DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO / 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL / 08 ASSISTENCIA SOCIAL / 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA / 08 244 0015 MPROTEÇÃO SOCIAL BASICA / 08 244 0015 2014 0000 MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 19 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº IN002.001/2025 Processo Administrativo nº 090125/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Representada pela Senhora: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. CONTRATADA: DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.819.513/0001-05, com sede na Av Dr. Jackson Kleper Lago, Nº 2, Apt 902 Edif Nazeu Quadros, Bairro: Ponta D Areia, São Luís/MA - CEP: 65.077- 353.Representante Legal: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima OBJETO: Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica no âmbito da Administração Pública Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de São João dos Patos/MA. VALOR DO CONTRATO: Sendo Valor Mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) totalizando Valor Anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000 GERAL TOTAL, São João dos Patos - MA, 10 de fevereiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 050201/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de uma Creche padrão FNDE tipo 1 no município de São João dos Patos/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de março de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 20 de fevereiro de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 002.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de ponte mista de concreto, no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 09:00, fica adiado para o dia 11/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 002.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de ponte mista de concreto, no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 09:00, fica adiado para o dia 11/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 003.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de estrada vicinais, drenagens e construção e manutenção de pontes mistas no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 11:00, fica adiado para o dia 11/03/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 003.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de estrada vicinais, drenagens e construção e manutenção de pontes mistas no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 11:00, fica adiado para o dia 11/03/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 001.02/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de Creche Tipo II no povoado Olho D'agua no município de Serrano do Maranhão/MA , anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 15:00, fica adiado para o dia 11/03/2025 às 11:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 001.02/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de Creche Tipo II no povoado Olho D'agua no município de Serrano do Maranhão/MA , anteriormente marcada para o dia 25/02/2025 às 15:00, fica adiado para o dia 11/03/2025 às 11:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 010.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 27/02/2025 às 09:00, fica adiado para o dia 11/03/2025 às 14:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 010.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENO da Licitação em epigrafe, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 27/02/2025 às 09:00, fica adiado para o dia 11/03/2025 às 14:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 018.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de maquinas pesadas sem motorista e sem combustível para atender as necessidades do município de Serrano do Maranhão, anteriormente marcada para o dia 07/03/2025 às 09:00h, fica adiado para o dia 12/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Ed i t a l . Serrano do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração