DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 031/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 09, 10, 17, 18, 19 e 20. Valor Total R$ 19.734,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais). Tartarugalzinho-AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 032/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: MD EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 38.367.655/0001-75 - Item: 25. Valor Total R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Tartarugalzinho- AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 033/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ENGECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.959.767/0001-06 - Itens: 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43. Valor Total R$ 48.340,00 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais). Tartarugalzinho-AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 034/2025 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.309/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: L2A UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.232.725/0001-52 - Itens: 45 e 46. Valor Total R$ 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais). Tartarugalzinho-AP, 19 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024-PMVJ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2025 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Presencial nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari- AP, sito a Av. Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924- 000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 12/03/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia 12/03/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 12/03/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em, 20 de fevereiro de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023-PMVJ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2025 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Presencial nº 003/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM EM VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 13/03/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia 13/03/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 13/03/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari- AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em, 20 de fevereiro de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - SEMED Processo Administrativo Licitatório nº. 3868/2023-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 011/2023-CPLCSO-SEMED-FME/PMVJ, CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - GAB/SEMED/PMVJ DO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTIC E ELETROELETRÔNICO) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, STOR PEDAGÓGICO, SETOR DE NUTRIÇÃO E DEMAIS SETORES LIGADOAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO (a): EMPORIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ (MF) nº: 08.599.817/0001-30, com sede na à Alameda Quinta, nª 553, Loteamento Caranã, Bairro Boné Azul, Macapá, estado do Amapá, Vigência: O presente terá vigência de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, O valor do referido contrato é R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1998. Vitória do Jari, 19 de fevereiro de 2025. GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - SEMED Processo Administrativo Licitatório nº. 3868/2023-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 011/2023-CPLCSO-SEMED-FME/PMVJ, CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - GAB/SEMED/PMVJ DO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTIC E ELETROELETRÔNICO) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, STOR PEDAGÓGICO, SETOR DE NUTRIÇÃO E DEMAIS SETORES LIGADOAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO (a): CLICK WAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS, CNPJ (MF) nº: 07.809.003/0001-10, com sede na à Rua Vereador Orlando Pinto, nª 2410, Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, Vigência: O presente terá vigência de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025, O valor do referido contrato é R$ 931.366,00 (novecentos e trinta e um mil trezentos e trinta e seis reais). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1998. Vitória do Jari, 19 de fevereiro de 2025. GLEUMA OLIVEIRA ORTEGA. Secretária Municipal de Educação. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 01/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE ANORI, que teve sua data alterada para o dia 11 de março de 2025 às 09h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital da Concorrência Pública está disponível no site: www.portal decompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 21 de fevereiro de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará os procedimentos licitatórios nas modalidades PREGÃO na forma PRESENCIAL 1. PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/02/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 07/03/2025 até as 09h00min (horário local) 2. PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/02/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/03/2025 até as 09h00min (horário local) 3. PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2025, TIPO: Menor Valor por Item, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/02/2025. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/03/2025 até as 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP. Atalaia do Norte (AM), 24 de Fevereiro de 2025. MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE 2º PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 024/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA S P BATISTA LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.003.366/0001-04. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 937060/2022 - DPCN. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 024/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 24 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6080/2025 -SEMOLP A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº 001/2025 - CCC Processo Administrativo N° 6080/2025 -SEMOLP Objeto: Contratação de Obras de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER II - Dr. João Batista Botelho Filho, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-001) - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 24/02/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/04/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 14/04/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 14/04/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari/AM, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 para AQUISIÇÃO DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 a empresa: M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.906.967/0001-19, para os itens 01 a 05, com valor