNCP) Processo no 50000.031870/2023-01 Contratação de empresa para a prestação de serviço de Comunicação Digital, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da publicação: dia 25/11/2024. O Ministério dos Transportes, por intermédio da Comissão Especial de Contratações, instituída pela Portaria nº 957, de 18/10/2024, convoca as licitantes para a 3ª Sessão Pública a ser realizada no dia 26/02/2025 às 9h no Salão Nobre, localizado no subsolo do Edifício Sede do Ministério dos Transportes, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, em Brasília-DF. Reiteramos a orientação quanto ao acompanhamento dos eventos à referida concorrência no Diário Oficial da União e sítio institucional do MT. VINICIUS CARVALHO REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 (Edital nº 90092/2023 no PNCP) Processo nº 50000.031929/2023-53. Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional. O Ministério dos Transportes, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 874, de 13/09/2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, o qual ratifica a empresa SANTAFÉ IDEIAS INTELIGENTES, inscrita no CNPJ nº 37.998.358/0001-65 como VENCEDORA de Concorrência 90001/2024, conforme disposto no item 21.5 do instrumento editalício. O valor final da contratação, após negociação de 53,75 % (cincoenta e três vírgula setenta e cinco por cento) de desconto concedido à contratante, será de R$ 3.496.239,13 (três milhões quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e nove reais e treze centavos). Não obstante, informamos que a fase para interposição de recurso e contrarrazões foi encerrada em 12/02/2025. Assim, a Comissão Especial de Contratação proferiu sua decisão, sendo publicada no sítio institucional do Ministério dos Transportes bem como enviada aos e-mails fornecidos pelas licitantes. VINICIUS CARVALHO REIS Presidente da Comissão Especial de Contratação