DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 Objeto: Serviço de manutenção do Digestor Berghof SW4530. Contratada: BARI T EC SERVICOS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.557.915/0001-70, no valor de R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 19/02/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.21.0175.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SA - IPT (60.633.674/0001-55). VALOR: R$ 2.567,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 669,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: STUDIES PUBLICAÇÕES LTDA (42.774.735/0001-12). VALOR: R$ 990,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: JEAN C DA SILVA SERVICO S (27.907.145/0001-27). VALOR: R$ 2.340,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 06/03/2025 às 10:00hs, tendo por objeto a seleção de fornecedores e a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática (Chromebooks), com software e suporte para os equipamentos fornecidos, com cláusula de doação dos equipamentos ao final do prazo de vigência do contrato. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição no 40th PPSConference. Empresa: Polymer Processing Society. Valor NZD 1.600,00 (mil e seiscentos dólares neozelandeses) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 21 de fevereiro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO FUNDACAO DE DESENV.CIENT. E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SP 04/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 04/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Computador Notebook, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2062 - Contrato_22/2020_VALE, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de março de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 67462025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 73.137.465/0001-62 - TEC SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Objeto: "MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS". Valor: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa, Gerente substituto de materiais. 21 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 927142; Processo de Compras nº 138/2024; Objeto: Serviços de pintura de lombada, portarias e piso do galpão de ciências. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: NAPOLES EMPREITEIRA LTDA - CNPJ nº 01.987.235/0001-81 - Valor: R$ 30.892,00- Contrato FSA nº 014/2025. Data da assinatura: 03/02/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art.75, II, da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. UASG 927142; Processo de Compras nº 005/2025; Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Portátil para o Anexo I. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO S.A - CNPJ nº 01.754.239/0018-68 - Valor: R$ 19.016,04 - Contrato FSA nº 020/2025. Data da assinatura: 07/02/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art.75, II, da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 23/01/2025 a 10/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 17301 a 17307. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 18 de fevereiro de 2025. EVANIA SCHNEIDER Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 915615/2021, processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/03/2025, às 08h00min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065697) e sessão de disputa às 08h15min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 970524/2024, processo nº 25000.136782/2024-21, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/03/2025, às 08h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065726) e sessão de disputa às 09h00min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025 Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio 970520/2024, processo nº 25000.164406/2024-26, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 07/03/2025, às 09h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065731) e sessão de disputa às 10h00min do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025 ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO Pregoeiro MOVIMENTO ENCONTRÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba-FATEV, mantida pelo Movimento Encontrão, sob CNPJ 40.388.647/0001-57, informa que foram registrados 05 Diplomas Digitais, no mês corrente, no Livro nº 03 sob registros nº 25637, 25638, 25639, 25640 e 25641. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço https://fatev.edu.br/. Curitiba-PR, 21 de fevereiro de 2025. MARTIN WEINGAERTNER Diretor PGS SUPORTE LOGÍSTICO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.785.858/0001-58 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, 151/2022 - 2ª Renovação, com validade até 06/08/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia Sedimentar de Santos - Programa Santos-SW, Processo nº 02001.020297/2018-82. JOÃO CARLOS CORREA Representante Legal SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN144. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial