DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2025. AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nº Processo Administrativo: 51.309/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 06/03/2025 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo automóvel, 0 (zero) KM, ano de fabricação 2025 ou superior, com motorização híbrida plug-in, para atender às necessidades institucionais, conforme especificações técnicas listadas no Termo de Referência. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira. Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas no inciso IV, do artigo 8º, do Regimento do Regimento deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA os candidato aprovados no Concurso Público nº 01/2023, abaixo mencionados, para comparecerem ao Departamento de Pessoal deste Conselho, situado à Rua Alcebíades Valente, nº 282, no bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09:00h às 15:00h, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte a publicação deste edital, a fim de apresentarem os documentos exigido no edital, para efetivação de suas admissões no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região, sendo certo que o não comparecimento no prazo acima indicado, será entendido como desistência/desinteresse do candidato aprovado em assumir a vaga para a qual fora aprovado. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SIDNEY DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 106.xxx.xxx-54, Cargo: Agente Fiscal - PAS, 2º lugar- cota PPP EWERTON FILIPE PEREIRA BARROS, CPF nº 079.xxx.xxx-62, Cargo: Agente Fiscal, 3º lugar - Ampla Concorrência SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2267/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ELTON SANTOS BARBOSA - ME., CNPJ: 29.140.294/0001-39 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de plataforma de acesso da Sede Regional de Praia Grande para promover acessibilidade e manter a manutenção preventiva e corretiva das plataformas de acesso. Data: 17/02/2025. Valor: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 011/2022, PROCESSO SEI Nº COREN/AL.583/2022. Empresa Contratada: O AMIGÃO COMÉRCIODE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ nº 18.008.915/0001-09. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água mineral. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 18 de fevereiro de 2025. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionada no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverá comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados para atenderem as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento dos convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2025 DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022 CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADVOGADO(A) (AMPLA CO N CO R R Ê N C I A ) Inscrição:580.02163849/7 Nome: CAMILA CRISTINA MADUREIRA DOS SANTOS Classificação:2º Ato Administrativo:2º. CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTADOR(A) - (AMPLA CO N CO R R Ê N C I A ) Inscrição: 580.02166930/0 Nome: WALNAYA DA SILVA SOUSA Classificação:9º Ato Administrativo:9º. Inscrição: 580.02167396/7 Nome: TATIANE BASTOS DE SOUZA Classificação:10º Ato Administrativo: DESISTÊNCIA. Inscrição: 580.02169235/0 Nome: UERICSON BRUNO MIRANDA DE SOUZA Classificação:11º Ato Administrativo: DESISTÊNCIA. Inscrição:580.02159888/1 Nome: MARCIA GELY PORTO LEMOS Classificação: 12º Ato Administrativo: 12º. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - (COTA PCD) Inscrição: 580.02164346/9 Nome: WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA Classificação: 1º Ato Administrativo: 1º. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - (COTA PPP) Inscrição: 580.02166100/7 Nome: RONIERE DA COSTA NOBRE Classificação:4º Ato Administrativo: DESISTÊNCIA Inscrição: 580.02158383/3 Nome: AUGUSTO MATEUS ALBUQUERQUER MAIA Classificação:5º Ato Administrativo: DESISTÊNCIA. Inscrição: 580.02159299/6 Nome: AXL MALEAMA SFAIR PIRES Classificação:6º Ato Administrativo: DESISTÊNCIA. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - (AMPLA CONCORRÊNCIA) Inscrição: 580.02160906/0 Nome: FREDSON GREGORY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO Classificação:23º Ato Administrativo: 23º. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA - ÁREA DE INFORMÁTICA (AMPLA CO N CO R R Ê N C I A ) Inscrição: 580.02163324/1 Nome: ELENILSON RODRIGUES FERREIRA Classificação:4º Ato Administrativo: DESISTÊNCIA. Inscrição: 580.02157315/4 Nome: WILLIAN ANDERSON DOS REIS PEREIRA Classificação:5º Ato Administrativo: DESISTÊNCIA. Inscrição: 580.02157315/4 Nome: EDIEE EBONNI GUEDES DE OLIVEIRA Classificação:6º Ato Administrativo: 6º. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, por Pregão Eletrônico nº 011/2022. Processo Administrativo Nº 0439/2022, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Valor global: R$ 136.110,40 (cento e trinta e seis mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Nota de Empenho nº 2093/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquer-que e pela contratada: Renata Nunes Fe r r e i r a . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de solução integrada para controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos e de contratos, firmado em 12/02/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Adesão 01/2022 ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2020 (COFEN); Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 212.213,75. EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a MARIA CLAUDINEIA GONCALVES SAMPAIO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 300.279, nos autos do processo ético nº 429/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 30, 31, 33, 34, 51, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 20 de fevereiro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CITAÇÃO O Coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - Crea-PE, o Eng. Civ. STÊNIO DE COURA CUENTRO, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, os requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em locais incertos e/ou não sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, apresentarem manifestações juntando documentos e alegações que julgarem pertinentes face as decisões constantes nos autos abaixo especificados, sendo- lhes assegurados vista e cópia dos autos. Após o prazo estabelecido, restará transitada em julgada as decisões e os processos serão arquivados: . .Ofício .Destinatário .Assunto .Protocolo nº .Requerente . .Of. nº 090/2016-CEEC .Maria Helena dos Santos .OUTRAS SOLICITAÇÕES .200038910/2016 .BRUNO LANARO SANTOS . .Of. nº 044/2018-CEEC .Diretores da Crespo & Assis Engenharia Ltda. .REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA .200087245/2018 .CRESPO & ASSIS ENGENHARIA LTDA. . .Of. nº 202/2020-CEEC .Roberto Gilson da Costa Campos Filho .Nulidade de ART .200093456/2018 .ROBERTO GILSON DA COSTA CAMPOS FILHO . .Of. nº 140/2020-CEEC .Diretores da Nardini do Brasil Projetos e Construções Lt d a . .OUTRAS SOLICITAÇÕES .200093460/2018 .KAMILLA DE ARAUJO SANTOS . .Of. nº 208/2020-CEEC .Diretores da Goiana Industria e Comercio de Pré- Moldados Ltda. ME .Nulidade de ART .200103161/2019 .BRUNO SALVADOR VELOSO DA SILVEIRA