DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Processo 2024/27000/019406 Torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2025, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da cobertura do bloco de 2 e 3, adequação e criação do refeitório e cozinha, reforma das salas de aula, administrativas e banheiros, instalações elétricas e de combate a incêndios, criação da quadra e blocos padrões da Escola Estadual Euclides Bezerra Gerais, no município de Paranã- TO. Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas -TO, 17 de fevereiro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DATA DA RETIRADA DO EDITAL: 24/02/2025 À 09/04/2025. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. DATA DA ABERTURA: 10 de ABRIL de 2025 HORARIO: 08h00min (oito) horas (horário local). LOCAL: Rua Epitácio Pessoa nº 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC. Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2025, no Município de Plácido de Castro. Plácido de Castro/AC, 21 de fevereiro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 - CPL 02 O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 105/2024 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza em geral, higiene, e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de fevereiro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90105/2024, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 17 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 38034/2024. O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 14 de março de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025, Objeto: Obras e Serviços de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas no Bairro Canafistula II, no Município de Arapiraca/AL, nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 14/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - (UASG: 982705) R EA B E R T U R A Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para uso no rol de atendimento e recepção, setor de Auditoria Fiscal e setor de Tesouraria. Disponibilidade do Edital: a partir de 24/02/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 12/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 24 de fevereiro de 2025. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira - Portaria nº 391/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 0212006/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares, destinadas às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Chã Preta/AL. Modo de Disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 9h do dia 25/02/2025. Fim de recebimento das propostas: 9h do dia 10/03/2025. Início da disputa: 9h30 do dia 10/03/2025. Local e consultas ao edital: no site www.bnc.org.br. Informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h ou e-mail: [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação / Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - 2º CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção em geral, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 14 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 40/2025 UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 040/2025 (90040/2025) . Processo nº 5800.039314.2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para as UPAS da SMS. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Tipo: Maior desconto por item; - Processo n.º 20250121.026 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e correlatos para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL. Comunica aos interessados que fica ADIADA, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/03/2025 às 14h30min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial da União-Seção 3 página 171, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas-Edição 2491, Tribuna Independente-Pag. 14 todos no dia 13 de fevereiro de 2025, em razão de alterações no anexo I do edital. Mais informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025 PROCESSO: 320242911002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA CONTRATADO: MARCOPOLO SA, inscrito(a) no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77 EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 04/2025. OBJETO: Contrato de adesão referente á Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONRE ZERO 4X4 , ORE 14X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbanos ONUREA PISO ALTO e OUNURA PISSO BAIXO a fim de atender as necessidades para o Município de Minador do Negrão, AL.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 320 DIAS contados do(a) assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2024. JOSIAS SOARES SILVA. PREFEITO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO nº: 420242705007/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: APOGEU CENTER, CNPJ nº 02.911.193/0001-68. VALOR REGISTRADO: R$ 100.103,18 (cem mil e cento e três reais e dezoito centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: DENTAL IPO LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69. VALOR REGISTRADO: R$ 207.511,10 (duzentos e sete mil e quinhentos e onze reais e dez centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: M TESTA ATACADO LTDA, CNPJ nº 43.044.418/0001-03. VALOR REGISTRADO: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). FORNECEDORA REGISTRADA: K2 INDUSTRIA, COMER C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.669.174/0001-59. VALOR REGISTRADO: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA : DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. VALOR REGISTRADOS: R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). FORNEC E D O R A REGISTRADA: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 24.564.626/0001-99. FORNECEDORA REGISTRADA: R$ 125.378,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta e oito reais). FORNECEDORA REGISTRADA: WEHEAL MEDICAL IMPORTS LTDA, CNPJ nº 21.490.369/0001-08. VALOR REGISTRADO: R$ 24.499,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais). FORNECEDORA REGISTRADA: DENTAL BH BRASIL, CNPJ nº 31.401.798/0001-07. VALOR REGISTRADO: R$ 140.975,42 (cento e quarenta mil e novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E CORRELATOS, DESTINADOS À TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINADOR DO NEGRÃO. HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2025. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 04/02/2026. JOSIAS SOARES SILVA. PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Olivença/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº 01/2025, que tem como objetivo aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município, localizada na Rua Vereador José Félix