DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400195 195 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 375/2024 Edital através do Planejamento SIRP nº 375/2024 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp 2024 - Processo SEI nº 3040.01.0007295/2024-37- Objeto: Contratação de serviço especializado de instalação e montagem de maquinas e equipamentos para indústria de laticínios. Sessão pública dia 14/03/2025 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Avante Para- CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de serviços terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial no município de Senador Jose Porfírio, no estado do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescente do contrato nº 05/2019 - lote III. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 11/02/2025 a 11/08/2025, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:11/02/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de material, para atender os setores de fisioterapia da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PC-PA, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital (ITEM 08). Data de Assinatura: 06/02/2025. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor global: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.166-0; Natureza de Despesa: 3339030. Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.165-2; Natureza de Despesa: 3339052. Contratada: L & E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 42.609.989/0001-85 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de material, para atender os setores de fisioterapia da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PC-PA, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital (ITEM 10). Data de Assinatura: 05/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor global: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais). Programação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.166-0; Natureza de Despesa: 3339030. Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.165-2; Natureza de Despesa: 3339052. Contratada: 56.076.624 ALINE DO SOCORRO LUCIO RODRIGUES - CNPJ: 56.076.624/0001-47 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de material, para atender os setores de fisioterapia da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PC-PA, com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 44/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital (ITEM 15 E 19). Data de Assinatura: 05/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor global: R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.166-0; Natureza de Despesa: 3339030. Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.165-2; Natureza de Despesa: 3339052. Contratada: 46.694.398 SIMONY RODRIGUES DE MORAES TRINDADE - CNPJ: 46.694.398/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de material de consumo, para atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia, periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n ° 27/2021 (LOTE 02 E 04). Data da Assinatura: 06/02/2025. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Global: R$ 60.665,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA - CNPJ: 15.072.183/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de sistema de repressão, monitoramento e atendimento a emergências - posto eletrônico de segurança (Totens), com fornecimento de equipamentos tecnológicos com capacidade para o atendimento remoto e solução de segurança ostensiva e preventiva, visando suprir as demandas do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme descrição e especificações constantes no Termo de Referência e Proposta da Contratada, com recurso proveniente do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 040/2024. Data da Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Global: R$ 10.177.000,00 (dez milhões, cento e setenta e sete mil reais). Programação Orçamentaria: Previsão Orçamentária: Custeio; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.419-8; Natureza de Despesa: 333904012. Contratada: HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S.A - CNPJ: 13.644.990/0001-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 21/03/2025 e término em 20/03/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CPF: 26.352.950/0001-79. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de pistolas semiautomáticas Beretta APX Full Size, calibre .40 S&W com acessórios e peças de reposição, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta da Empresa, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n.º 040/2024. Data de Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor global: €303.097,31 (trezentos e três mil, noventa e sete euros e trinta e um centimos). Previsão Orçamentária: Investimento; Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 ( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.418-X; Natureza de Despesa: 344905214. Contratada: FABBRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A. - registro VAT Nº 01541040174. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de material de consumo, para atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia, periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão n ° 27/2021 (LOTE 03). Data da Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Global: R$ 43.952,50 (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Programação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.180-6; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - CNPJ: 11.215.901/0001-17. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 101/2021 Aditivo nº 07 PJu nº 101/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: construção do centro de convenções, em Campina Grande/PB objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra e vigência contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias. Processo: 1020/2021 aditivo 04 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 120 dias para execução e 120 dias para vigência contratual Processo: 3358/2022 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N. º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras Para Construção do Centro Especializado Em Reabilitação (CER), TIPO IV, Na Cidade de Caruaru, No Estado de Pernambuco. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILCC da CEHAB. Abertura: dia 26 de março de 2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 26/02/2025, na sala 09 - CELOE I, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem) para cópia do material, no horário das 10:00h às 16:00h. Endereço: Rua Odorico Mendes, 700 - Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080 - 1° andar - sala 09 - CELOE I. Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. Recife, 21 de fevereiro de 2025. HENRIQUE NÓBREGA GÓES Presidente da CELOE/CEHAB. Alta Floresta da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, no município de Alta Floresta / MT, conforme Projeto Básico e anexos do Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022, e dos termos estabelecidos no Edital. Lote: ÚNICO: LICITAÇÃO COM LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, com preferência para ME/EPP. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 21/02/2025 a 13/03/2025, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (horário oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 13/03/2025 as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; duvidas no Telefone: (065) 9- 9989-7702. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e-mail: [email protected] - Telefone: (65) 9-9339-9207. TELEFONE PARA CONTATO: (065) 9-9989-7702. Cáceres - MT, 19 de fevereiro de 2025. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 35/2025 CEL1 PROCESSO Nº 2595/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Na Execução de Projeto de Trabalho Social (Pts) Para Atuar Na Obra de Implantação e Melhoria No Sistema de Abastecimento de Água do Município de Arcoverde/PE. Abertura: 27/03/2025 às 09:00h. Disputa: 27/03/2025 às 10:30h. Edital disponível 26/02/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife-PE, 20 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação