DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400189 189 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EM BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ADCAP BRASÍLIA No edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária publicado no Diário Oficial da União, seção 3 Nº 34, terça-feira do dia 18 de fevereiro de 2025, página 195, Onde se lê: ORDEM DO DIA: 1. Aprovação das contas gerais relativas ao exercício de 2024 e 2. Projeção das contas 2025. Leia-se: 1. Aprovação das contas gerais relativas ao exercício de 2024; 2. Projeção das contas 2025; 3. Andamento das ações Nº 0718195-67-2021-8-07-0007 e 0717289- 27.2023.8.07.0001. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025. MARCIO VARALLO RIBEIRO DA SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MODELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Escola Estadual Modelo, CNPJ nº. 01.133.696/0001-97, localizada na rua 25 de Dezembro Nº 140- centro - Araguaina - TO, por meio do pregoeiro Ana Luiza Pereira Rosa Pinheiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Modelo , por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12 de março de 2025, às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3414-7911 e através do e-mail:[email protected]. Araguaina - TO, 14 de fevereiro de 2025. JEANA MARIA DE MOURA TELLES Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL CLÓVIS DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação de Apoio a Escola Especial Clovis de Assis, localizada no município de Dois Irmãos/TO, CNPJ/MF sob o nº. 09.327.390/0001-83, por meio da pregoeira Maria de Jesus Lopes Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025. Data de abertura: 11/03/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 3362-1182 e através do e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins/TO, 20 de fevereiro 2025. WIDES CRUZ PINHEIRO Presidente CASA DA CARIDADE DOM ORIONE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Casa de Caridade Dom Orione - CNPJ 01.368.232/0001-60, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará a licitação em epígrafe sob a modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e condições estabelecidas no Edital e seus anexos que está disponível no site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil e no site da instituição www.hospitalorione.com.br ou por meio de solicitação/informações ao endereço [email protected], visando a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades do Hospital Dom Orione, através do Convênio nº 971355/2024 - Transfere.Gov, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital. Data de cadastramento de propostas: a partir das 08h00 do dia 24/02/2025 até 18h00 do dia 14/03/2025; Data da disputa está prevista para o dia 20/03/2025 às 09h00. Araguaína-TO, 21 de fevereiro de 2025. ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA EXTRATO REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 [cento e cinquenta e seis] diplomas no período de 31/01/2025 a 12/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro nº 13 - registros: nº 2420 a 2433 e 2484 a 2600] e [livro nº14 - registros: 2601 a 2625] e anulado 1[um] diploma no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº13 - registro nº2466]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 17 de fevereiro de 2025. Nelson Jimenes. Reitor. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CNTS O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Convocação dos membros do Conselho de Representantes desta entidade, publicado na Seção 3 do D.O.U. ISSN 1677 - 7069, Nº 215 de 6 de novembro de 2024, afim de registrar que aonde se lê Assembleia Geral Ordinária, leia-se Reunião Geral Ordinária. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2025. VALDIRLEI CASTAGNA CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Ambulância Tipo B, Nova, Zero Km para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/02/2025 até às 09:00 horas do dia 11/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção e modernização do sistema de iluminação pública, nos municípios consorciados ao CINCATARINA, compreendendo o atendimento a eventos de manutenção, o fornecimento de materiais e destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do sistema de iluminação pública, conforme especificações técnicas, critérios de qualidade e tempos de atendimento constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do presente Edital. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/02/2025 até às 09:00 horas do dia 12/03/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 Aviso de Retificação - Ratificação da Inexigibilidade - Processo 006/2025 - Inexigibilidade 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa: Advocacia Rodrigues e Barbosa Sociedade de Advogados CNPJ: 01.602.782/0001-00. Valor total do contrato: R$ 90.000,00, Vigência 12 meses. Fundamentos da contratação: Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea C da Lei Federal n° 14.133/2021, considerando o caráter personalíssimo e específico da contratação. Data 20/01/2025. Arinos-MG, 19 de Fevereiro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO 04.11-001/2024 - O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Consumo para Atender os Discentes e Docentes da Rede Municipal de Ensino dos Municípios Consorciados, Conforme Condições E Especificações Contidas Neste Termo de Referência e seus Adendos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Realização: 11/03/2025, Às 11:00 (horário local) O edital do Pregão encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Pesqueira, 21/02/2025. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA Em cumprimento ao disposto no artigo 13 do Regimento Eleitoral da FEEB.MG.GO.TO.DF, sita a Avenida Portugal, 399, Jardim Atlântico, Belo Horizonte (MG), comunicamos que foi registrada a CHAPA ÚNICA seguinte, que concorrerá às eleições sindicais noticiadas no Aviso Resumido do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2025, página 165, Seção 3, que será assim constituída: Conselho Diretor Efetivo - Alfredo Brandão Horsth; José Cassimiro Da Cunha; Nestor de Paiva Pereira; Ricardo Mendonça Salgado; André Luiz Ferreira; José Vicente Filocre Saraiva; Claudia De Mello Costa Passos; Conselho Diretor Suplente: Juliana Jacomini De Sousa; Georges Carneiro Desmots Neto; Weber Ciotto Henriques; Régio Iuquiti Kaminice; Carlos Roberto Nunes Lopes; Antônio Silveira Chagas; Marcelo Lobato Matavelly; Conselho de Diretores Regionais Efetivos: Agnaldo Alves Viana; Adryel Marques de Almeida; José Roberto Alves; Alex da Costa Medeiros; Maria Goretti de Oliveira Afonso; Evandelci Rodrigues de Almeida; Newton Silva de Oliveira; Durval Verri Júnior; Nathane Lopes Da Silva; Martim Paolucci de Paiva; Conselho de Diretores Regionais Suplentes: Eli Duarte Cruzeiro; Bruno Paolinelli Barroso; José Manuel Serva de Oliveira; Carlos Serapião da Costa; William Lirio Meloni; Wagner Luiz Goddard Borges; Maria Bernadete da Cunha Viana; Renata Montorri Dias de Carvalho; Cláudio Sant'anna dos Santos; Rozenil José Barcelos Júnior; Conselho Fiscal Efetivo: Nilo de Faria Lopes; Paula Amélia Horsth; Silvanis de Brito; Conselho Fiscal Suplente: Vanessa Morena Gonçalves Dias; Marcelo Vitório Titton; Carlos Jorge de Menezes; Delegação Federativa Junto ao Conselho de Representantes da Confederação (Contec) Efetivos: Alfredo Brandão Horsth; Fábio Massote Chaves; Edivaldo Dias Cunha; Ricardo Widmark Pinto; Delegação Federativa Junto ao Conselho de Representantes da Confederação (Contec) Suplentes: Rogério de Barros Silva; Heldair Pereira Mariz; Ronilson Lage Coelho; Elciro Torquato Pereira; Conselho de Diretores Sociais Efetivos: Fernanda Cotta Mancini; Geraldo Lourenço de Sena Filho; Hozana Alves de Brito; Amarildo Caetano da Costa; Conselho de Diretores Sociais Suplentes: Milton Claudio Maia Freire; Helcio Pereira; José Geraldo de Almeida Moreira; Alexandre Amaral Fullin. Nos termos do artigo 13 do Regimento Eleitoral desta FEEB.MG.GO.TO.DF, o prazo para impugnação de candidatos é de 24 horas, a contar da publicação deste aviso. Belo horizonte (MG), 21 de fevereiro de 2025. ALFREDO BRANDÃO HORSTH