DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400199 199 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Silva, nº 54 - Centro, Olivença - AL, (57550-000). A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 13h00min do dia 1 4 de Março de 2025 Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacoes. Olivença- AL, 21 de fevereiro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo n.º 01170006/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atendimento das secretarias e órgãos deste Munícipio. Data de realização: 14 de março de 2025, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 202501220016; Pregão Eletrônico - SRP nº: 006/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 11/03/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 21 de fevereiro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por LOTE e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviço de fornecimento buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 13 de março de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 20 de fevereiro de 2025 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 OBJETO: Aquisição de pescados congelados. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 12 de março de 2025 as 08:00h. Local: comprasgov. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº 01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASGOV através da UASG: 982869. ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de preços para serviço de lavagem e higienização de veículos - Data/Horário: 14 de março 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de preços para aquisição gênero alimentícios - Data/Horário: 12 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90013/2025 UASG Nº 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11030001/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 13 de março de 2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2023 - SEMOB/PMM. Processo Administrativo nº 3401.1381/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 888936/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 05/01/2025 à 04/07/2025. Macapá - AP, 9 de dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2023 - SEMOB/PMM. Processo Administrativo nº 3401.1371/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 888935/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ALFA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.513.080/0001-99. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 16/12/2024 à 14/06/2025. Macapá - AP, 13 de dezembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário SEMOB/PMM. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023 - SEMOB/PMM. Memorando nº. 37.916/2022-1 DOC/SEMOB, Tomada de Preço nº 016/2022 -SEGOV/PMM. Objeto: CONSTRUÇAO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PRAÇA JESUS DE NAZARÉ (Convênio 923601/2021 - PCN) EMPRESA: MD CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 11.935.049/0001-52. Vigência: Fica prorrogado 120 cento e vinte dias consecutivos, ,o prazo de execução e vigência contratual, a partir 04/09/2024 a 02/01/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo. Macapá - AP, 2 de outubro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 12.01.000.0043/2025-SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO Nº 946795/2023, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h30min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n° 695/2025 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO IN T EG R A L NO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP - FNDE 13 SALAS, CONVÊNIO N° 962125/2024, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h30min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Agente de Contratação/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SEMIOBS/PMO Processo Administrativo Nº 746/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CNPJ nº 05.990.445/0001-80. Contratada: MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.328.780/0001-69. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Fundamento Legal: Art. 11, da Lei nº 14.133/2021, Concorrência nº 003/2024-CCL/PMO. Valor: R$ 5.477.000,00. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Oiapoque-AP, 20 de fevereiro de 2025. MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS. Secretário Municipal de Obras. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SEMIOBS/PMO Processo Administrativo Nº 047/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, CNPJ nº 05.990.445/0001-80. Contratada: O. C. L. SEVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, sob o nº 41.920.197/0001-64. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-convênio nº 222/DPCN/2022 (transferegov.br nº 932385/2022). Fundamento Legal: Art. 11, da Lei nº 14.133/2021, Concorrência nº 002/2024-CCL/PMO. Valor: R$ 584.853,40. Vigência: 13/02/2025 a 12/08/2025. Oiapoque-AP, 20 de fevereiro de 2025. MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS. Secretário Municipal de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 028/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: COMPANHIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.536.092/0001-42 - Itens: 01, 21 e 22. Valor Total R$ 17.229,00 (dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais). Tartarugalzinho-AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 029/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 24 e 27. Valor Total R$ 76.970,00 (setenta e seis mil, novecentos e setenta reais). Tartarugalzinho-AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação.