DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400192 192 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Goiás, por meio de seu Presidente infra-assinado, Deusiclene Macedo da Silva, brasileiro, casado, servidor público no cargo de Policial Penal do Estado de Goiás (RG nº 5*9-DGPC-GO, CPF nº 01*..-54, Matrícula Funcional nº 459445), tendo em vista a essencialidade da representação sindical específica para os membros da Polícia Penal do Estado de Goiás, convoca todos os Policiais Penais, ativos e inativos, abrangidos pela Emenda à Constituição Federal nº 104/2019, Emenda à Constituição Estadual nº 68/2020 e Lei Estadual nº 21.157/2021, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Goiás, com base territorial em todo o Estado de Goiás. A Assembleia realizar-se-á no dia 22 de março de 2025, no endereço Rua C-229, Q 551, Lote 19, nº 76, Jardim América, Goiânia/GO, CEP 74290-110, sede da Associação dos Policiais Penais do Estado de Goiás (ASPPEGO), observados os seguintes termos: 1. Horário e Quórum de Instalação a) Primeira Convocação: às 10h00, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Policiais Penais do Estado de Goiás aptos a votar. b) Segunda Convocação: às 10h30, com qualquer número de Policiais Penais presentes. 2. Documentação para Participação Os Policiais Penais convocados deverão apresentar documento de identificação funcional, cédula de identidade ou outro documento oficial equivalente que comprove sua condição de Policial Penal. 3. Ordem do Dia a) Apreciação e deliberação acerca da fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Goiás; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social e definição da sede do Sindicato; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; d) Deliberação sobre providências para registro do Sindicato em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e demais órgãos competentes, visando à aquisição de personalidade jurídica e reconhecimento de representatividade. A realização desta Assembleia Geral de Fundação decorre do interesse legítimo de reunir, em entidade de representação específica, a categoria dos Policiais Penais do Estado de Goiás, considerando as peculiaridades de suas atribuições funcionais e a necessidade de representação sindical autônoma para a defesa de seus direitos e prerrogativas. Goiânia-GO, 20 de fevereiro de 2025. DEUSICLENE MACEDO DA SILVA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO CALÇADO E DO VESTUÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A comissão pro-fundação do Sindicato Profissional, através de sua subscritora Sonia Teresinha Martins, solteira, industriaria residente na Rua Albino Fleck, nº. 351 apartamentos 01 RG: 1042848571; CPF: ..100- telefone (051) 998748036; e-mail: [email protected]; CONVOCA a todos interessados da categoria dos trabalhadores nas Indústrias e atelieres do Calçado e do Vestuário, com base territorial nos municípios de: Barros Cassal, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Fontoura Xavier, Forquetinha, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, Progresso e São Jose do Herval; para participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Atelieres das bases supracitadas a ser realizada no dia 28 de março de 2025 na Rua R. Lauro Antônio Zwirtes n.106 Bairro Vila Zwirtes, na cidade de Cruzeiro do Sul -RS; as dezoito horas em primeira chamada e as dezoito horas e trinta minutos em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes para deliberar sobre a seguinte pontos de pauta: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Atelieres do Calçado e do Vestuário, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria dos empregados nas indústrias e atelieres do Calçado e do Vestuário, nas bases supracitadas; 2) Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto da Entidade. Eleição apuração e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Entidade; 3) Aprovação do valor da mensalidade social aos associados ;4) Outros assuntos pertinentes a categoria. Cruzeiro do Sul-RS 19 de fevereiro de 2025. SONIA TERESINHA MARTINS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPEN-PI), por meio do seu presidente subscritor, Paulo César e Silva Mendes, brasileiro, casado, servidor público no cargo de Policial Penal do Estado do Piauí, RG nº 9.5-SSP-PI, CPF nº 3..**-30, matrícula funcional n° 087977-X, CONVOCA todos os Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí, CONSIDERANDO os termos da Emenda Constitucional Federal n° 104, de 4 de dezembro de 2019 e a Emenda Constitucional do Piauí nº 56/2020, bem como a Lei nº 7.764, de 30 de março de 2022, que transformou o cargo de Agente Penitenciário em Policial Penal do Estado do Piauí, para a Assembleia Geral de Fundação ou não do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPEN- PI), com Base Territorial no Estado do Piauí, a qual realizar-se-á no dia 18 de março de 2025 no Auditório do SENAC-TERESINA, empresário José Alves Filho, na Avenida Campos Sales nº 1111, Centro (Sul), CEP 64000-300. Teresina (PI), às 09:30 horas da manhã em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Policiais Penais ativos e inativos do Estado do Piauí, e em segunda e última convocação às 10:30 horas da manhã com qualquer número de Policiais Penais presentes. Os Policiais Penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade e/ou o documento oficial do contracheque que comprove ser policial penal e conste sua matrícula, além do número do CPF, . .Pensão Alimenticia a Pagar .346,20 . .ENCARGOS SOCIAIS .218.317,31 . .FGTS a Recolher .40.820,39 . .PIS sobre Folha a Pagar .6.863,59 . .DARF DCTFWEB UNIFICADO A RECOLHER .170.633,33 . .PROVISÕES TRABALHISTAS .1.474.723,97 . .PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS .514.489,07 . .Provisão de Férias .378.857,49 . .Provisão de FGTS sobre Férias .30.302,37 . .Provisão de INSS sobre Férias .101.535,09 . .Provisão de PIS sobre férias .3.794,12 . .Provisões Trabalhistas .960.234,90 . .Provisões Trabalhistas .960.234,90 . .EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS .535.521,08 . .EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS NACIONAIS .535.521,08 . .EMPRÉSTIMOS NACIONAIS .535.521,08 . .Empréstimos de Terceiros .535.521,08 . . . . . . . . . . . Empresa: ODIN ORGANIZACAO SOCIAL E EDUCACIONAL Folha: 2 CNPJ: 15.414.809/0001-37 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 Emissão: 23/09/2024 Balanço Patrimonial . . PATRIMONIO LIQUIDO 8.387.413,21 . PATRIMONIO LIQUIDO 8.387.413,21 DEFICIT/SUPERAVIT 8.387.413,21 DEFICIT/SUPERAVIT 8.387.413,21 Deficit/Superavit Acumulado 8.387.413,21 . Suzano, 31 de Dezembro de 2023. Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujos valores do Ativo e Passivo mais Patrimônio Líquido importam em R$ 11.083.407,66 (onze milhoes, oitenta e tres mil, quatrocentos e sete Reais e sessenta e seis Centavos) . . Presidente CONTADOR IRON THOME JORGE ANDRE FERNANDES DA SILVA CRC: 1SP203161/O-4 . .SUPREMACIA ASSESSORIA TRIBUTARIA Rua Justino Cobra 39 SALA 3 - São José dos Campos - SP - 12243-030 - Fone: (12)3921-8449 . .Empresa: ODIN ORGANIZACAO SOCIAL E EDUCACIONAL CNPJ: 15.414.809/0001-37 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 Demonstração do Resultado do Período . .Folha: 1 Emissão: 23/09/2024 . .Receitas Brutas . . . .Chamamento Publico 21 - PCD . .6.201.129,00 C . .Chamamento Publico 22 - Inglês . .3.612.492,60 C . .Chamamento Publico 26 - Nucleo . .2.428.688,50 C . .Chamamento Publico 001/203 - AVES . .4.504.099,50 C . .Chamamento Publico 002/2023 - Integral . .5.623.832,61 C . .Chamamento Publico 7.460/2023 - PCD . .2.577.709,86 C . . .Total: .24.947.952,07C . . = Receita Líquida . .24.947.952,07C . . = Superávit Bruto . .24.947.952,07C . . (-) Despesas Administrativas Salários e Ordenados - ADM . .3.917.599,43 D . .Férias - ADM . .322.008,72 D . .1/3 de Férias - ADM . .86.203,29D . .13º Salário - ADM . .305.073,18 D . .Aviso Prévio e Indenizações - ADM . .8.690,42D . .INSS - ADM . .1.180.001,75 D . .FGTS - ADM . .336.131,27 D . .Auxilio Alimentação - ADM . .323.238,69 D . .Vale Transporte - ADM . .954.548,98 D . .Recrutamento, Treinameto e Seleção - ADM . .175.545,48 D . .Uniformes e EPIs - ADM . .33.115,58D . .Serviços PF . .400,00D . .Serviços MEI . .5.039.533,87 D . .Provisões Trabalhistas . .960.234,90 D . .Aluguéis e Condomínios - ADM . .123.599,30 D . .Manutenções Prediais - ADM . .58.034,74D . .Energia Elétrica - ADM . .1.411,18D . .Àgua e Esgoto - ADM . .3.161,21D . .Telefone e Internet - ADM . .7.148,89D . .Seguros - ADM . .7.969,23D . .Serviços de Terceiros - ADM . .687.298,10 D . .Telefonia Móvel . .17.199,90D . .Assistência Jurídica . .284.210,56 D . .Crachás . .33.806,91D . .Despesas com manutenção . .73.759,65D . .Pis s/ folha de pagamento . .44.571,05D . . .Total: .14.984.496,28D . . (-) Despesas Financeiras Multas e Juros de Impostos . .22.865,41D . .Juros Passivos . .822,23D . .IOF . .4.582,23D . . .Total: .28.269,87 D . . (-) Despesas Gerais Viagens e Representações . .6.940,27D . .Material de Escritorio . .27.855,30D . .Materiais Auxiliares e de Consumo . .947.485,04 D . .Higiene e Limpeza . .10.650,04D . .Copa, Cozinha e Refeitório . .1.487,46D . .Consultoria, Auditoria e Contabilidade . .599.248,46 D . .Despesas com Informatica . .311.229,26 D . .Locação de Maquinas e Equipamentos . .43.200,00D . . . . . . Empresa: ODIN ORGANIZACAO SOCIAL E EDUCACIONAL Folha: 2 CNPJ: 15.414.809/0001-37 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 Emissão: 23/09/2024 Demonstração do Resultado do Período . . Fretes e Carretos 90,95 D . . Bens de Pequeno Valor 13.634,01D Despesa com Pedágios e Estacionamentos 901,60D Reembolso de despesas 47.612,36D Combustiveis e Lubrificantes 1.355,54D . . Total: 2.011.690,29D (+) Receitas Financeiras Rendimentos de Aplicação Financeiras 384.517,58 C . Total: 384.517,58C = Superávit Operacional 8.308.013,21C = Superávit Contábil Líquido antes da Contribuição Social 8.308.013,21C = Superávit Contábil Líquido antes do Imposto de Renda 8.308.013,21C . .= Superávit 8.308.013,21C = Superávit Líquido do Período 8.308.013,21C Suzano, 31 de Dezembro de 2023.