DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400134 134 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. PÚBLICO-ALVO Serviços de saúde (hospitalares) que realizam hemodiálise à beira leito em todo o território nacional. 4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO Formulário eletrônico, estruturado a partir de importantes variáveis de interesse, será disponibilizado no sítio eletrônico: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/298875?lang=pt-BR, para coleta de dados e informações relevantes à condução do referido Inquérito. 5. PRAZO Esse formulário ficará disponível para participação e contribuição dos serviços respondentes por mais quinze (15) dias, contados a partir do dia 23/02/2025. 6. UTILIZAÇÃO DOS DADOS As informações prestadas nesse instrumento serão tratadas com confidencialidade. Dados pessoais serão protegidos, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. 7. REFERÊNCIAS 1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica - DRC no Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 2. CREWS, D. C., et al. Inpatient hemodialysis initiation: reasons, risk factors and outcomes. Nephron Clin Pract. 2010;114:c19-c28. 3. DA SILVA, U. J.; LOIOLA, A. M. S. Cuidados de enfermagem com pacientes em tratamento hemodialítico à beira leito Society and Development, v. 11, n. 12, e519111234945, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34945. 4. LEVEY, A. S. et al. Chronic kidney disease as a global public health problem: approaches and initiatives - a position statement from Kidney Disease Improving Global Outcomes. Kidney Int. 2007; 72(3): 247-59. 5. MANGINI, C. Insuficiência Renal Crônica e Métodos Dialíticos. In: Prevenção de Infecção Relacionada à Diálise. Associação Paulista de Epidemiologia e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. São Paulo: APECIH; 2020. 6. MOURA-NETO, J. A., BARRACLOUGH, K., AGAR, J.W.M. Um apelo pela sustentabilidade na diálise no Brasil. J. Bras. Nefrol. 2019;41(4):560-563. DOI: 10.1590/2175-8239-JBN-2019-0014. 7. RICCI, Z., ROMAGNOLI, S., RONCO, C. Renal Replacement Therapy. F1000Research. 2016; 5(F1000 Faculty Rev):103. doi: 10.12688/f1000research.6935.1. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: Quarto aditamento de nº 76/25 ao Contrato de Locação de Equipamento nº 229/22, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e ERITEL TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ 60.322.484/0001-17. OBJETO: Refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/07/25 até 14/07/26. Em razão da prorrogação, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 273.128,46 (duzentos e setenta e três mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: Primeiro aditamento de nº 98/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 370/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 48.716.987/0001-71. OBJETO: Refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, de 25/03/25 até 21/09/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: Primeiro aditamento de nº 99/25 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 562/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ 97.042.055/0001-04. OBJETO: Refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços (obra reforma do ambulatório térreo) em mais 30 (trinta) dias, de 02/03/25 até 31/03/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças, para 2 (dois) TOMÓGRAFOS DA MARCA SIEMENS, a fim de atender às necessidades do HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 26/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ALBUMINA HUMANA, DEXAMETASONA , DICLOFENACO, FUROSEMIDA, LIDOCAINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETERES, SONDAS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 691/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (BIPERIDE N O, CARBAMAZEPINA, CODEINA, DEXMEDETOMIDINA, DIAZEPAM, FENITOINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2024 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/02/2025, 3ª seção, página 145, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/24, objeto: aquisição de Material Imobilizado (BRONCOFIBROSCÓPIO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais (RJ e RS), SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 13/03/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para AJUSTES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 21/02/2025, 3ª seção, página 122 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 700/2024 - SRP, Objeto: aquisição de Insumos Químicos Odontológicos (ALGINATO, DETERGENTE P/ IRRIGACAO DE CANAL, FIO SOLDA DE PRATA E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 24/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 24/03/2025 às 09:00, leia-se ABERTURA: 10/03/2025 às 09:00. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa para compra, distribuição e gerenciamento de vale-transporte junto aos emissores, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 20/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 18/2025, oriundo de preço registrado por meio do Pregão nº 90038/2024, celebrado em 20/02/2025 entre a HEMOBRÁS e a N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ 54.921.403/0001-00; b) Objeto: Assinatura de licenças de 36 meses do pacote de softwares AEC e do software AutoCAD LT; c) Valor: R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.115010.326.2290059000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Carlos Vinícius Viana de Souza - Gerente de Engenharia; Contratada: Nathalia Ribeiro Gomes dos Santos - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002225/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 857623. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. AUMENTO DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 15.917,94, Valor de Contrapartida: R$ 15.917,94, Vigência: 30/12/2017 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: LUCIANO SALOMAO BUKZEM, CPF nº .227.636-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 0824/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Borborema, CNPJ: 09.070.400/0001-48, situado na Avenida Governador Pedro Moreno Gondim, s/nº - Centro - Borborema/PB. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando o acréscimo de contrapartida em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 300.000,00. Valor da contrapartida: R$ 289.000,00. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo nº 25100.008.209/2020-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 2015/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Manaíra, CNPJ: 09.148.131/0001-95, situado na Rua José Rosas, s/nº - Centro - Manaíra/PB. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 975.360,41. Data de assinatura: 21/02/2025. Processo nº 25100.008.316/2021-85. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 25027.000350/2023-01. Dispensa. Nº 90067/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2023, por mais 04 meses e 29 dias, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/02/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 25027.000524/2024-17. Dispensa. Nº 66/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "atenção psicossocial e saúde mental em situações de desastres e emergências em saúde pública: apoio aos trabalhadores e gestores no rs".. Vigência: 19/02/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.334,67. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 25027.000370/2023-74. Dispensa. Nº 90072/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O acréscimo de 25% do valor inicialmente contrato e a prorrogação do prazo de vigência por mais 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, ou seja, até 01/06/2026, com fundamento no disposto nos artigos 111 e 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/02/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).