DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400187 187 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000432/2025-99 MODALIDADE CONCORRÊNCIA No 90002/2025 PNCP - EDITAL Nº 81/2025 (UASG 389423) TIPO: MELHOR TÉCNICA Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. Data de recebimento e abertura dos invólucros: 22/04/2025, às 9 horas. Local de realização da Sessão Pública: Avenida Angélica, 2364 - 4º andar - Consolação - São Paulo, SP. Edital disponível no portal www.creasp.org.br, no https://www.gov.br/pncp/pt- br e na sede do CREA-SP, no endereço acima, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 20 de fevereiro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo. Realização do certame: 21/03/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 21 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, objeto: contratação de empresa especializada em serviço de vigilância armada, com pessoal, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA-SE. Realização do certame: 13/03/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 21 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em design gráfico e web designers. Realização do certame: 20/03/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares Aracaju, 21 de fevereiro de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Comissão Especial do Concurso Público do CRF-MS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao edital nº 1, publicado em 5 de fevereiro de 2025, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRF-MS. RONALDO DE JESUS COSTA Presidente da Comissão Especial do Concurso Público CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato 1 ° termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 14/2024 ao Processo Administrativo nº 015/2024 - Pregão Eletrônico n° 03/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renovo Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ 24.113.435/0001-00, Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza, asseio e conservação nas unidades (Sede e Nove Seccionais) do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Compõe o objeto o fornecimento de todos os insumos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Para nele constar a mudança nos dias e horários da Sede e as Seccionais de Duque de Caxias, Nova Friburgo e Nova Iguaçu Data da assinatura: 18/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON-LINE Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF) torna público que realizará, no dia 18/03/2025, às 10h, leilão público on-line, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, matriculado na JUCIS-DF sob o nº 97. O certame ocorrerá exclusivamente por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, onde também estará disponível o edital completo com a descrição dos bens móveis e imóveis inservíveis a serem alienados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 278 7431. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 01 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G 01. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 12.285,60 (Doze mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de ALMEIDA - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPOS 10 e 11 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G 10 e 11. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 8.405,52 (Oito mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de ALMEIDA - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 05 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G 05. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 3.663,12 (Três mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de ALMEIDA - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPOS 06 e 07 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G 06 e 07. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 8.552,16 (Oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de ALMEIDA - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPOS 08 e 09 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G 08 e 09. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 13.172,16 (Treze mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e Sr. Reinaldo Santos de ALMEIDA - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ Nº 02.685.728/0001-20; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 009/2023 com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 17/03/2026. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 10/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o Chamamento Público nº 001/2025 para a prospecção do mercado imobiliário em Franca/SP, visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 07/03/2025. São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o Chamamento Público nº 002/2025 para a prospecção do mercado imobiliário em Barueri/SP, visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 07/03/2025. São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho