DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 012/2024 - Processo N° 00308.001237/2024-39 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico) O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.001237/2024-39, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 012/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, compreendendo todas as etapas de desenvolvimento de software com enfoque no desenvolvimento e sustentação de sistemas web e mobile, e implementação de fluxo de trabalho, visando atender as demandas do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI). Marca: Própria Valor Unitário: R$ 49.999.900,00 Valor Total: R$ 49.999.900,00 Participante Vencedor: ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Apelido utilizado na sala de disputa: EXTRATO DE CONTRATO O Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Estadual de Defesa Civil, Em Cumprimento da Ratificação Procedida Pela Secretária Desta Sedec Faz Publicar O Extrato dos Contratos Resumido do Processo de Inexigibilidade A Seguir: FUNDAMENTO LEGAL: NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI 14.133/21; DECRETO N° 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024; PORTARIA Nº 3.632/2024; TRANSFERÊNCIA LEGAL: 1885/2024. Objeto: Contratação dos Serviços de Fornecimento de Água Potável, Para Consumo Humano, Através de Carros Pipa. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses Valor Mensa: R$: 9.000,00 (Nove Mil Reais). Fonte de Recurso: 700 Natureza da Despesa: 339036 Signatários dos Contratos: Pela Contratante: José Icemar Lavor Neri. Contratados: . .Nº EXTRATO DO CONTRATO .Nº PROC. ADMINISTRATIVO .C I DA D E .CO N T R AT A D O .CPF Nº .ASSINATURA DO CONTRATO . .428/2024 .00013.001044/2024-93 .JA I CO S - P I .MATEUS CASTRO PERGENTINO ..182.973-* .18/12/2024 . .434/2024 .00013.000829/2024-49 .JA I CO S - P I .FRANCISCO JOSE ALVES DE SOUSA ..461.653. .09/12/2024 . .437/2024 .00013.001046/2024-82 .ITAINÓPOLIS - PI .MOISES JOSE DA SILVA ..381.833- .12/12/2024 . .436/2024 .00013.001047/2024-27 .ITAINÓPOLIS - PI .AURYCLEDSON MENDES DE OLIVEIRA ..560.843-* .12/12/2024 . .432/2024 .00013.000998/2024-89 .WALL FERRAZ - PI .LEVI FERREIRA SANTOS ..669.103- .18/12/2024 . .431/2024 .00013.000999/2024-23 .SUSSUAPARA - PI .FRANCISCO JOSE DA SILVA ..673.664- .09/12/2024 . .435/2024 .00013.000909/2024-02 .FRANCISCO MACEDO - PI .RONALDO RAIMUNDO DE CARVALHO .*.987.383- .09/12/2024 SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 PROCESSO SEI: no 00016.002543/2023-97. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 029/2024. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 085/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 3255/2024 e em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO MONTE ALEGRE. CNPJ nº 59.499.919/0001- 14. Objeto: Contratação de Empresa Para O Para O Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ: TRECHO: PI-397 - KM 70,86 (EST. 9.487) / Entronc. BR-235 (Monte Alegre do Piaui) Com Extensão de 25,0 Km, Com Recursos Oriundos de Convênio Firmado Com O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Através do Contrato de Repasse N. 943502/2023/MIDR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUCAO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA: 17 de fevereiro de 2025. VALOR: R$37.032.774,39 (trinta e sete milhões trinta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 449051 - Obras e Instalações. PI: 5084. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Rafael Araújo Moura Fé Castro (Representante Legal/ CONSÓRCIO MONTE ALEGRE). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.356; Produção TV VOD/2023; DM Filmes e Produções Artísticas Ltda; Cidade Porosa; R$ 800.000,00; 05/02/2025 / PR-05.358; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Porque só as Princesas se dão bem?; R$ 3.150.000,00; 07/02/2025 / PR-05.359; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Boulevard Filmes Ltda; Gil, Político; R$ 1.193.503,29; 10/02/2025 / PR-05.360; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Boulevard Filmes Ltda; Gil, Político; R$ 627.603,91; 10/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.582; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cult Cinemas Alegrete Ltda; R$ 1.457.640,00; 13/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.933; Linha de Crédito Emergencial; TV Sul Brasil Ltda.; 02; 06/12/2024; Refinanciamento. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90422/2024/SUPEL/RO AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Processo Administrativo: 0036.028371/2024-24 Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DE PERFUROCORTANTES" (Materiais Médico-Hospitalares/Penso -Agulha para anestesia raquidiana, Agulha para anestesia peridural, Agulha para Biópsia Tecido Mole, Agulha para Biópsia de Mama, Lâminas para Bisturi e entre outros com cedência , em regime de comodato) - EXERCÍCIO 2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a resposta aos pedidos de Impugnação apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 90422/2024/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 13 de março de 2025, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 012/2024 - Processo N° 00308.001237/2024-39 A autoridade Competente da (o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Sr. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.001237/2024-39, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 012/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, compreendendo todas as etapas de desenvolvimento de software com enfoque no desenvolvimento e sustentação de sistemas web e mobile, e implementação de fluxo de trabalho, visando atender as demandas do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI). Marca: Própria Valor Unitário: R$ R$ 49.999.900,00 Valor Total: R$ R$ 49.999.900,00 Participante Vencedor: ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa CNPJ / CPF: 26.590.095/0001-34 Cidade UF: PARAUAPEBAS - PA Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação homologou Teresina - PI, 30 de DEZEMBRO de 2024 as 14 horas e 7 minutos Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI CNPJ / CPF: 26.590.095/0001-34 Cidade UF PARAUAPEBAS - PA Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação adjudicou Teresina - PI, 30 de julho de 2024 as 14 horas e 0 minutos Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI