DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400188 188 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Processo nº 0130031.00000064/2024-89. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto nesta Autarquia o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, tendo por objeto a celebração de convênios com pessoas jurídicas interessadas em conceder benefícios aos servidores e aos profissionais/empresas inscritos neste Regional. Os interessados deverão encaminhar suas propostas ao CRMV-GO, no período de 24 meses, a contar da publicação do edital no Diário Oficial da União. A proposta e a documentação deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: [email protected] ou entregues na sede do CRMV-GO, na Av. Universitária, nº 2169, Qd. 113-A, Lt. 7-E, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, das 08 às 17h, de segunda a sexta- feira. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do WhatsApp: (62) 99480-8824 ou (62) 3269-6500. Goiânia, 4 de fevereiro de 2025. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0082/2024 - Pregão Eletrônico nº 0005/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de Plano de Assistência Odontológica, com abrangência nacional, sem coparticipação em consultas e procedimentos, por adesão voluntária, para as/os funcionárias/os do CRPRS e suas/seus dependentes legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 13/03/2025, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926609 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ- III), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JERUSA FLORENTINO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO - CORE-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2024, homologado no dia 18/02/202 (D.O.E. Edição nº 28.933 de 18/02/2025, página 344) que deverão comparecer do dia 24/02/2025 até o dia 10/03/2025, nas respectivas unidades Seccionais e na Sede do CORE-MT, conforme endereço informado abaixo: Sede Cuiabá - Avenida Ipiranga, nº 645, Goiabeiras, Cuiabá-MT, CEP.: 78032-900, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Seccional Sinop - Avenida Tiradentes n.º 2230, Centro, Rondonópolis - MT, CEP.: 78700-028, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Seccional Rondonópolis - Ruas das Nogueiras n.º 695, 2.º Piso, Sala 01, Centro, Sinop- MT, CEP.: 70550-226, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Por ocasião da convocação, que antecede a contratação, o candidato deverá: a) apresentar documentos originais solicitados; e b) submeter-se a avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, para avaliar sua capacidade para o desempenho das atribuições pertinentes ao cargo; A avaliação médica pré-admissional é obrigatória, nos termos da legislação vigente. A contratação do candidato dependerá de prévia avaliação médica pré-admissional e a inobservância do disposto neste parágrafo implicará impedimento para a contratação, nos termos da legislação vigente. Os avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, possuem caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade -RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descritos no Anexo II do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente), além de comprovante de CPF para dependentes com idade de 7 anos ou superior; Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos relacionados anteriormente. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público. O candidato aprovado no concurso público e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pelo regime vigente à época da contratação, submetendo-se à jornada de trabalho de 40 horas semanais. A inexatidão das afirmativas e(ou) irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal. A convocação para a admissão dar–se–á por meio de publicação no Diário Oficial da União e por qualquer meio hábil de comunicação (e–mail, telegrama ou telefone), de acordo com os dados informados pelo candidato no cadastro do ato da inscrição para a sua localização. Segue relação dos candidatos convocados conforme Cargo, Cidade de lotação, Inscrição e nome do candidato: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Cuiabá/MT (CÓDIGO 201): 695.02625933/3 GABRIELA BECEVELI CALVI; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Rondonópolis/MT (CÓDIGO 202): 695.02626195/6 RODOLFO SOUZA DO CARMO; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Sinop/MT (CÓDIGO 203): 695.02629180/0 MARIA EDUARDA BARBOSA MIRANDA O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CORE-MT, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório do certame e no presente edital. Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52, e a empresa Ifood Benefícios e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.157.312/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 de março de 2025 a 1º de março de 2026. DO VALOR: O valor total estimado da presente contratação será de R$ 1.332.672,00 (um milhão trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). São Paulo, 18 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9001/2025 - UASG 389.484 TIPO: MENOR PREÇO Proc. Adm. nº 052/2024, Edital de Pregão Eletrônico n° 9001/2024. Objeto: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução da reforma, a ser realizada, conforme Projeto Executivo, do Prédio-Sede do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, situada na rua Conselheiro Crispiniano 80/86 - República - São Paulo/SP, em conformidade com edital e seus anexos. Informações Gerais: A sessão pública será realizada através do sítio de compras do Governo Federal na rede mundial de computadores (internet), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e terá início às 10h00, no horário oficial de Brasília/DF, do dia 13 de março de 2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis também no sitio do CRESS SP www.cress-sp.org.br. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidenta do Conselho MACIEL LUIS DOS SANTOS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO CO N V O C AÇ ÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos: FABRÍCIO VALENTE DA CRUZ, inscrição nº 510.01851441/0, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos a partir desta publicação. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatorze (14) diplomas no período de: 20/01/2025 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 3673 a 3677; Livro: BTT005VD, registros 41 a 45; Livro BTT005VDA, registros 27 a 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 20 de fevereiro de 2025. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-1525449 000195 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (Oitenta e um) diplomas no período de 30/12/2024 a 03/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - MD/01 - Registro nº 1347 ao nº 1423; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3943; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1412; Livro - AD/01 - Registro nº 227; Livro - 23EP/01 - Registro nº 567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 14 de fevereiro de 2025. Sérgio Fiuza de Mello Mendes. Reitor.