DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241626 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241626 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916262024, até o dia 17/03/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250114 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250114 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901142025, até o dia 17/03/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230920 No Diário Oficial do Estado - Série 3 - Ano XVII - No 035 - Página 8; no Diário Oficial da União - Seção 3, No 35, Página 238, no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados - Página 23, e no Jornal Folha de São Paulo - Página A34, publicados em 19.FEV.2025, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico No 20230920, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 16722023 leia- se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901842025 Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM P R EG O E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240092 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240092, Comprasnet No 95113/2024, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, sendo declarado como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO EEM ARACATI ( constituído pelas empresas ATHOS CONSTRUÇÕ ES LTDA- CNPJ No 08.237.585/0001-70 e TX CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ No 37.185.411/0001- 09) com o valor global de R$ 10.977.710,56 ( Dez milhões, novecentos e setenta e sete mil, setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA APOIO CC06 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 163/2024 (SISLOG 109193), Ampla Participação, cujo objeto é: Implementação dos encontros semanais dos grupos do Programa de Atenção Integral à Saúde do Policial Militar (PAISPM). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 19/03/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 37/2024 (SISLOG 104924), Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de aparelhos oftalmológicos para consultas, exames e diagnósticos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 18/03/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 91/2024 (SISLOG 107150), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de embalagens de papel e insumos diversos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 20/03/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratação SISLOG nº: 105448. Processo SEI nº: 202400005012715. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 27/2024. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: Sistema de Registro de preços para eventual contração de materiais de consumo para Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Lotes 1, 5, 7, 11, 12, 14, 15, 19, 21, 25 e 30: Maxlab Produtos para Diagnosticos e Pesquisas Ltda, CNPJ 04.724.729/0001-61. Vl. Total Lt. 1: R$ 544.495,50, Lt. 5 R$ 393.996,00, Lt. 7 R$ 71.898,00, Lt. 11 R$ 25.109,60, Lt. 12 R$ 126.798,60, Lt. 14 R$ 43.488,00, Lt. 15 R$ 59.196,00, Lt. 19 R$ 93.996,00, Lt. 21 R$ 189.000,00, Lt. 25 R$ 267.198,00 e Lt 30 R$ 48.498,00. Lote 3: Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 43.269.79/0001-62. Vl. Total: R$ 240.000,00. Lote 17: C&C Hospitalar Eireli, CNPJ 36.830.917/0001-60. Vl. Total: R$ 265.707,00. Lote 27: All Support Comercio e Assistência Técnica Ltda-Me, CNPJ 02.923.166/0001-05. Vl. Total: R$ 47.936,00. Lote 28: Smartmed Representação e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 24.789.180/0001-09. Vl. Total: R$ 576.967,20. Lote 32: A M M Correa, CNPJ 53.169.506/0001-95. Vl. Total: R$ 514.800,00. Vl. Total do registro de preço: R$ 3.509.083,90 (três milhões, quinhentos e nove mil, oitenta e três reais e noventa centavos). Vigência da Ata: 1 (um) ano contato do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SES Processo SIGA: SES/00097/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 14/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Aquisição de alimentação enteral para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SUAF), de acordo com a resolução CIB/MA nº 43/2010, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 19 de fevereiro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - SALIC. OBJETO: Aquisição de material permanente e equipamentos de informática destinados ao Campus Santa Inês, contemplados no convênio nº 872874/2018.Torna-se pública a todos os interessados que, em 17 de fevereiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM: 03; pelo valor global de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), à licitante vencedora, L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.232.725/0001-52, ITEM: 4; pelo valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à licitante vencedora, L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ nº 36.232.725/0001- 52; DECLARO o FRACASSO dos ITENS: 01, 2 e 04, em virtude de não ter havido proposta aceita/ habilitada. O valor total homologado do pregão é de 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). São Luís/MA, 18 de fevereiro de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/20 2 3 / S ES . A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria n° 713 de 09 de junho de 2022, alterada pela Portaria nº 1157, de 14 de junho de 2024, torna público o resultado preliminar da fase de seleção: Critérios de Julgamento: (A) Análise da execução das Ações/Atividades em relação as Metas - pontuação: 1. IGEP: 0,0; 2. IADVH: 20,0; 3. FJM: 20,0; (B) Adequação da Proposta aos objetivos específicos listados no Termo de Referência - pontuação: 1. IGEP: 0,0; 2. IADVH: 20,0; 3. FJM: 20,0; (C) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente: 1. IGEP: 8,0; 2. IADVH: 16,0; 3. FJM: 8,0; (D) Adequação das despesas a serem realizadas para a execução do objeto - pontuação: 1. IGEP: 0,0; 2. IADVH: 16,0; 3. FJM: 8,0; (E) Adequação da proposta ao valor do teto constante no edital - pontuação: IGEP: 0,0; 2. IADVH: 4,5; 3. FJM: 0,0. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO/CLASSIFICAÇÃO FINAL: Pontuação Máxima Global: 81 1. IGEP: 8,0 - ELIMINADA 2. IADVH: 76,5 - CLASSIFICADA 3. FJM: 56,0 - ELIMINADA OBS1: Valor de Referência R$ 6.355.600,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). OBS2: O relatório do Chamamento Público nº 001/2024- SES se encontra disponibilizado na página do sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (www.saude.ma.gov.br), onde constam as justificativas da notas atribuídas a cada OSC. OBS3: Fica estabelecido, nos termos do item 7.8.2 do Edital do Chamamento Público nº 001/2024 - SES, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra o resultado preliminar, contados da publicação da decisão. São Luís (MA), 17 de fevereiro de 2025. RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0001/2024 - UNEMAT. PROCESSO Nº UNEMAT-PRO-2024/24014. A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT torna público, a partir da publicação deste aviso de edital, está reaberta e retificada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 0001/2024 - Unemat, a ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, com regime de execução indireta por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, foi REABERTO e o Edital RETIFICADO, com sessão para o dia 13.03.2025 as 09h, com a finalidade de Contratação de empresa de prestação de serviços comuns na área de engenharia para execução de obra de construção do Núcleo de Práticas Jurídicas no Campus Universitário de