DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão- MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 011.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal, para contratações eventuais e futuras, em razão de alterações no Termo de Referência, anteriormente marcada para o dia 27/02/2025 às 09:00h. Fica adiado para o dia 07/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 011.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal, para contratações eventuais e futuras, em razão de alterações no Termo de Referência, anteriormente marcada para o dia 27/02/2025 às 09:00h. Fica adiado para o dia 07/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0901155401/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.023/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE REFORMA DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 570.215,91 (quinhentos e setenta mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 A 21/01/2026. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 0901155402/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.023/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE BOM GOSTO DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 499.570,28 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 A 21/01/2026. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0901155403/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.023/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LAGOINHA DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 356.148,60 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 A 21/01/2026. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0901155404/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.023/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e RE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE REFORMA DO NÚCLEO DE VACINA DO MUNÍCIPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: R$ 176.052,75 (cento e setenta e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 A 21/01/2026. 21 de Janeiro de 2025, Tutóia/MA REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025; Processo nº: 17011425/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER DA FROTA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 34.559.686/0001-77, perfazendo um valor global de R$ 5.936.702,80; E. A. DA S. JUNIOR COMBUSTIVEIS E CIA LTDA CNPJ: 42.026.411/0001-04, perfazendo um valor global de R$ 2.970.429,00; LINDALVA NERIS DE SOUZA REIS, CNPJ: 06.931.075/0001-72, perfazendo um valor global de R$ 2.739.198,00; AUTO POSTO TREMEMBES LTDA, CNPJ: 29.149.006/0001-07, perfazendo um valor global de R$ 1.617.765,91; AUTO POSTO LIMA LTDA, CNPJ: 08.334.610/0001-33, perfazendo um valor global de R$ 822.171,00. 17 de fevereiro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia/MA, 17 de Fevereiro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Creche Rosa Rodrigues Soares, no Povoado Seriema - FNDE - Creche Tipo 1 - no Município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 04 de Abril de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 21 de fevereiro de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 04 de Abril de 2025 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 21 de fevereiro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, por intermédio do seu Pregoeiro, abaixo assinado, torna público, a quem interessar, a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 003/2025 - SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA, GUINCHO E SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL, ELETRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE VEICULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MENOR TAXA DE ADMINISTRACAO, EM REDE DE CREDENCIADOS COM A EMPRESA GERENCIADORA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES COM TECNOLOGIA MAGNETICO E/OU CHIP E/OU CONTACTLESS, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGISTICA PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS E MAQUINARIOS PERTECENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na Plataforma BLL Compras, no site https://bll.org.br/, até o dia 14/03/2025, às 10h00min (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site http://transparencia.araguainha.mt.gov.br:8079/comprasedital, (Portal da Transparência), e no e-mail: [email protected], bem como no endereço: Rua Bahia, 430 - Centro, Araguainha - MT, CEP: 78.615-000. Araguainha - MT, 21 de fevereiro de 2025. JOSE CARLOS NAVES GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Por Chamada Pública nº 2/2025 O Município de Campinápolis - MT torna público o edital de credenciamento por chamada pública nº 2/2025 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de cirurgia geral, otorrinolaringologia, ortopedia, cirurgia vascular, ginecologia, urologia, anestesiologia e assistência médica auxiliar cirúrgica e demais serviços descritas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 07/03/2025. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 21 de fevereiro de 2025. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2025/PMC 1º Termo de Adjudicação e Homologação Parcial - Pregão Eletrônico/SRP Nº. 003/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 003/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 071.202/2024, que tem por objeto o "Registro de Preços visando ao fornecimento de gêneros alimentícios proteicos, para atender