DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400197 197 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90390/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.036470/2024-80. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor preço por lote, visando à futura, eventual aquisição de Insumos para Lavanderia Hospitalar (detergente concentrado, alvejante e outros), para atender às necessidades dos núcleos de lavanderia hospitalar Estaduais gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que considerando o contexto da SUSPENSÃO SINE DIE do processo em epígrafe, motivada por um impedimento momentâneo de publicações no Diário Oficial da União e pela necessidade de atualização de dados orçamentários, a licitação será republicada com a devida correção e informações adicionais que garantam a transparência e adequação ao procedimento licitatório, As partes interessadas deverão acompanhar as novas publicações e orientações disponibilizadas. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que os esclarecimentos realizados NÃO afetam a formulação das propostas de preços, comunica a todos os interessados que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 11 de março de 2025, às 10h00 às (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Ressalta-se que os demais termos do edital permanecem inalterados. Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90444/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90444/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.042461/2023-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupo Gerador, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou troca de peças novas e originais, de forma contínua para atender ao Hospital Regional de Cacoal - HRC e Hospital de Urgencia e Emergência Regional de Cacoal - HEURO, por um período de 5 (cinco) anos, nos moldes do Art. 106º da Lei Federal n.º 14.133 de 1º Abril de 2021.Tipo: Menor Valor por lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 187.100,04 (cento e oitenta e sete mil e cem reais e quatro centavos). Data de abertura: 13/03/2025 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34 (SEINF) CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Iluminação Pública No Município de Boa Vista-RR (TRECHO URBANO DA RR- 205), CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951651/2023/DPCN-MD. A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições legais, comunica a Desistência da licitante JB SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.894.690/0001-93, do certame em referência. Assim, considerando o aceite da empresa remanescente AB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.175.100/0001-35, para prosseguir no certame, com a prorrogação do prazo de validade da proposta de preços apresentada nos autos. Visando assegurar a seleção da proposta de preços apta e com o objetivo de gerar o resultado na contratação, a Comissão retomará a fase da licitação para a abertura do Envelope nº 02 examinar os documentos de habilitação da licitante subsequente, AB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.175.100/0001-35, de acordo com os subitens 12.5. e 12.10. do Edital. Portanto, convoca-se os interessados para a Sessão Pública, realizar-se-á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 09:00hs, na sala de reunião da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR. Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2025. AIRTON PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Nº EDITAL NO PNCP 45/2025 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000038/2025 PROCESSO Nº 21101.002340/2024.92, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22/08/2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e designada pelo Despacho 338/2025/SELC/SEC/COELIC (16316405); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço UNITÁRIO, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Adequação de Estradas Vicinais, localizada na Vicinal 32 (SJB-361), trecho: Entronc. BR-210/RR X Rio Caroebe, subtrecho: Entronc. BR-210/RR (Estaca 0) x Estaca 320, segmento: Estaca 0 x Estaca 320, com extensão de 6,40 Km, no Município de São João da Baliza -RR (Convênio Nº 939007/2022-MAPA/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 08 de abril de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 20/02/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 15/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL, inscrita no CNPJ 08.375.640/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 189.721,50. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Juliano César Niedzielski, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 16/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: P R O D U Ç ÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO CAPIVARI-COOPERRICA , inscrita no CNPJ 14.316.016/0001-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 209.023,78. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Pedro Rodrigues Vieira, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 17/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, inscrita no CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 383.104,21. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Gelindo Andreazza Devegili, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 18/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 2.335.115,22. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Aline Francini da Silva, pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 19/2025, referente à CP 136/2024 - SED 102011/2024. Contratada: CO O P E R AT I V A REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI, inscrita no CNPJ 08.689.376/0001-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 172.649,80. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 07/02/2025. Patrícia Lueders pela SED e Jurandir José Bassani, pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 034/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e art. 140 c/c 143 do RILC//DESO//Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .// Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 002/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: JJN COMÉRCIO & SERVICOS LTDA.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de proteção individual e coletiva para atender as necessidades da companhia de saneamento básico de Sergipe.// Lotes 1, 3, 4 e 5 //R$ 3.425.468,63//12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 002/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ADAMANTIUM ESCORAMENTO DE VALA EIRELI.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de proteção individual e coletiva para atender as necessidades da companhia de saneamento básico de Sergipe.// Lote 6 //R$ 126.900,00//12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 020/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: CIMFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.//Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD E VÁLVULAS LOTE 01.//R$ 459.989,28//90 dias//400.01-Sistemas de Água - FR/40-BNB2. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 021/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: HI D R OT E L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD E VÁLVULAS LOTE 04.//R$ 137.900,00//90 dias//400.01-Sistemas de Água - FR/40-BNB2. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília UASG: 926164 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação torna público que realizará as licitações abaixo: