DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR E SILVA MENDES Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 COMPRASGOV Nº 90011/2025 - CPC - SEOP/FEM SEI Nº 0050.017725.00004/2024-88 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de acessibilidade e reestruturação da Sociedade Recreativa TENTAMEM, localizada no município de Rio Branco - ACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 267/2024 COMPRASGOV Nº 90267/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00070/2024-88 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 305/2024 COMPRASGOV Nº 90305/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11 Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 373/2024 COMPRASGOV Nº 90373/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00087/2024-73 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, insumos para atendimento do programa MELHOR EM CASA, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 308/2024 COMPRASGOV nº 90308/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88 Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-MPAP O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, processo nº. 20.06.0000.0009348/2024-52- MPAP, conduzido pelo Pregoeiro Ronildo Cristino de Lima, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, nº da licitação 90049/2024, que declarou Vencedoras as empresas: BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 34.251.735/0001-00, vencedora do GRUPO 1 (itens 1 a 6), Valor total: R$ 101.240,000; MOENDO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.466.712.0001-14, vencedora do GRUPO 2 (itens 7 a 10),- Valor total: 135.800,00. O Grupo 3 (itens 11 e 12) restou fracassado. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - CONDER Abertura: 09/05/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DO SISAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRINHA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/02/2025. Salvador - BA, 20 de fevereiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240791 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240791, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907912024, até o dia 17/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241163 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241163, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911632024, até o dia 17/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241440 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241440 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914402024, até o dia 17/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241614 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241614 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916142024, até o dia 17/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA P R EG O E I R A