DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400226 226 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 as demandas na execução das ações, serviços, programas e projetos socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos", conforme se apresenta abaixo: JVM COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (36.435.890/0001-01) com os lotes: 8, 9, 15, 16, 17, 18, 19 e 24 no valor total de R$ 2.080.463,52 (dois milhões e oitenta mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . (24.233.431/0001-66) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 1.617.556,56 (um milhão e seiscentos e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). JM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (35.741.897/0001-99) com o lote: 14 no valor total de R$ 165.564,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (40.812.830/0001-38) com os lotes: 10, 11, 12, 13, 20, 23 e 25 no valor total de R$ 1.627.428,00 (um milhão e seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Cuiabá - MT, 21 de fevereiro de 2025. VÂNIA GARCIA ROSA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2025/PMC Processo Administrativo/Siged nº 019.871/2024. Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2025 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 21 de fevereiro de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 4 de fevereiro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: ATACAMA SUPERMERCADO ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.103/0001-88, vencedora de 66 itens, com o valor total de R$ 816.534,92; MT MACHADO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.353.924/0001- 44, vencedora de 63 itens, com o valor total de R$ 978.325,55; SOUZA REIS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.436.523/0001-09, vencedora de 07 itens, com o valor total de R$ 35.922,20, COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora de 08 itens, com o valor total de R$ 23.917,73, Licitação com 37 itens Fracassado. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.854.700,40 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e quarenta centavos). Marcelândia - MT, 21 de fevereiro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADM: Nº 16357/2024 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Relatório Final fundamentado nas razões dos Pareceres nº: 01/2025, 05/2025 e 10/2025 apresentado pela Pregoeira Oficial e equipe de apoio resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo Administrativo nº 16357/2024, cujo objeto e o Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos do Município de Nossa Senhora do Livramento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital as empresas: GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (35xxxxxx000184) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 25.960,50 (vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais e cinqüenta centavos); SUPRA LTDA (53xxxxxx000190) com o lote: 8 no valor total de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais); VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01xxxxxx000150) com o lote: 13 no valor total de R$ 8.523,00 (oito mil e quinhentos e vinte e três reais); SHIGEMOTO & CIA LTDA (28xxxxxx000111) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 8.737,50 (oito mil e setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos); FARMÁCIA POPULAR MENDONÇA LTDA (19xxxxxx000185) com o lote: 18 no valor total de R$ 10.785,00 (dez mil e setecentos e oitenta e cinco reais); NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME (06xxxxxx000140) com os lotes: 1, 6, 9, 12, 14, 16 e 17 no valor total de R$ 68.879,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e nove reais) e APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (47xxxxxx000131) com os lotes: 2 e 15 no valor total de R$ 21.112,50 (vinte e um mil e cento e doze reais e cinqüenta centavos). Itens fracassados: 5 e 7. Nossa Senhora do Livramento-MT, 19 de fevereiro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADM: Nº 16357/2024 De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e os fundamentos lançados nos Pareceres n. 33/2025, a Pregoeira e condutora de processos Pregão Eletrônico do MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0027/2024, Processo Administrativo nº 16357/2024 finalizado quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 às 15:19, objeto: O registro de preço para futuras e eventuais aquisições de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos do Município de Nossa Senhora do Livramento.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (35xxxxxx000184) com o lote 10 no valor de R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais) e lote 11 no valor de R$ 24.442,50 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e SUPRA LTDA (53xxxxxx000190) com o lote 8 no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01xxxxxx000150) com o lote 13 no valor de R$ 8.523,00 (oito mil e quinhentos e vinte e três reais) e SHIGEMOTO & CIA LTDA (28xxxxxx000111) com o lote 3 no valor de R$ 4.425,00 (quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) e lote 4 no valor de R$ 4.312,50 (quatro mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos) e FARMÁCIA POPULAR MENDONÇA LTDA (19xxxxxx000185) com o lote 18 no valor de R$ 10.785,00 (dez mil e setecentos e oitenta e cinco reais) e NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPIT A L A R ES LTDA - ME (06xxxxxx000140) com o lote 1 no valor de R$ 4.419,00 (quatro mil e quatrocentos e dezenove reais), lote 6 no valor de R$ 9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais), lote 9 no valor de R$ 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais), lote 12 no valor de R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais), lote 14 no valor de R$ 14.370,00 (quatorze mil e trezentos e setenta reais), lote 16 no valor de R$ 21.960,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais) e lote 17 no valor de R$ 4.420,00 (quatro mil e quatrocentos e vinte reais) e APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (47xxxxxx000131) com o lote 2 no valor de R$ 13.282,50 (treze mil e duzentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) e lote 15 no valor de R$ 7.830,00 (sete mil e oitocentos e trinta reais). Itens fracassados: 5 e 7. Nossa Senhora do Livramento-MT, 19 de fevereiro de 2025. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ nº 24.717.067/0001-00. OBJETO: Os objetos do presente aditivo são os seguintes: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 11 de fevereiro de 2025 até 10 de abril de 2025. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS NO MUNICÍPIO DE POXORÉU E NO DISTRITO DE ALTO COITÉ, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Sagram-se vencedoras deste certame a empresa: 1-S.S DE OLIVEIRA CARDOSO, inscrita no CNPJ: 11.657.017/0001-32, no valor global de R$101.680,00; 2-CLAUDIA FRANCISCA DE SOUZA 00614812119, inscrita no CNPJ: 44.940.301/0001-70, no valor global de R$ 84.875,00; 3-LAURA MELO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 26.418.521/0001-57, no valor global de R$ 86.595,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 20 de fevereiro de 2025 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados e a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que houve retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025; REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS, TESTE-RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS), PARA ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO DE AG E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da abertura da sessão pública: 07 de março de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 21 de fevereiro de 2025. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 20/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo I, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico- financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao contrato de repasse nº OGU FNDE 961964/2024 e será realizada conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia:12 de março de 2025. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://bll.org.br/. Início do recebimento das propostas: a partir de 21 de fevereiro de 2025. Fim de recebimento da proposta: até 12 de março de 2025 às 07h00 (Horário de Brasília - DF). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://bll.org.br/. Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia_querencia/servlet/licitacoes_v2?1. E-mail: [email protected] Querência - MT, 21 de fevereiro de 2025. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Prestação de Serviços futura e fracionada de FOTOCÓPIAS PRETA E BRANCA, COLORIDA, ENCADERNAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 12/03/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200. (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Portaria n. 158/2023, Matrícula n. 156. Salto do Céu - MT, 21 de fevereiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação