DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIG U ES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 29.906.967/0001-19, com sede na Rua Eduardo Ribeiro, Nº 71, bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, cidade de Eirunepé/AM - CEP.: 69.880-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA, para os itens 01 a 05, com valor total de R$ 1.554.900,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), conforme a seguir: Produto/Fornecimento; Item; Expectativa de Consumo da Administração; Empresa; Unidade; Preço máximo por item em R$ 1,00; Prazo de Execução do Item; RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, botija com 13 kg, retornável, Aplicação: fogões domésticos. 1; 4000; M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade; R$ 154,90; 12 meses; RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓ L EO - GLP, botija com 10 kg, retornável, Aplicação: fogões domésticos; 2; 3000; M.S. RODRIGUES; COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade; R$ 124,00; 12 meses; RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, botija com 8 kg, retornável, Aplicação: fogões domésticos; 3; 2000; M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade R$ 112,05; 12 meses; RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, botija com 5 kg, retornável, Aplicação: fogões domésticos; 4; 1000; M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade R$ 80,50; 12 meses; BOTIJÃO GÁS GLP (BOTIJA ) , Capacidade: 13 Kg, Apresentação: vazio. 5; 2000; M.S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI LTDA; Unidade R$ 129,35; 12 meses. Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 001/2025 - SRP. Eirunepé/AM, 20 de fevereiro de 2025. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ. Prefeito de Eirunepé em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6569/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 6569/2024-PMI, que tem por objeto a Aquisição, de Unidades Móveis de Saúde (Ambulâncias Tipo A), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa RENOVO MOTORS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 42.111.920/0001-27, arrematante do único ITEM, com valor total de R$ 861.000,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais) Itacoatiara - AM, 14 de fevereiro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5845/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5845/2024 -PMI, que tem por objeto a Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item, de Gêneros Alimentícios da Alimentação Escolar (PNAE), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEMED - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 84.112.846/0004-56, arrematante dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34 e 35; TRADELINK LTDA, inscrita sob CNPJ n° 28.511.002/0001-64, arrematante dos ITENS 07, 08, 28, 29 e 36; M N RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 24.920.653/0001-57, arrematante dos ITENS 10, 24 e 37; HCM LTDA, inscrita sob CNPJ n° 28.786.260/0001-53, arrematante dos ITENS 22 e 38. Itacoatiara - AM, 29 de janeiro de 2025. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI R E T I F I C AÇ ÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025. Onde se Lê: 04/03/2025. Leia-se: 05/03/2025. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Itamarati-AM, em 18 de fevereiro de 2025. Antônio Claudio Rodrigues de Brito Junior. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 68/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e WILSON MORAES MACEDO; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de Pessoa Física para Locação de Imóvel, para o Funcionamento do Centro de Reabilitação e Assistência Social - CRAS Sacambu, situado na avenida João Coelho, s/n, Sacambu, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, referente ao Processo Administrativo nº 2024/08769-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 706 - Emendas Federais; 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Assistência Social; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 31 de outubro de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 10 de março de 2025. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Recuperação, Conserto, Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças de veículos, ônibus, caminhão, trator, entre outros, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 11 de março de 2025. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Mobiliários em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 11 de março de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 21 de fevereiro de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Aos 21dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da prefeitura", resultantes do Pregão Eletrônico 002/2025, pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/026/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Valmiro Machado Ferreira - EPP, inscrita no CNPJ 30.144.355/0001-15, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 134, 135, 136, 137, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 7, 8, 9, 10, 11, 12 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1- UNID -120- R$ 28,00 -São Domingos, 2- Caixa -120- R$ 58,80- Nobre, 3- Caixa-120- R$ 94,00- Atlas, 4- Unid- 120- R$ 34,00- Nobre, 5- Unid- 360- R$ 4,50- Pilot, 6- Unid-300- R$ 3,50- Jocar Office, 7- Unid-600- R$ 0,25- Leo-Leo, 8- Unid-54 -R$ 44,90 -Cis, 9- Unid-420- R$ 5,90 -Pic Poc, 10- Unid-420 -R$ 10,50 -Pic Poc, 11- Unid-420- R$ 8,50- Pic Poc, 12- Rolo-264 -R$ 6,90- São João, 13-Rolo-264- R$ 10,40- São João, 14- Unid-24- R$ 223,00- São Domingos, 15- Unid-24- R$ 259,50- São Domingos, 16- Unid-24- R$ 270,60- São Domingos, 17- Unid-600- R$ 0,80-Jocar Office, 18- Unid-600- R$ 2,00- Jocar Office, 19- Unid-360- R$ 0,80- Jocar Office, 20- Unid-840- R$ 0,50- Red Bor, 21- Unid-4200-R$ 3,70- Polibras, 22- Unid-24- R$ 28,00- Polibras, 23- Unid-240- R$ 14,40- Gaona, 24- Caixa-1000- R$ 19,50- Bic Cristal, 25- unid-600- R$ 0,35- Lassane, 26- Folha- 1800- R$ 0,75- Millenium, 27- Unid-600- R$ 0,50- Laser, 28- Unid-540 -R$ 1,91- Red Bor, 29- Caixa-420- R$ 1,70- Bachi, 30- Caixa-600- R$ 1,70- BachI, 31- Caixa-600- R$ 1,70- Bachi, 32- Caixa-600- R$ 1,70- Bachi, 33- Caixa-600- R$ 2,00- Bachi, 34- Caixa-600- R$ 1,90- Bachi, 35- Caixa-600- R$ 1,80- Bachi, 36- Caxia-90- R$ 53,00- Leo-Leo, 37- Unid-240- R$ 5,30-Leo-Leo, 38- Unid-840- R$ 0,80-Leo-Leo, 39- Unid-1200- R$ 3,70- Leo-Leo, 40- Unid-2400- R$ 0,90- Leo-Leo, 41- Unid-2400- R$ 1,70- Leo-Leo, 42- Pacote-60- R$ 35,00- Ledarte, 43- Pacote-60- R$ 35,00- Ledarte, 44- Caixa-240- R$ 3,50- Bachi, 45- Caixa-600- R$ 4,40- Bachi, 46- Caixa- 600- R$ 5,00- Bachi, 47- Caixa-600- R$ 6,00- Bachi, 48- Caixa-600- R$ 7,90- Bachi, 49 -Caixa- 300- R$ 10,00- Bachi, 50- Unidade-300- R$ 0,40- Lassane, 51- Caixa-240- R$ 15,00- Radex, 52- Unidade-600- R$ 1,90- Jocar Office, 53- Unid-600- R$ 2,75- Laser, 54- Pacote-240- R$ 12,23- Red Bor, 55- Pacote-600- R$ 41,00- Leo-Leo, 56- Pacote-600- R$ 8,90- Leo-Leo, 57- Pacote-420- R$ 2,90- Leo-Leo, 58- Unid-3600- R$ 1,25- Foroni, 59- Unid-3600- R$ 1,35- Foroni, 61- Unid-3600- R$ 0,50- Foroni, 62- Caixa-180- R$ 0,35- Foroni, 63- Unid-6000- R$ 0,17- Foroni, 64- Pacote-120- R$ 23,30- Lassane, 65- Pacote-120- R$ 27,20- Lassane, 66- Unid-240- R$ 0,45- Brw, 67- Unid-96- R$ 1,15- Brw, 68- Unid-240- R$ 3,30- Brw, 69- Unid- 240- R$ 1,10- Brw, 70- Rolo-480- R$ 3,70- Eurocel, 71- Rolo-600- R$ 3,40- Eurocel, 72- Rolo- 60- R$ 29,50- Eurocel, 73- Rolo-480- R$ 4,50- Eurocel, 74- Rolo-480- R$ 9,70- Eurocel, 75- Rolo-960- R$ 9,20- Eurocel, 76- Rolo-600- R$ 3,30- Eurocel, 77- Rolo-240- R$ 9,90- Eurocel, 78- Rolo-120- R$ 15,50- Eurocel, 79- Rolo-600- R$ 9,10- Eurocel, 80- Unid-72- R$ 161,70- C Office, 81- Unid-60- R$ 112,70- Jocar Office, 82- Unid-84- R$ 56,80- Jocar Office, 83- Unid- 420- R$ 29,40- Jocar Office, 84- Unid-60- R$ 37,00- Jocar Office, 85- Caixa-360- R$ 13,80- Jocar Office, 86- Caixa-240- R$ 14,00- Jocar Office, 87- Caixa-360- R$ 12,50- Jocar Office, 88- Caixa-240- R$ 16,00- Jocar Office, 89- Caixa-600- R$ 16,00- Jocar Office, 90- Caixa-480- R$ 4,00- Jocar Office, 91- Caixa-180- R$ 9,50- Jocar Office, 92- Pacote-78- R$ 2,00- Brw, 93- Pacote-78- R$ 12,00- Brw, 94- Caixa-120- R$ 47,80- Leo-Leo, 95- Unid-240- R$ 2,00- Brw, 96- Unid-180- R$ 4,00- Brw, 97- Unid-120- R$ 7,00- Alumix, 98- Unid-240- R$ 12,00- São Domingos, 99- Pacote-240- R$ 3,30- São Domingos, 100- Caixa-360- R$ 0,40- Brw, 101- Caixa-300- R$ 1,04- Brw, 102- Caxia-12- R$ 35,90- Chamex, 103- Caixa-24- R$ 51,90- Rodey, 104- Und-60- R$ 18,90- M. Print, 105- Caixa-18- R$ 71,00- Canson, 106- Caixa-600- R$ 348,00- Chamex, 107- Caixa-60- R$ 380,00- Chamex, 108- Pacote-120- R$ 25,00- Jandaia, 109- Pacote-120- R$ 19,00- M Print, 110- Unid-420- R$ 14,90- Frama, 111- Unid-240- R$ 14,90- Frama, 112- Unid-1200- R$ 1,90- Dac; 113 - Unid-1200- R$ 4,20- Dac; 114- Unid-120- R$ 13,45- Dac, 115- Unid-840- R$ 0,80- Dac, 116- Unid-1800- R$ 3,73- Dac, 117- Unid-600- R$ 3,70- Dac, 118- Unid-120- R$ 56,90- Dac, 119- Unid-1800- R$ 2,60- Dello, 120- Caixa- 600- R$ 2,80- Jocar Office, 121- Unid-120- R$ 33,60- Jocar Office, 122- Unid-30- R$ 132,00- Jocar Office, 123- Cartela-120- R$ 5,90- Rayovac, 124- Cartela- 120- R$ 8,20- Rayovac, 125- Caixa-480- R$ 21,50- Jocar Office, 126- Caixa-340- R$ 8,90- Jocar Office, 127- Unid-60- R$ 1,75- Compactar, 128- Caixa-480- R$ 17,80- G Line, 129- Unid-114- R$ 28,30- Waleu, 130- Caixa-270- R$ 17,50- Brw, 131- Unid-120- R$ 3,60- Jocar Office, 132- Unid-120- R$ 0,67- Leo-Leo, 133- Unid-180- R$ 3,70- Leo-Leo, 134- Unid-60- R$ 4,25- Leoarte, 135- Unid-180- R$ 4,25- Jocar Office, 136- Unid-300- R$ 3,25- Jocar Office, 137- Rolo-840- R$ 52,80- São Domingos. -Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 002/2025, que viabiliza a eventual aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura, as Empresas vencedoras: