DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400191 191 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 será até o dia 12/03/2025, às 10:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 144 na Avenida David Jonas Fadini, nº 769, ao lado do posto Cabral, Bairro Itapuã, Eunápolis - BA - CEP: 45.822-329. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected] e telefone (73) 3511-0430. DAIANE RAMOS BORGES LORENCINI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO ATO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º, através da Resolução nº 004/2025, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 240 (duzentos e quarenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 60 (sessenta) alunos por turma. Recife, 20 de fevereiro de 2025. BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Nacional, torna público o processo de doação de bens - mobiliários e equipamentos diversos - classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados em suas dependências no Rio de Janeiro. As instituições sem fins lucrativos interessadas neste processo, poderão acessar o site: http://www.dn.senac.br/quem-somos/o-departamento-nacional/doacoes-dn/ para verificar toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações. CARLOS TADEU GARCIA PINTO Gerente de Infraestrutura SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023 EMPRESA JURÍDICA CREDENCIADA O SESI torna público a pessoa jurídica classificada tecnicamente e credenciada / apta, para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresa credenciada / ranking: Lote 02 - Matemática: 4º - 42.585.932 Maria Cibele Aguiar Santos (CNPJ 42.585.932/0001-93). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ VICTOR DIAS NOBERTO Gerente de Suprimentos SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IPEA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De acordo com as atribuições constantes do inciso II do art. 31 do Estatuto Social do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea Sindical), convoco os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 9h30 em primeira convocação com a maioria dos filiados ou às 10h em segunda convocação, com qualquer número de presentes com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos A Assembleia ocorrerá por videoconferência para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Aprovação do regimento eleitoral do sindicato. Link de acesso à videoconferência: https://us06web.zoom.us/meeting/register/cHCvdehJRz-aRiVq-SpG3w Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2025 ANA PAULA MOREIRA DA SILVA Presidente Afipea SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul - SIMEMAE, Sr. Nilvo Della Senta, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a categoria econômica das indústrias metalúrgicas, mecânicas e do material elétrico do plano da CNI, do Estado de Mato Grosso do Sul das cidades de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Sidrolândia, Aquidauana, Maracaju, Paranaíba, Amambai, Rio Brilhante, Coxim, Chapadão do Sul, Caarapó, São Gabriel do Oeste, Ivinhema, Aparecida do Taboado, Costa Rica, Miranda, Itaporã, Anastácio, Jardim, Bonito, Ribas do Rio Pardo, Bataguassu, Nova Alvorada do Sul, Bela Vista, Cassilândia, Fátima do Sul, Rio Verde de Mato Grosso, Itaquiraí, Mundo Novo, Terenos, Água Clara, Sonora, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Deodápolis, Camapuã, Nioaque, Porto Murtinho, Brasilândia, Eldorado, Dois Irmãos do Buriti, Sete Quedas, Tacuru, Aral Moreira, Angélica, Batayporã, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Antônio João, Bodoquena, Inocência, Japorã, Selvíria, Bandeirantes, Anaurilândia, Jaraguari, Santa Rita do Pardo, Pedro Gomes, Laguna Carapã, Juti, Vicentina, Douradina, Paraíso das Águas, Rochedo, Caracol, Rio Negro, Corguinho, Novo Horizonte do Sul, Alcinópolis, Taquarussu, Jateí e Figueirão, para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 20 de março de 2025 às 08h00min, na sede do Sindicato, sito à Avenida Afonso Pena n. 1.031, Bairro Amambaí na cidade de Campo Grande - MS, para discutir e deliberar sobre a Alteração Estatutária para extensão de base territorial do Sindicato hoje com base territorial em Campo Grande que irá aumentar a sua base territorial para os municípios de Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Sidrolândia, Aquidauana, Maracaju, Paranaíba, Amambai, Rio Brilhante, Coxim, Chapadão do Sul, Caarapó, São Gabriel do Oeste, Ivinhema, Aparecida do Taboado, Costa Rica, Miranda, Itaporã, Anastácio, Jardim, Bonito, Ribas do Rio Pardo, Bataguassu, Nova Alvorada do Sul, Bela Vista, Cassilândia, Fátima do Sul, Rio Verde de Mato Grosso, Itaquiraí, Mundo Novo, Terenos, Água Clara, Sonora, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Deodápolis, Camapuã, Nioaque, Porto Murtinho, Brasilândia, Eldorado, Dois Irmãos do Buriti, Sete Quedas, Tacuru, Aral Moreira, Angélica, Batayporã, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Antônio João, Bodoquena, Inocência, Japorã, Selvíria, Bandeirantes, Anaurilândia, Jaraguari, Santa Rita do Pardo, Pedro Gomes, Laguna Carapã, Juti, Vicentina, Douradina, Paraíso das Águas, Rochedo, Caracol, Rio Negro, Corguinho, Novo Horizonte do Sul, Alcinópolis, Taquarussu, Jateí e Figueirão, tonando-se um sindicato intermunicipal. Não havendo quórum, para deliberação no horário acima determinado, a Assembleia será instalada em segunda convocação uma hora após, com qualquer número de participantes. Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2025. NILVO DELLA SENTA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas no período de 03/02/2025 a 17/02/2025, no seguinte Livro - UNICAP 2025: Administração Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 37. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 01 diploma - Nº 40. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 38. Ciências Biológicas Licenciatura - 972 - 01 diploma - Nº 32. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 28, 29, 31 e 36. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 43. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 01 diploma - Nº 33. Fonoaudiologia Bacharelado - 953 - 01 diploma - Nº 41. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 42. Jogos Digitais Tecnológico - 1108686 - 01 diploma - Nº 35. Psicologia Bacharelado - 952 - 01 diploma - Nº 27. Serviço Social Bacharelado - 957 - 01 diploma - Nº 30. Turismo Bacharelado - 973 - 02 diplomas - Nº 34 e 39. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 20 de fevereiro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025 Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 005/2025, Pregão Eletrônico RP nº 002/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos médicos, tais como bombas de infusão, ventilador mecânico, desfibrilador, entre outros, para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG MÉDIO PIRACICABA que executa implantação dos serviços regionalizados de atendimento móvel de urgência aos municípios consorciados. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas eletrônicas: Até as 07h59min de 14/03/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 14/03/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 002/2025 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541, e-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de contratação: PORTARIA Nº 021/2024: 29 de maio de 2024: Agente de contratação: Laís Costa Bicalho; Equipe de Apoio: Maria Thais Castro. Valor estimado total de contratação: R$922.252,84 (novecentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. João Monlevade-MG, 21 de fevereiro de 2025. LAIS COSTA BICALHO Agente de Contratação ODIN ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL BALANÇO PATRIMONIAL . .Empresa: ODIN ORGANIZACAO SOCIAL E EDUCACIONAL CNPJ: 15.414.809/0001-37 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 Balanço Patrimonial .Folha: 1 Emissão: 23/09/2024 . .AT I V O . . .AT I V O .11.083.407,66 . .ATIVO CIRCULANTE .7.087.917,58 . .DISPONIVEL .6.921.564,75 . .CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA .6.921.564,75 . .BANCO CONTA MOVIMENTO .1.492.147,70 . .CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A .1.461.973,70 . .Banco do Brasil - Integral - 111870-6 .30.174,00 . .APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA .5.429.417,05 . .Banco do Brasil .584.658,55 . .BB INVESTIMENTO FUNDOS CONTA 111870-6 .1.614.717,05 . .BB INVESTIMENTO FUNDOS CONTA 111916-8 .664.093,53 . .BB INVESTIMENTO FUNDOS CONTA 111917-6 .609.165,72 . .BB INVESTIMENTO FUNDOS CONTA 111830-7 .971.407,14 . .BB INVESTIMENTO FUNDOS CONTA 112518-4 .985.375,06 . .CRÉDITOS .166.352,83 . .OUTROS CRÉDITOS .166.352,83 . .CRÉDITOS DE TERCEIROS .89.297,58 . .Deposito Caução .26.100,00 . .Empréstimos a Terceiros .63.197,58 . .TRIBUTOS A COMPENSAR E RECUPERAR .77.055,25 . .IR s/ Aplicação Financeira .77.055,25 . .ATIVO NÃO CIRCULANTE .3.995.490,08 . .ATIVO IMOBILIZADO .3.995.490,08 . .BENS .3.995.490,08 . .BENS EM OPERAÇÃO .3.995.490,08 . .Imobilizados Adquiridos em Projetos .3.995.490,08 . .PASSIVO . . .PASSIVO .11.083.407,66 . .PASSIVO CIRCULANTE .2.695.994,45 . .OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS .2.160.473,37 . .SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS .685.749,40 . .OBRIGAÇÕES COM PESSOAL .467.432,09 . .Salários e Ordenados a Pagar .467.085,89